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Coluna do Simpi

O que é Recuperação Judicial?

Coluna do Simpi

A partir de setembro de 2014, o Brasil passou uma séria crise política, que acabou contaminando a área econômica, cujos resultados aqui estão: os elevados níveis de inadimplência e insolvência levaram, por consequência, ao crescimento do número de empresas que entraram em processo de Recuperação Judicial (RJ).

Segundo Carlos Deneszczuk, sócio fundador da DASA Advogados, quando uma empresa está endividada e não consegue gerar lucro suficiente para cumprir suas obrigações – como pagar seus credores, fornecedores, empregados e tributos – é pedida a RJ para se evitar a falência, fazendo com que esse empreendimento passe por um processo de reorganização econômica, administrativa e financeira, que será devidamente monitorado pelo Judiciário. “Trata-se de um mecanismo legal que irá proteger e preservar a empresa durante o período em que vai ficar sem pagar ninguém, como numa moratória, de forma que ela possa continuar produzindo, desenvolvendo suas atividades e, assim, ter condições para pagar suas dívidas”, afirma ele.

O advogado explica, em linhas gerais, que é preciso elaborar um plano de recuperação viável, que definirá a forma como a empresa deverá sair dessa situação negativa, que interessa não apenas ao devedor, mas também aos credores, que passam a enxergar uma possibilidade de recuperar seus créditos. “Em sendo cumprido tudo o que estava previsto nesse plano, o juiz finaliza o processo, a RJ é encerrada e a empresa poderá continuar tocando sua vida normalmente”, complementa ele, em entrevista concedida ao programa de TV do SIMPI “A Hora e a Vez da Pequena Empresa”.

Já Douglas Duek, o CEO e sócio fundador da QUIST Investimentos, complementa os esclarecimentos de Deneszczuk, deixando claro que, ao contrário da crença comum, empresas de qualquer tamanho, porte ou ramo de atividade que estejam passando por sérias dificuldades, poderão recorrer a esse mecanismo. “Nada mais honesto que estar legal, dentro dos parâmetros estabelecidos por uma legislação criada justamente para ajudar a resgatar empresas que estão com problemas. Isso ocorre no mundo inteiro e é muito mais divulgado lá fora, onde o processo é mais simples e que assusta muito menos”, diz ele.

Por fim, o especialista afirma que um bom processo de recuperação é aquele elaborado e executado por uma competente equipe multidisciplinar, que atua utilizando metodologias consagradas e um rol de casos exitosos. “A RJ não se faz apenas no campo jurídico. Além de ser feita por um experiente escritório de advogados, é preciso que seja conduzida em conjunto com uma equipe econômica competente, e, também, por um time especializado em soluções financeiras, que realmente saibam fazer o que precisa ser feito, tripé esse fará com que a empresa consiga se levantar e sair dessa enrascada com segurança”, conclui Duek.

Safadeza…

Foi nestes termos que o senador Oriovisto Guimarães  (Pr) classificou o projeto de lei enviado pela câmara ao senado, do fundo eleitoral. Embora favorável ao fundo, note-se que o setor produtivo é contra, não conseguiu conter sua indignação com o projeto e não poupou adjetivos contra a desfaçatez do que foi aprovado pela câmara. Já o jurista Modesto Carvalhosa, enojado, detonou: “Corrupção era crime. Agora é lei.” O fundo eleitoral surgiu após o STF, a pedido da OAB, vetar a participação de recursos de pessoas jurídicas no financiamento de campanhas eleitorais. O STF considerou inconstitucional doações de empresas privadas, que vinham sendo feitas desde a eleição de Collor. E o pedido da OAB deu-se após o fiasco nos episódios envolvendo a Odebrecht, OAS, JBS, entre outros, onde flagrou-se  a relação incestuosa entre o público e  determinadas empresas do setor privado.  Depois disso, houve uma tentativa de captar recursos apenas de pessoas físicas, o que foi um tremendo fracasso, evidenciando o desinteresse  e o deboche do eleitor. Os que produzem em nosso país estão perplexos e assistem mais uma tentativa do Congresso, de “sangrar” os cofres públicos em mais 3,6 bilhões de reais, mesmo custando aos pagadores de impostos 12 bilhões de reais por ano.

