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Notas positivas no Enem, enfrentamento a crimes e isenção de IPVA são destaques da semana do Governo do Estado

Rondônia

Os programas das plataformas “Revisa+” e “Revisa Enem” do Governo de Rondônia, contribuíram aos resultados alcançados 

 

O Poder Executivo tem atuado em diversos eixos estratégicos no Estado, durante a semana, com resultados obtidos na Educação, sendo apresentado diversos estudantes da Rede Estadual de Ensino com 900 pontos na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem); policiamento reforçado no combate à criminalidade com 11 operações, além de mais de 300 mil motociclistas obtendo isenção do IPVA. Confira mais destaques desta semana:

  • DESEMPENHO

Os resultados das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023, foram divulgados no dia 17 de janeiro, e diversos estudantes da Rede Estadual de Ensino de Rondônia atingiram mais de 900 pontos na redação, com destaque às ações do Governo do Estado, que visam auxiliar os alunos, a exemplo das plataformas Revisa+ e Revisa+ Enem, que reforçam o aprendizado, desenvolvendo tanto o desempenho em atividades quanto o rendimento.

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  • CIDADE SEGURA

O combate à criminalidade ganhou reforço com a criação da força-tarefa integrada

Desde o início deste ano, o combate à criminalidade em Porto Velho ganhou reforço com a criação da força-tarefa integrada da Segurança Pública, que conta com patrulhamento policial em solo, e também apoio aerotático. De acordo com a Gerência de Aviação de Estado (Gave), vinculada à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), foram desenvolvidas 11 operações integradas, envolvendo Polícia Militar (PM), Polícia Civil (PC) e Polícia Penal (PP), resultando em prisões e apreensões.

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  • PRODUTOS AGRÍCOLAS

O Governo do Estado de Rondônia recebeu do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, o valor R$ 2.831.539,46 (dois milhões, oitocentos e trinta e um mil, quinhentos e trinta e nove reais e quarenta e seis centavos), destinado à modalidade Compra, com Doação Simultânea, que consiste na aquisição de alimentos diretamente dos agricultores familiares, para a distribuição às famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional.

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  • CIDADANIA

O documento unifica possíveis números de registros em cada um dos 27 entes federativos da União

A nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) está sendo emitida em Rondônia desde o dia 4 de dezembro de 2023. O documento unifica possíveis números de registros que existam em cada um dos 27 entes federativos da União. De acordo com a Lei nº 14.534, de 11 de janeiro de 2023, fica estabelecido como obrigatório, o Cadastro de Pessoa Física (CPF) como número único da Carteira de Identidade Nacional (CIN), o que impede identidades com numerações diferentes. A CIN é emitida em duas versões: física e digital, e possuem o mesmo layout e segurança.

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  • MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS

Buscando reforçar iniciativas que valorizam as boas práticas de preservação ambiental, o Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), assinou Termo de Cooperação, envolvendo o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), pelo qual assegura a realização de políticas ambientais e de fortalecimento do Projeto Colhendo Sementes, Construindo Viveiros, Plantando Florestas.

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O inverno amazônico é o período com maior circulação viral e de transmissão da gripe

  • PRORROGAÇÃO

A Campanha de Vacinação Contra a Gripe é destacada pela Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia (Agevisa), como uma estratégia para aumentar a cobertura vacinal em Rondônia. A decisão de estender a Campanha até 29 de fevereiro, é necessária para atingir a meta recomendada pelo Ministério da Saúde (MS), que ficou abaixo de 15%, sendo que a Campanha Contra a Gripe iniciou em novembro de 2023.

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  • ISENÇÃO IPVA

O Governo de Rondônia publicou a Lei nº 5.706, de 20 de dezembro de 2023, que isenta o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos de até 170 cilindradas. Ao todo, 350.595 motocicletas não pagarão o IPVA em 2024. O benefício está em vigor desde 1º de janeiro e a isenção começa a valer a partir deste ano.

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  • COMEMORAÇÃO

Diversas iniciativas têm ajudado a transformar a realidade da cidade

No dia 24 de janeiro, o município de Porto Velho celebrou 109 anos de instalação, marcados por avanços significativos. O Governo de Rondônia tem impulsionado o desenvolvimento sustentável do município. Diversas iniciativas têm ajudado a transformar a realidade da cidade, destacando-se ações que fortalecem a agricultura; regularização de terras urbanas; opções de alimentação acessível; promovendo também, cultura e lazer aos portovelhenses.

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  • SERVIÇOS

Condutores com idade igual ou superior a 60 anos completos, com redução de 50% do valor da taxa de Renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O benefício é garantido através da Lei nº 5.714 de 2023, que reduz valores das taxas de serviços cobradas pelo Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran/RO) , a partir de 2024.

