Rondônia
#OABRO: Conheça as propostas da chapa Advocacia em Primeiro Lugar para as mulheres advogadas e melhor prestação jurisdicional
Rondônia
Grupo encabeçado pelo conselheiro federal Elton Assis promove maior participação das mulheres nas decisões da OAB Rondônia, além de melhor prestação jurisdicional a todos os advogados e advogadas rondonienses.
A chapa Advocacia em Primeiro Lugar – 10, liderada pelo conselheiro federal Elton Assis, que passará pelo crivo da categoria nas eleições marcadas para o próximo dia 19 de novembro, tem propostas para promover a maior participação das mulheres nas decisões da OAB Rondônia. Tanto que quer incentivar a inclusão feminina além dos limites definidos pelo CF/OAB em todas as áreas institucionais (Diretoria, Conselho Federal, CAARO, Conselho Seccional e Comissões). Isso já inicia a partir de agora, já que das 72 vagas totais na chapa, 24 são ocupadas por mulheres, ou seja, um percentual de 32%.
Outro ponto que pode ser destacado é assegurar à advogada o exercício profissional em ambiente humanizado, promovendo as discussões relacionadas à conscientização e o respeito às mulheres que atuam na área jurídica, exigindo medidas positivas que assegurem o livre exercício profissional da gestante e mãe advogada, assegurando-lhe um ambiente de trabalho digno, humanizado e respeitoso. “Quero lutar por esse tema por melhores locais de trabalho e o assédio a nós. Sei de muitos casos de assédio que nós enfrentamos todos os dias e ninguém faz nada. Essa é uma das minhas principais bandeiras que lutarei bastante, entre tantas outras que nos interessem”, destacou Franciany de Paula, candidata à conselheira federal titular.
A chapa Advocacia em Primeiro Lugar – 10 vai buscar maior igualdade e oportunidade para homens e mulheres, por meio de ações afirmativas que incentivem a participação da advogada na OAB, fortalecendo o debate e a busca pela igualdade material entre homens e mulheres. “A chapa Advocacia em Primeiro Lugar desde o início valorizou a mulher advogada, primeiramente na sua composição ao indicar 24 valorosas mulheres, que contempla o estado de Rondônia. A adesão das mulheres foi em função de terem analisadas as propostas e verificado que atende o anseio da mulher advogada, que é mãe, que é jovem advogada, a que tem experiência na carreira, que são as que lutam pelo que quer, sem limite e independente, mas principalmente o apoio se deu ao se identificar com cada uma da s mulheres que compõem o grupo.É valioso sentir-se apoiada por mulheres que querem mais espaços e percebem através da minha trajetória na OAB que podem sim serem independentes e conciliar vida pessoal, ser mãe, apoiar o marido, cuidar da casa, ser advogada com eficiência e ainda ocupar um cargo na Ordem”, comemorou Solange Aparecida, candidata à vice-presidente da OAB/RO.
Prestação jurisdicional
Já na prestação jurisdicional, outro tema que causa bastante preocupação aos advogados e advogadas, a chapa Advocacia em Primeiro Lugar – 10 quer maior publicidade na ordem cronológica dos processos judiciais, onde vai buscar a implementação de mecanismo de transparência em cada juízo, de forma que seja possível ao jurisdicionado saber o número de processos em trâmite em cada vara, as fases processuais, além da “ordem de conclusão” dos processos aos magistrados.
Entre outros pontos defendidos pelo grupo liderado por Elton Assis está: 1) O cumprimento de prazo para as audiências de custódia; 2) Remuneração de advogados dativos na força da tabela da OAB com a designação de advogados dativos com remuneração em todas as localidades e situações onde não é possível a assistência judiciária por meio da Defensoria Pública; 3) Criação de fundo financeiro para pagamento dos advogados(as) dativos, além de promover a viabilidade da unificação dos cartórios. “Vemos que o doutor Elton Assis está preocupado com a questão da prestação jurisdicional dos advogados e advogadas rondonienses. É um tema que vemos ele falar em todas as reuniões, seja na Capital ou no interior do estado, onde ele quer fortalecer as subseções com todos os meios possíveis. Eu destaco a personalidade e a independência que ele e toda a chapa trabalham por esse tema. Ele tem autonomia para cobrar as medidas para beneficiar a advocacia em geral. Seja as publicações no Diário da Justiça, seja a emissão de alvarás eletrônicos, a questão da formatação da unificação dos cartórios que tem sido praticada em Porto Velho, entre outras. Vejo que ele defende tudo com muito afinco e seriedade todas essas propostas e melhorias para o futuro da nossa instituição e profissão”, apontou Alex Sarkis, candidato a conselheiro federal titular.