Mais uma vez, o episódio deixa às claras, o quanto os políticos estão alienados e distantes da sociedade brasileira. Dão ai um sonoro “dane-se o resto”, ignorando o grande número de empresas que estão deixando de existir, assim  com o altíssimo  número de pais de família  sem emprego.

Resta-nos esperar que o presidente Bolsonaro vete esse novo ataque despudorado à democracia, cumprindo sua promessa de campanha de combate à corrupção.

Liberdade Econômica é só o primeiro passo, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na sexta-feira (20), em cerimônia no Palácio do Planalto, a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica, agora convertida em lei. Entre as principais mudanças, a lei flexibiliza regras trabalhistas, como dispensa de registro de ponto para empresas com até 20 empregados, e elimina alvarás para atividades consideradas de baixo risco. O texto também separa o patrimônio dos sócios de empresas das dívidas de uma pessoa jurídica e proíbe que bens de empresas de um mesmo grupo sejam usados para quitar débitos de uma empresa.

Em um breve discurso, Jair Bolsonaro disse que a aprovação da MP é um primeiro passo para desburocratizar os serviços públicos no país. “Vai ajudar e muito a nossa economia”, destacou. “Tenho falado com o Paulo Guedes, com o Paulo Uebel também. Nós devemos estudar um projeto, não o Meu Primeiro Emprego, mas o Minha Primeira Empresa.

Fundos de Investimento para diversificar o portfólio

Numa conjuntura em que a taxa básica de juros está no seu mais baixo nível – em torno de 6% – e com viés de queda, o investidor que deseja e precise diversificar sua carteira poderá recorrer aos fundos de investimento, seja os de multimercado, de ações, imobiliários ou cambiais. “O ouro é um investimento que tem valorizado bastante e, então, esses fundos podem ajudar bastante o investidor a alavancar seus ganhos”, explica Joelson Sampaio, professor-doutor em finanças corporativas e mercados financeiros pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). “Uma outra dica importante é que, na hora de escolher qual o fundo para se investir, procurar aqueles que tenham baixa taxa de administração e um histórico de bom resultado financeiro, ou seja, de um bom nível de retorno”, afirma o especialista.

Dica: Ouça seu cliente e apresente seu produto na medida certa

Semana passada lembramos que atender bem e vender são as duas principais atividades de qualquer negócio, e mesmo assim há pessoas fazendo atendimento e vendas com base apenas na própria intuição. Pra você que é MEI, micro ou pequena empresa filiado ao SIMPI, traremos nesta e nas próximas colunas dicas e técnicas simples que poderão melhorar o resultado de seu negócio.

Já falamos aqui que focar no benefício é o pulo do gato para influenciar o poder de compra do cliente. Por isso, tenha sempre em mente as vantagens e características de seu produto ou serviço, visando atender as expectativas de seus clientes. Mas não apenas isto!

É importante ter em mente que falar demais nas características e vantagens não é uma boa técnica de vendas. Como assim? Explicamos: se você elogiar demais as características do produto ou serviço, o cliente começa a imaginar que o preço é alto demais. Além disso, se você não ouvir seu cliente com atenção, pode apresentar características que alguns vão gostar, outros não. Então o importante é primeiro ouvir e identificar o que exatamente ele está procurando, antes de começar a anunciar o que você pretende vender. Desta maneira, você pode evidenciar para cada cliente de forma personalizada, como as vantagens que você tem podem se encaixar adequadamente para resolver um problema dele, permitindo fluir a negociação até que ele compre o produto ou serviço.

