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O Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência é celebrado no dia 21 de setembro

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 A foto mostra um estacionamento com vagas destinadas a pessoas com deficiência física

Uma jornada cheia de lutas, avanços e conquistas

O dia 21 de setembro marca a construção de mobilizações para a inclusão social de pessoas com deficiência, conscientização da luta anti-capacitista e celebração destes movimentos. No Tribunal de Justiça de Rondônia, as iniciativas para atender aos direitos assegurados por lei estão sendo ampliadas a cada dia. 

O Fórum Geral César Montenegro, agrega quase 100% dos atendimentos ao público da capital, e conta com uma estrutura preparada para receber e atender a população com algum tipo de deficiência. Rampas, elevadores, vagas de estacionamentos, banheiros adaptados, calçadas com piso tátil, dimensões compatíveis com o giro da cadeira de rodas e etc.. A foto mostra a faixada de uma edifício do poder judiciário

As unidades do Poder Judiciário são dotadas dos principais elementos que garantem acessibilidade universal, respeitando as normas da lei 10.098, que estabelece critérios básicos para acessibilidade a portadores de deficiência ou com mobilidade reduzida. 

“O direito à acessibilidade, dentre os direitos da pessoa com deficiência, ocupa um lugar de extrema importância, pois permite o acesso a espaços públicos e privados como forma de integração à sociedade”, ressalta Alexandro Pinheiro do Nages, Núcleo de Acessibilidade, Inclusão e Gestão Socioambiental.

Cenário 

O Brasil conta com cerca de 17 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência. Segundo o IBGE, 7,8 milhões de pessoas apresentam deficiência física nos membros inferiores; e cerca de 5,5 milhões de pessoas nos membros superiores. A acessibilidade em todos os lugares  está paralelamente ligada com a infraestrutura desses espaços. 

“A falta de acessibilidade é uma grande barreira, uma vez que impede, muitas vezes, a locomoção, a comunicação e até mesmo o direito à informação. Assim sendo, a luta deve ser constante, e o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência é uma oportunidade para demonstrar força na busca pelos direitos dessas pessoas”, finalizou Alexandro.

A foto mostra uma vaga de estacionamento destinada a pessoa com deficiência

Assessoria de Comunicação Institucional

Fonte: TJ RO

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TJ do Amazonas concede medalha do mérito ao presidente do TJRO

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Uma solenidade no auditório do Tribunal de Justiça do Amazonas marcou, nesta quinta-feira, 19, a outorga de medalhas e diplomas do mérito do Estado do Amazonas a membros do Poder Judiciário e autoridades de diversos segmentos. O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Raduan Miguel Filho foi um dos homenageados com a honraria amazonense. 

A outorga ao presidente do TJRO se deu por reconhecimento de seus méritos reconhecidos pelo Conselho de Medalhas do Tribunal de Justiça do Amazonas. A medalha foi entregue pela desembargadora presidente do TJAM, Nélia Caminha Jorge, que destacou a contribuição de todos os homenageados à Justiça. “Que essa medalha seja, além de uma distinção pessoal, um estímulo para que continuem a exercer suas funções com excelência”, desejou. 

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Além do presidente do TJRO, a honraria, no Grau “Grande Mérito” foi concedida ao Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Flávio Dino de Castro e Costa (que foi representado no evento pela juíza Lidia de Abreu Carvalho); ao presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Francisco Joseli Parente Camelo; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), desembargador Carlos Alberto França; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo; ao presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, desembargador Waldir Leôncio Júnior; ao Procurador-Geral do Município de Manaus, Rafael Lins Bertazzo; à vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso, desembargadora Maria Erotildes Kneip; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Maranhão, desembargador José Ribamar Froz Sobrinho; à ministra Eliana Calmon Alves (representada pela juiza Lidia de Abreu Carvalho); à presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Regina Célia Ferrari Longuini; ; e ao Arcebispo Metropolitano de Manaus, Cardeal Dom Leonardo Ulrich Steiner.

Sobre a medalha

A condecoração foi criada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas por meio da Resolução n.º 49, de 21 de outubro de 1982, e se constitui na mais alta distinção honorífica da Corte, com a finalidade de laurear Membros da Magistratura que se destacaram no exercício de seus deveres constitucionais, cultura jurídica e produtividade, bem como as personalidades que tenham se distinguido pela notoriedade do saber jurídico e serviços relevantes prestados à Justiça Estadual.

Assista a solenidade

 

Assessoria de Comunicação Institucional

Fonte: TJ RO

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