O período de matrícula ocorre de 24 e 30 de janeiro

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  • CONVOCAÇÃO

Governo do Estado publicou na segunda-feira (22), o Edital 001/2024 da Comissão de Residência Médica (Coreme), que convoca para matrícula, entre 24 e 30 de janeiro, os candidatos aprovados dentro dos limites das vagas, no processo seletivo de Residência Médica.

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Fonte: Governo RO

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Nota Legal premia 50 participantes no sorteio de Natal com meio milhão em prêmios

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O evento realizado em Porto Velho encerra 2024 com valorização da educação fiscal

O programa Nota Legal Rondoniense premiou 50 pessoas com um total de R$500 mil no Sorteio de Natal, realizado pelo governo de Rondônia, no sábado (21), em um estabelecimento comercial localizado na Avenida Rio Madeira, nº 3.288, Bairro Flodoaldo Pontes Pinto, em Porto Velho. Com foco na conscientização fiscal, o programa distribuiu prêmios em quatro categorias, com valores que variaram de R$ 5 mil a R$ 20 mil.

O Nota Legal Rondoniense permite que os consumidores solicitem o Cadastro de Pessoa Física (CPF) na nota ao realizar compras, acumulando bilhetes para participar de sorteios trimestrais, além de concorrem a prêmios instantâneos, de R$ 50 a R$ 500, e fazer doações de até R$ 0,25 para entidades sociais cadastradas. Dessa forma, o programa cumpre um duplo papel: incentivar a emissão de notas fiscais, essencial para a arrecadação de tributos revertidos em políticas públicas, e estimular a solidariedade com ações que impactam positivamente a sociedade.

O sorteio de Natal distribuiu prêmios em quatro categorias:

  • 20 prêmios de R$ 5 mil
  • 15 prêmios de R$ 10 mil
  • 10 prêmios de R$ 15 mil
  • 5 prêmios de R$ 20 mil

Confira os ganhadores: 

  • Categoria R$ 5 mil
  •  Ezequias  Aguiar de Assis 
  • Paulo Lucas Andrade Hentz
  • Rinaldo José da Silva
  • Lucimar Cardoso Moraes
  • Jefferson de Brito Rocha
  • Caila Augusto Soares da Silva
  • Murilo Augusto Macedo Sotele
  • Mauro Junior  Ferreira
  • Luiza Evelin Furtado Cruz
  • Nilza da Rocha Vieira Soares
  • Edvan Honorato Candido
  • Naziazeno Joaquim de Santana Neto
  • Fábio  João Delfino Moreira
  • Letícia Santos  Viana da Cruz
  • Lisie Castro Moura Herzogenrath
  • Maria Célia de Lima Pires
  • Diene Natiele Filler
  • Maria Paula Medina
  • Francelene Brito Ribeiro
  • Fernanda Lemos Ribeiro
  • Categoria R$ 10 mil
  •  Maria Celeste Coelho Iara
  • Antonio Rodrigues Camargo
  • Patricia Cecilia Marqangoni de Lima
  • Monica Colares Oliveira
  • Yago
  • Wiliam da Silva Amaral
  • Francisco Gilson Magalhães de Santana
  • Pedro Lauro
  • Mateus
  • Elisa Chaves de Melo
  • Samille
  • Mirla
  • Juliana da Silva Martins
  • Rafael Zurita Freires
  • Simone Brocanelli
  • Categoria R$ 15 mil
  • João Gustavo França da Silva
  • Elisangela da Conceição Patrício Suárez
  • Crenilda Rossow
  • Jocilda Almeida de Barros
  • Vandete Campos Borges dos Santos
  • Ismael Vieira de Souza Filho
  • Leila Maria de Souza Medeiros
  • Thamara Covatti Bucco
  • Neucimar
  • Vagner Bento Gomes
  • Categoria R$ 20 mil
  •  Jean Carlo Leandrus Ribeiro
  • Sara Rocha do Nascimento
  • Roseli da Costa Pinto
  • Waldiclea  Cardoso Fonseca
  • Gustavo Gonçalves Tavares Ferreira

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o programa é uma forma do governo valorizar os cidadãos que colaboram para o desenvolvimento do estado. “Por meio de iniciativas como o Nota Legal Rondoniense, estamos investindo em educação fiscal e garantindo que os impostos retornem em forma de serviços essenciais”, salientou. 

50 pessoas foram contempladas no sorteio de natal num total de R$500 mil

O titular da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), Luís Fernando da Silva, ressaltou que o programa tem incentivado a emissão de notas fiscais e promovido a conscientização dos consumidores sobre a importância de pedir nota fiscal em suas  compras para a arrecadação. “Essa ação é um reflexo da modernização e do fortalecimento das políticas fiscais do estado. Nossa meta é expandir e melhorar o programa de incentivos em 2025.”

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Fonte: Governo RO

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