O SIMPI coloca à disposição das MPE’s o uma série de cursos que tem por objetivo trazer conhecimento de forma simples e objetiva e com horário e preço que facilita a participação do micro e pequeno empreendedor.

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Coluna do Simpi

Coluna Simpi – As Micro e Pequenas podem salvar a oferta de eletricidade no Brasil

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Micro e Pequenas Empresas podem salvar a oferta de eletricidade no Brasil
“A indústria da eletricidade no Brasil é um setor econômico importante, seja porque a energia é um fator estruturante da sociedade e por isso somos dependentes, também porque os valores de geração de eletricidade e os recursos financeiros produzidos são de grande monta”, diz o Professor Doutor Artur de Souza Moret. Físico pela Universidade Federal Fluminense (UFF), mestre em Ensino de Ciências – Modalidade Física e Química pela Universidade de São Paulo (USP) e doutor em Planejamento de Sistemas Energéticos pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), ele atua na Coordenação-Geral de Planejamento Acadêmico, Pesquisa e Inovação da Secretaria de Educação Superior do MEC e nos assessora quanto ao tema. O Brasil teve um salto significativo de produção nos últimos 100 anos. Em 1930, a capacidade era de 380 MW; na industrialização, chegamos a 3.500 MW em 1950. Em 1980, a potência instalada era de 29.000 MW; em 2000, saltamos para 70.000 MW; e em 2024, alcançamos 204.500 MW, com um crescimento de 6.500.000 MW somente neste ano, com contribuição importante da Geração Descentralizada, fortemente impulsionada por fontes renováveis. Especialistas já defendem há décadas que a Geração Descentralizada (GD) é importante para o Brasil. Nos últimos anos, a GD, e sobretudo a solar, tem tido crescimento expressivo, principalmente em decorrência da Resolução ANEEL 482/2012, que permitiu a instalação de sistemas solares e que a sobra pudesse ser injetada na rede. No entanto, a principal característica é que os auto-geradores não têm permissão para vender a sobra de eletricidade. Em alguns países, como é o caso da Alemanha, já é possível vender o excedente. No Brasil, o potencial de implementação da GD é muito significativo. Como exercício, no Brasil temos 21 milhões de Micro e Pequenas Empresas. Se cada uma dessas empresas gerasse 1.000 kWh, o montante total seria de 21.000 GWh. Comparando aos 85.000 GWh gerados pela Usina de Itaipu, o valor chega a ¼ do consumo; as UHEs de Jirau e Santo Antônio, em Rondônia, produzem 16.000 GWh e 14.000 GWh, respectivamente. Ou seja, individualmente, as gerações das Micro e Pequenas Empresas geram mais do que as duas UHEs. Onde está o imbróglio? Eu já levantei acima que o problema é que o auto-gerador não pode comercializar a eletricidade gerada. Neste exercício, propomos um modelo de negócio em que tanto as Micro Empresas quanto as distribuidoras pudessem ser proprietárias da geração de energia elétrica em percentuais acertados em contrato, com financiamento e juros adequados. Assim, as empresas compensariam o consumo, e as distribuidoras comercializariam as sobras. Um negócio importante para todas as partes: micro empresas, distribuidoras e geradoras, além da indústria nacional. Só para finalizar, temos um potencial enorme de Geração Descentralizada, que pode servir de referência para a agregação de potência com energia limpa, transição elétrica e desenvolvimento sustentável.
Assista:

