Rondônia
No Dia do Estagiário, Governo de Rondônia reforça a importância profissional dos estudantes em início de carreira
Rondônia
Aquele profissional em início de carreira, que precisa conciliar os estudos com o trabalho, é o estagiário. São estudantes que procuram uma primeira oportunidade no mercado de trabalho e busca além de uma formação, uma bagagem profissional. No Governo de Rondônia, várias secretarias e superintendências, que possuem estagiários incluídos em importantes setores, auxiliando no desenvolvimento das atividades diárias.
O dia 18 de agosto é a data do estagiário, que segue normas diferentes do regime da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. A Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, define o estágio como o ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo do estudante.
Para o titular da Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas – Segep, Silvio Rodrigues, o estágio para o estudante é importante pela questão do primeiro emprego. “Para nós, é algo muito importante, pois é uma mão de obra muito útil, pois normalmente, é direcionado para área na qual o estudante conhece e vai chegar agregando. Hoje, os jovens possuem uma vivência muito boa com a tecnologia e agiliza o trabalho que será realizado”, salientou.
“Além de ser considerado o primeiro emprego, o estágio gera uma responsabilidade na área de trabalho, pois o estudante vai começar a ter um relacionamento que antes não tinha e impacta em muitas coisas da vida dele. Também, é uma oportunidade de troca de experiências com os servidores”, disse Silvio Rodrigues.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o estagiário é uma grande força de trabalho para os órgãos do Governo e todos recebem incentivos, para que a cada dia possam evoluir e ter sucesso em sua carreira profissional.
LEI DE ESTÁGIO
Ainda de acordo com a Lei Federal nº 11.788, o estágio tem a duração igual ou superior a um ano, com período de recesso de 30 dias, a ser aproveitado durante as férias escolares e proporcional, nos casos de o estágio ter duração inferior a um ano.
O estagiário da assessoria de comunicação da Agência Estadual de Vigilância em Saúde – Agevisa, Lucas Máximus está há um ano auxiliando nas atividades do órgão e agradece pela oportunidade de estar adquirindo experiência em atuar nesta instituição do Governo do Estado. “Neste meio tempo, pude evoluir como profissional na área que escolhi para a minha vida, que é a comunicação, adquirindo experiência como designer gráfico, produzindo identidades visuais para as ações de Governo, como por exemplo, a própria identidade da Agevisa e o Encontro de Fronteira Brasil e Bolívia. São projetos que levarei como portfólio para minha vida profissional e grandes experiências que levarei para campo pessoal, e como fotógrafo também pude registrar inúmeros momentos, como eventos e diversas ações”, salientou.
QUEM PODE CONTRATAR ESTAGIÁRIO?
As pessoas jurídicas de direito privado e os órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundações de qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios. Também os profissionais liberais de nível superior, devidamente registrados em seus respectivos conselhos podem oferecer estágio.
No tocante à contratação de estagiários no Governo de Rondônia, Silvio Rodrigues explicou que são as instituições que realizam a procura, avisando da disponibilidade para a contratação. “O estágio é pleiteado pelas instituições junto às secretarias. A partir disso, é firmado o contrato e feita a assinatura, para que o estudante possa começar ser instruído e iniciar a desempenhar suas atividades no local designado”, pontuou.
QUEM PODE SER ESTAGIÁRIO?
Estudantes que estiverem frequentando o ensino regular, em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da Educação de Jovens e Adultos.
RELAÇÃO DE EMPREGO
O estágio não caracteriza vínculo de emprego de qualquer natureza, desde que observados os requisitos legais, não sendo devidos encargos sociais, trabalhistas e previdenciários. “O estudante precisa ter consciência de que o estágio é uma complementação à sua formação acadêmica, sendo uma forma de ser inserido no mercado de trabalho e, por isso, não pode ser tratado com uma carga de trabalho de contratos já formados”, finalizou o titular da Segep.
