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Núcleo Psicossocial da Vara Infracional e de Execução de Medidas Socioeducativas promove encontro sobre Justiça Restaurativa 

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A seção de Justiça Restaurativa Juvenil, integrada ao Núcleo Psicossocial da Vara Infracional e de Execução de Medidas Socioeducativas, realizou este mês o círculo de compartilhamento de ações, encontro em que foram trabalhadas temáticas inerentes a Justiça Restaurativa aplicada ao adolescente a quem se atribui a autoria de ato infracional.

O momento contou com a participação de integrantes do Núcleo Psicossocial e Gabinete da Vara Infracional e a presença da magistrada, Juliana Paula Silva da Costa. A vivência de um processo restaurativo com os participantes facilitou a (re) aproximação e (re) assimilação das práticas restaurativas desenvolvidas e aplicadas na ambiência da Vara Infracional. O encontro ainda proporcionou a entrega de panfletos e folders elaborados pela coordenação do NUPS, equipe de facilitadores e magistrados da Vara, sendo apresentados neste material alguns conceitos específicos da Justiça Restaurativa e o fluxograma da Seção.

A magistrada destacou que “a Justiça Restaurativa é de suma importância, considerando o alcance das estratégias, o protagonismo dos envolvidos e os reflexos emocionais na vida das pessoas, resultados muitas vezes não alcançados pela justiça tradicional”.

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Desde o ano de 2016, a Vara tem atuado nos processos de apuração de ato infracional com a metodologia da justiça restaurativa. Além da atuação dos facilitadores nos processos, as práticas restaurativas têm alcançado a comunidade por meio da participação da rede que compõe o sistema de garantia de direitos, sobretudo envolvendo os setores que trabalham diretamente com a socioeducação, promovendo encontros de reflexão e sensibilização.

A Justiça Restaurativa é um modelo de intervenção fundamentada no diálogo que tem se firmado ao longo dos anos como paradigma do encontro e com o olhar voltado para a convivência nas dimensões relacionais, institucionais e sociais. A Justiça Restaurativa convida os indivíduos a atuarem como protagonistas de suas histórias, chamando cada pessoa envolvida a assumir a responsabilidade individual e coletiva, constituindo-se um caminho possível, viável e eficiente na construção de uma sociedade mais justa e humana, em prol de uma cultura de paz.

Assessoria de Comunicação Institucional

Fonte: TJ RO

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TJ do Amazonas concede medalha do mérito ao presidente do TJRO

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Uma solenidade no auditório do Tribunal de Justiça do Amazonas marcou, nesta quinta-feira, 19, a outorga de medalhas e diplomas do mérito do Estado do Amazonas a membros do Poder Judiciário e autoridades de diversos segmentos. O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Raduan Miguel Filho foi um dos homenageados com a honraria amazonense. 

A outorga ao presidente do TJRO se deu por reconhecimento de seus méritos reconhecidos pelo Conselho de Medalhas do Tribunal de Justiça do Amazonas. A medalha foi entregue pela desembargadora presidente do TJAM, Nélia Caminha Jorge, que destacou a contribuição de todos os homenageados à Justiça. “Que essa medalha seja, além de uma distinção pessoal, um estímulo para que continuem a exercer suas funções com excelência”, desejou. 

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Além do presidente do TJRO, a honraria, no Grau “Grande Mérito” foi concedida ao Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Flávio Dino de Castro e Costa (que foi representado no evento pela juíza Lidia de Abreu Carvalho); ao presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Francisco Joseli Parente Camelo; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), desembargador Carlos Alberto França; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo; ao presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, desembargador Waldir Leôncio Júnior; ao Procurador-Geral do Município de Manaus, Rafael Lins Bertazzo; à vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso, desembargadora Maria Erotildes Kneip; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Maranhão, desembargador José Ribamar Froz Sobrinho; à ministra Eliana Calmon Alves (representada pela juiza Lidia de Abreu Carvalho); à presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Regina Célia Ferrari Longuini; ; e ao Arcebispo Metropolitano de Manaus, Cardeal Dom Leonardo Ulrich Steiner.

Sobre a medalha

A condecoração foi criada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas por meio da Resolução n.º 49, de 21 de outubro de 1982, e se constitui na mais alta distinção honorífica da Corte, com a finalidade de laurear Membros da Magistratura que se destacaram no exercício de seus deveres constitucionais, cultura jurídica e produtividade, bem como as personalidades que tenham se distinguido pela notoriedade do saber jurídico e serviços relevantes prestados à Justiça Estadual.

Assista a solenidade

 

Assessoria de Comunicação Institucional

Fonte: TJ RO

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