Justiça Suspende Cobrança de ICMS DIFAL em Vitória das Pequenas Empresas
Em uma vitória expressiva para os Microempreendedores Individuais (MEIs), Micro e Pequenas Empresas, a Feempi/Simpi, representada pelo renomado advogado tributarista Rafael Duck, obteve uma importante liminar que suspende a cobrança do ICMS na entrada de mercadorias provenientes de outros estados, conhecida como DIFAL. Essa decisão, proferida em primeira instância, representa um marco significativo na luta pela justiça tributária para os pequenos negócios. A cobrança do DIFAL, que impacta diretamente o fluxo de caixa e a competitividade das empresas de menor porte, havia se tornado uma preocupação crescente entre os empresários que operam no regime do Simples Nacional. Com a confirmação da suspensão do ICMS DIFAL, as micro e pequenas empresas, assim como os MEIs, ganham um fôlego financeiro em um momento crucial, permitindo que continuem suas atividades com menos encargos tributários e, consequentemente, maior capacidade de investimento e crescimento. A medida beneficia diretamente os associados  da Federação das Entidades de Micro e Pequenas Empresas como o associados do SIMPEC e do SIMPI, destacando a importância de ações judiciais bem-sucedidas em prol dos pequenos negócios. Essa vitória também serve como um importante precedente jurídico, fortalecendo a posição dos Micro e Pequenos Empresários na discussão sobre a carga tributária no Brasil. A liminar conquistada pela Feempi/Simpi demonstra a relevância da advocacia especializada e o impacto que decisões judiciais podem ter na vida dos pequenos empreendedores, que já enfrentam inúmeros desafios no cenário econômico atual. Em suma, a suspensão do ICMS DIFAL é um grande alívio para os MEIs e Pequenas Empresas, que agora podem continuar suas operações com maior tranquilidade, contribuindo para o desenvolvimento econômico do país e a geração de empregos. Essa conquista reforça a importância da mobilização e do acesso à justiça para garantir condições mais justas e favoráveis ao crescimento dos pequenos negócios no Brasil.
Assista:

