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Na abertura do Ano Judiciário, presidente do TJRO defende “sistema de Justiça acessível a todos”
TJ RO
O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) deu início ao ano judiciário de 2024 em solenidade realizada nesta segunda-feira, 5 de fevereiro, na sede do tribunal, em Porto Velho. A cerimônia, que reuniu magistrados(as), autoridades e representantes de diversas instituições, foi marcada por otimismo renovado e ressaltou a importância da harmonia entre os poderes e instituições em prol do bem comum. Para o presidente, é preciso desenvolver e operar um sistema de administração da justiça acessível a todos.
Com um clima de celebração, o desembargador Raduan Miguel Filho, presidente do TJRO, destacou a tradição que se repete anualmente, mas este ano trouxe consigo um simbolismo especial: a emoção da primeira Abertura de Ano Judiciário realizada de modo presencial após as restrições da pandemia. O magistrado expressou um sentido prático na reafirmação da independência entre poderes e instituições, destacando o compromisso conjunto em trabalhar para o benefício dos cidadãos de Rondônia.
O presidente do TJRO ratificou os compromissos assumidos em sua posse, ressaltando a importância de lidar com questões globais, como guerras e mudanças climáticas, e enfatizando a simplificação da linguagem para tornar a justiça mais acessível. A apresentação de um vídeo sobre o plano de gestão mostrou as metas e ações planejadas para os dois anos de gestão. Raduan Miguel revelou sua defesa pela implementação de inteligência artificial generativa para aprimorar os serviços prestados à sociedade, demonstrando um considerável e harmonioso alinhamento entre diversos órgãos, como o Ministério Público (MPRO), a Defensoria Pública, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB-RO), o Tribunal de Contas do Estado e o Poder Executivo e Legislativo.
A juíza Fabíola Inocêncio, representante da Associação dos Magistrados, expressou comprometimento da Magistratura em manter os resultados positivos em nível nacional, enquanto o Defensor Público-Geral, Victor Hugo, destacou a solidez e postura inovadora do TJRO.
Márcio Melo Nogueira, presidente da OAB-RO, enfatizou a cooperação entre as instituições em benefício da cidadania, ressaltando que “não há justiça sem cuidado” e defendendo a prática da justiça centrada no ser humano. O procurador-geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, representante do Ministério Público, elogiou as relações harmoniosas e independentes entre MP e Judiciário, considerando a justiça local uma das mais sólidas do país.
O deputado Lucas Torres, representante do Poder Legislativo estadual, ressaltou a importância da harmonia entre os poderes, destacando a marca das ações voltadas para o ser humano como o mais relevante. O vice-governador de Rondônia, Sérgio Gonçalves, destacou os avanços obtidos nos últimos anos, ressaltando os esforços para tornar a justiça cada vez mais eficiente.
Em um tom esperançoso, a mensagem final da cerimônia foi clara: novos tempos, novos dias, novas metas e novos sonhos. A união e cooperação entre os diversos setores da justiça e poderes do estado foram reiteradas como a chave para transformar esses sonhos em realidade.
Assessoria de Comunicação Institucional
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Fonte: TJ RO
TJ RO
TJ do Amazonas concede medalha do mérito ao presidente do TJRO
Uma solenidade no auditório do Tribunal de Justiça do Amazonas marcou, nesta quinta-feira, 19, a outorga de medalhas e diplomas do mérito do Estado do Amazonas a membros do Poder Judiciário e autoridades de diversos segmentos. O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Raduan Miguel Filho foi um dos homenageados com a honraria amazonense.
A outorga ao presidente do TJRO se deu por reconhecimento de seus méritos reconhecidos pelo Conselho de Medalhas do Tribunal de Justiça do Amazonas. A medalha foi entregue pela desembargadora presidente do TJAM, Nélia Caminha Jorge, que destacou a contribuição de todos os homenageados à Justiça. “Que essa medalha seja, além de uma distinção pessoal, um estímulo para que continuem a exercer suas funções com excelência”, desejou.
Além do presidente do TJRO, a honraria, no Grau “Grande Mérito” foi concedida ao Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Flávio Dino de Castro e Costa (que foi representado no evento pela juíza Lidia de Abreu Carvalho); ao presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Francisco Joseli Parente Camelo; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), desembargador Carlos Alberto França; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo; ao presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, desembargador Waldir Leôncio Júnior; ao Procurador-Geral do Município de Manaus, Rafael Lins Bertazzo; à vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso, desembargadora Maria Erotildes Kneip; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Maranhão, desembargador José Ribamar Froz Sobrinho; à ministra Eliana Calmon Alves (representada pela juiza Lidia de Abreu Carvalho); à presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Regina Célia Ferrari Longuini; ; e ao Arcebispo Metropolitano de Manaus, Cardeal Dom Leonardo Ulrich Steiner.
Sobre a medalha
A condecoração foi criada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas por meio da Resolução n.º 49, de 21 de outubro de 1982, e se constitui na mais alta distinção honorífica da Corte, com a finalidade de laurear Membros da Magistratura que se destacaram no exercício de seus deveres constitucionais, cultura jurídica e produtividade, bem como as personalidades que tenham se distinguido pela notoriedade do saber jurídico e serviços relevantes prestados à Justiça Estadual.
Assista a solenidade
Assessoria de Comunicação Institucional
Fonte: TJ RO
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