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No Consepre, presidente do TJRO assina Carta de Foz do Iguaçu, com temas relevantes à Justiça Estadual
TJ RO
Após três dias de palestras, troca de conhecimento e a posse da nova diretoria, encerrou, na última sexta-feira, 26, o IX Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), em Foz do Iguaçu, no Paraná. Pela primeira vez no Consepre como presidente do TJRO, o desembargador Raduan Miguel Filho participou da solenidade de posse da nova Diretoria e assinou a Carta de Foz do Iguaçu, documento que pactua compromissos da Justiça Estadual para melhoria da prestação jurisdicional.
Ao tomar posse para o segundo mandato, o presidente do Consepre e do TJ de Goiás, desembargador Carlos França, deu as boas-vindas ao presidente do TJRO no Conselho. “O Tribunal de Justiça de Rondônia já escreveu páginas bonitas no Judiciário Nacional e tenho certeza de que Vossa Excelência continuará nessa trilha naquele tribunal e ajudará a engrandecer o Consepre”, pontuou.
O Encontro contou com a presença do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Edson Fachin, que levará a Carta de Foz de Iguaçu, documento elaborado durante o evento, para o STF e CNJ. A Carta foi apresentada na tarde de sexta-feira (26/01) e traz seis temas debatidos pelos presidentes dos Tribunais: a autonomia dos Tribunais; o apoio ao Pacto Nacional pela Linguagem Simples no Judiciário; a implementação do juiz de garantias; a participação do Judiciário nas discussões da reforma tributária; a cooperação para o desenvolvimento de inteligência artificial e novas tecnologias; e a terceirização nos Tribunais.
Comissão administrativa
A nova comissão administrativa foi eleita em novembro de 2023, durante o VIII Encontro do Consepre, em Manaus. Além do desembargador Carlos França, a comissão também é formada pela desembargadora Regina Célia Ferrari, do TJ do Acre, como vice-presidente; pelo desembargador Ricardo Cardozo, do TJ do Rio de Janeiro, como vice-presidente de Relacionamento Institucional; pela desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, do TJ do Tocantins, como vice-presidente de Cultura; e pelo desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, do TJ de Alagoas, como vice-presidente de Inovação e Tecnologia. A solenidade de posse também homenageou autoridades que tiveram uma relevante contribuição para a justiça estadual.
Assessoria de Comunicação Institucional
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Fonte: TJ RO
TJ RO
TJ do Amazonas concede medalha do mérito ao presidente do TJRO
Uma solenidade no auditório do Tribunal de Justiça do Amazonas marcou, nesta quinta-feira, 19, a outorga de medalhas e diplomas do mérito do Estado do Amazonas a membros do Poder Judiciário e autoridades de diversos segmentos. O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Raduan Miguel Filho foi um dos homenageados com a honraria amazonense.
A outorga ao presidente do TJRO se deu por reconhecimento de seus méritos reconhecidos pelo Conselho de Medalhas do Tribunal de Justiça do Amazonas. A medalha foi entregue pela desembargadora presidente do TJAM, Nélia Caminha Jorge, que destacou a contribuição de todos os homenageados à Justiça. “Que essa medalha seja, além de uma distinção pessoal, um estímulo para que continuem a exercer suas funções com excelência”, desejou.
Além do presidente do TJRO, a honraria, no Grau “Grande Mérito” foi concedida ao Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Flávio Dino de Castro e Costa (que foi representado no evento pela juíza Lidia de Abreu Carvalho); ao presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Francisco Joseli Parente Camelo; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), desembargador Carlos Alberto França; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo; ao presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, desembargador Waldir Leôncio Júnior; ao Procurador-Geral do Município de Manaus, Rafael Lins Bertazzo; à vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso, desembargadora Maria Erotildes Kneip; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Maranhão, desembargador José Ribamar Froz Sobrinho; à ministra Eliana Calmon Alves (representada pela juiza Lidia de Abreu Carvalho); à presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Regina Célia Ferrari Longuini; ; e ao Arcebispo Metropolitano de Manaus, Cardeal Dom Leonardo Ulrich Steiner.
Sobre a medalha
A condecoração foi criada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas por meio da Resolução n.º 49, de 21 de outubro de 1982, e se constitui na mais alta distinção honorífica da Corte, com a finalidade de laurear Membros da Magistratura que se destacaram no exercício de seus deveres constitucionais, cultura jurídica e produtividade, bem como as personalidades que tenham se distinguido pela notoriedade do saber jurídico e serviços relevantes prestados à Justiça Estadual.
Assista a solenidade
Assessoria de Comunicação Institucional
Fonte: TJ RO
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