Fonte: Governo RO
Rondônia
Nota Legal premia 50 participantes no sorteio de Natal com meio milhão em prêmios
O programa Nota Legal Rondoniense premiou 50 pessoas com um total de R$500 mil no Sorteio de Natal, realizado pelo governo de Rondônia, no sábado (21), em um estabelecimento comercial localizado na Avenida Rio Madeira, nº 3.288, Bairro Flodoaldo Pontes Pinto, em Porto Velho. Com foco na conscientização fiscal, o programa distribuiu prêmios em quatro categorias, com valores que variaram de R$ 5 mil a R$ 20 mil.
O Nota Legal Rondoniense permite que os consumidores solicitem o Cadastro de Pessoa Física (CPF) na nota ao realizar compras, acumulando bilhetes para participar de sorteios trimestrais, além de concorrem a prêmios instantâneos, de R$ 50 a R$ 500, e fazer doações de até R$ 0,25 para entidades sociais cadastradas. Dessa forma, o programa cumpre um duplo papel: incentivar a emissão de notas fiscais, essencial para a arrecadação de tributos revertidos em políticas públicas, e estimular a solidariedade com ações que impactam positivamente a sociedade.
O sorteio de Natal distribuiu prêmios em quatro categorias:
- 20 prêmios de R$ 5 mil
- 15 prêmios de R$ 10 mil
- 10 prêmios de R$ 15 mil
- 5 prêmios de R$ 20 mil
Confira os ganhadores:
- Categoria R$ 5 mil
- Ezequias Aguiar de Assis
- Paulo Lucas Andrade Hentz
- Rinaldo José da Silva
- Lucimar Cardoso Moraes
- Jefferson de Brito Rocha
- Caila Augusto Soares da Silva
- Murilo Augusto Macedo Sotele
- Mauro Junior Ferreira
- Luiza Evelin Furtado Cruz
- Nilza da Rocha Vieira Soares
- Edvan Honorato Candido
- Naziazeno Joaquim de Santana Neto
- Fábio João Delfino Moreira
- Letícia Santos Viana da Cruz
- Lisie Castro Moura Herzogenrath
- Maria Célia de Lima Pires
- Diene Natiele Filler
- Maria Paula Medina
- Francelene Brito Ribeiro
- Fernanda Lemos Ribeiro
- Categoria R$ 10 mil
- Maria Celeste Coelho Iara
- Antonio Rodrigues Camargo
- Patricia Cecilia Marqangoni de Lima
- Monica Colares Oliveira
- Yago
- Wiliam da Silva Amaral
- Francisco Gilson Magalhães de Santana
- Pedro Lauro
- Mateus
- Elisa Chaves de Melo
- Samille
- Mirla
- Juliana da Silva Martins
- Rafael Zurita Freires
- Simone Brocanelli
- Categoria R$ 15 mil
- João Gustavo França da Silva
- Elisangela da Conceição Patrício Suárez
- Crenilda Rossow
- Jocilda Almeida de Barros
- Vandete Campos Borges dos Santos
- Ismael Vieira de Souza Filho
- Leila Maria de Souza Medeiros
- Thamara Covatti Bucco
- Neucimar
- Vagner Bento Gomes
- Categoria R$ 20 mil
- Jean Carlo Leandrus Ribeiro
- Sara Rocha do Nascimento
- Roseli da Costa Pinto
- Waldiclea Cardoso Fonseca
- Gustavo Gonçalves Tavares Ferreira
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o programa é uma forma do governo valorizar os cidadãos que colaboram para o desenvolvimento do estado. “Por meio de iniciativas como o Nota Legal Rondoniense, estamos investindo em educação fiscal e garantindo que os impostos retornem em forma de serviços essenciais”, salientou.
O titular da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), Luís Fernando da Silva, ressaltou que o programa tem incentivado a emissão de notas fiscais e promovido a conscientização dos consumidores sobre a importância de pedir nota fiscal em suas compras para a arrecadação. “Essa ação é um reflexo da modernização e do fortalecimento das políticas fiscais do estado. Nossa meta é expandir e melhorar o programa de incentivos em 2025.”
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Fonte: Governo RO
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