Mais detalhes sobre essas e outras propostas para a advocacia rondoniense na Defesa das Prerrogativas, Jovens Advogados, Prestação Jurisdicional, Mulheres Advogadas e outras, podem ser acessadas no sitewww.advocaciaemprimeiro.com.br , no perfil facebook.com/advocaciaemprimeirolugar ou no Instagram: @advocaciaemprimeirolugar10.
Rondônia
Nota Legal premia 50 participantes no sorteio de Natal com meio milhão em prêmios
O programa Nota Legal Rondoniense premiou 50 pessoas com um total de R$500 mil no Sorteio de Natal, realizado pelo governo de Rondônia, no sábado (21), em um estabelecimento comercial localizado na Avenida Rio Madeira, nº 3.288, Bairro Flodoaldo Pontes Pinto, em Porto Velho. Com foco na conscientização fiscal, o programa distribuiu prêmios em quatro categorias, com valores que variaram de R$ 5 mil a R$ 20 mil.
O Nota Legal Rondoniense permite que os consumidores solicitem o Cadastro de Pessoa Física (CPF) na nota ao realizar compras, acumulando bilhetes para participar de sorteios trimestrais, além de concorrem a prêmios instantâneos, de R$ 50 a R$ 500, e fazer doações de até R$ 0,25 para entidades sociais cadastradas. Dessa forma, o programa cumpre um duplo papel: incentivar a emissão de notas fiscais, essencial para a arrecadação de tributos revertidos em políticas públicas, e estimular a solidariedade com ações que impactam positivamente a sociedade.
O sorteio de Natal distribuiu prêmios em quatro categorias:
- 20 prêmios de R$ 5 mil
- 15 prêmios de R$ 10 mil
- 10 prêmios de R$ 15 mil
- 5 prêmios de R$ 20 mil
Confira os ganhadores:
- Categoria R$ 5 mil
- Ezequias Aguiar de Assis
- Paulo Lucas Andrade Hentz
- Rinaldo José da Silva
- Lucimar Cardoso Moraes
- Jefferson de Brito Rocha
- Caila Augusto Soares da Silva
- Murilo Augusto Macedo Sotele
- Mauro Junior Ferreira
- Luiza Evelin Furtado Cruz
- Nilza da Rocha Vieira Soares
- Edvan Honorato Candido
- Naziazeno Joaquim de Santana Neto
- Fábio João Delfino Moreira
- Letícia Santos Viana da Cruz
- Lisie Castro Moura Herzogenrath
- Maria Célia de Lima Pires
- Diene Natiele Filler
- Maria Paula Medina
- Francelene Brito Ribeiro
- Fernanda Lemos Ribeiro
- Categoria R$ 10 mil
- Maria Celeste Coelho Iara
- Antonio Rodrigues Camargo
- Patricia Cecilia Marqangoni de Lima
- Monica Colares Oliveira
- Yago
- Wiliam da Silva Amaral
- Francisco Gilson Magalhães de Santana
- Pedro Lauro
- Mateus
- Elisa Chaves de Melo
- Samille
- Mirla
- Juliana da Silva Martins
- Rafael Zurita Freires
- Simone Brocanelli
- Categoria R$ 15 mil
- João Gustavo França da Silva
- Elisangela da Conceição Patrício Suárez
- Crenilda Rossow
- Jocilda Almeida de Barros
- Vandete Campos Borges dos Santos
- Ismael Vieira de Souza Filho
- Leila Maria de Souza Medeiros
- Thamara Covatti Bucco
- Neucimar
- Vagner Bento Gomes
- Categoria R$ 20 mil
- Jean Carlo Leandrus Ribeiro
- Sara Rocha do Nascimento
- Roseli da Costa Pinto
- Waldiclea Cardoso Fonseca
- Gustavo Gonçalves Tavares Ferreira
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o programa é uma forma do governo valorizar os cidadãos que colaboram para o desenvolvimento do estado. “Por meio de iniciativas como o Nota Legal Rondoniense, estamos investindo em educação fiscal e garantindo que os impostos retornem em forma de serviços essenciais”, salientou.
O titular da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), Luís Fernando da Silva, ressaltou que o programa tem incentivado a emissão de notas fiscais e promovido a conscientização dos consumidores sobre a importância de pedir nota fiscal em suas compras para a arrecadação. “Essa ação é um reflexo da modernização e do fortalecimento das políticas fiscais do estado. Nossa meta é expandir e melhorar o programa de incentivos em 2025.”
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Fonte: Governo RO
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