Encontro com Candidatos: Célio Lopes assume compromisso com Pequenas Empresas       
O advogado Célio Lopes, candidato a prefeito pela coligação Renova Porto Velho, assumiu compromissos importantes com o Sindicato da Micro e Pequena Indústria de Rondônia (SIMPI/RO). Ele se dedicará à criação de um Centro de Valorização do Microempreendedor e ao desenvolvimento de políticas para incentivar o uso de matéria-prima e insumos produzidos localmente.
Em reunião com a diretoria do SIMPI-RO, Célio Lopes destacou a importância de apoiar as pequenas e médias empresas, que representam quase 30% do PIB de Rondônia e geram mais de 70% dos empregos no Estado. Além da criação de um programa de microcrédito com juros zero, em parceria com o Banco do Povo, Célio Lopes se comprometeu em garantir a participação das entidades representativas das micro e pequenas empresas nos conselhos municipais.
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Imposto sobre Consumo e Dividendos na Reforma Tributária
No final de agosto e começo de setembro, o debate sobre a reforma tributária é inevitável. Atualmente, há duas reformas tributárias em pauta. A primeira, que já foi aprovada com a PEC no final do ano passado, está agora em processo de regulamentação entre a Câmara e o Senado. Essa reforma, voltada para o consumo, propõe a transformação de cinco tributos – ISS, IPI, PIS, COFINS – em três impostos: IVA, que se subdivide em CBS e IBS, e o ISS.
A segunda reforma é a tributação do Imposto de Renda (IR) para pessoas jurídicas e físicas. Embora o texto oficial ainda não tenha sido divulgado, já se sabe que haverá uma tributação sobre os dividendos. Desde 1997, a distribuição de dividendos é isenta de imposto de renda, independente do regime tributário da empresa, seja simples, presumido ou real. Atualmente, o lucro contábil é distribuído isento de impostos para os sócios, após o pagamento dos tributos devidos.
Com a nova reforma, será introduzido um imposto sobre o lucro líquido distribuído. Piraci Oliveira explica que esse novo tributo, que foi mencionado na Constituição de 1988, alterará a estrutura financeira das empresas. Normalmente, as empresas optam por um pró-labore reduzido, com a distribuição de dividendos sendo isenta de impostos. No entanto, a nova tributação mudará essa dinâmica, com a distribuição de lucros passando a ser tributada com alíquotas que variam entre 15% e 20%. Além disso, a regulamentação dessa nova tributação será complexa e remeterá a um decreto-lei da década de 70, anterior à Constituição. Esse decreto estabelece que qualquer benefício gerado pela empresa para administradores, sócios ou parentes até o terceiro grau será incluído na base de cálculo da nova tributação. Benefícios como planos de saúde, educação, leasing de veículos e aluguel de imóveis pagos pela empresa serão tributados a essa alíquota de 15%, e não apenas a distribuição efetiva de lucros. Movimentações no capital social, como aumento ou redução de capital, também estarão sujeitas a essa nova tributação. A expectativa é de que o texto oficial seja apresentado nas próximas semanas e encaminhado ao Legislativo pelo Executivo. Assim que houver mais informações sobre essa nova imposição, será necessário estar atento e se planejar adequadamente. Novas atualizações serão fornecidas assim que disponíveis.
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Prazo para Negociação de “Dívida Ativa” prorrogado até 27/12
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, anunciou a prorrogação do prazo de adesão previsto no Edital nº 02/2024. Agora, os contribuintes têm até o dia 27 de dezembro de 2024, às 19h, para formalizar a adesão. Dessa forma, as empresas ganharam mais três meses para que possam beneficiar-se desta oportunidade regularização tributária com vantagens. O Edital nº 02/2024 abrange cinco modalidades de transação tributária por adesão, além das transações individuais que continuam vigentes:
Transação de pequeno valor;
Transação de pequeno valor para débitos previdenciários de MEI;
Transação conforme a capacidade de pagamento;
Transação para débitos de difícil recuperação ou irrecuperáveis;
Transação de inscrições garantidas por seguro garantia ou carta fiança
Essas modalidades são aplicáveis a débitos administrados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional de até R$ 45.000.000,00 (quarenta e cinco milhões de reais). As condições de parcelamento podem estender-se por até 145 meses, dependendo da natureza dos débitos e da modalidade escolhida.
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A importância do planejamento financeiro de longo prazo para empresas: Passo a passo para Micro e Pequenos Empresários
Grandes corporações, companhias e organizações empresariais de destaque têm como característica essencial o planejamento detalhado de suas operações. Essas grandes empresas internacionais não se limitam a planejar suas atividades para um período curto, como uma semana ou um mês. Em vez disso, elas elaboram planos que abrangem anos, frequentemente estendendo-se por uma década. Esse enfoque no planejamento é crucial para o sucesso e a sustentabilidade a longo prazo. No contexto do planejamento, Vitor Stankevicius explica que é importante lembrar que ele é uma das quatro funções principais do administrador, juntamente com organizar, dirigir e controlar. O planejamento envolve a definição antecipada das ações que um grupo deve executar e a determinação das metas e objetivos a serem alcançados. Dentro dessa abordagem, existem diferentes tipos de planejamento: estratégico, operacional, tático, e o planejamento específico ou geral. No âmbito do planejamento financeiro, é fundamental que micro e pequenos empresários compreendam a importância de utilizar ferramentas de fluxo de caixa não apenas para o curto prazo, mas também para períodos mais longos.  Para uma gestão financeira eficaz, é essencial que o fluxo de caixa seja monitorado e planejado com uma visão abrangente, que pode se estender por um ou mais meses. Isso ajuda a garantir que todas as entradas e saídas sejam devidamente controladas e ajustadas conforme necessário. Caso não possuam uma ferramenta específica para o fluxo de caixa, é recomendável que desenvolvam uma, com o auxílio de seu contador ou contabilista, utilizando ferramentas como o Excel. Essa ferramenta deve permitir a visualização detalhada dos valores a receber, as entradas provenientes das vendas, e as saídas relacionadas a custos, despesas e investimentos. Em resumo, o planejamento financeiro robusto e de longo prazo é crucial para a saúde financeira de qualquer negócio, grande ou pequeno. Ter um sistema adequado para gerenciar o fluxo de caixa pode fazer a diferença no sucesso e na estabilidade financeira da empresa.
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