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Rondônia

“Operação Páscoa” tem início para verificar produtos e garantir segurança nas compras neste período

Rondônia

A ação visa garantir fidelidade das indicações de peso e volume nos itens relacionados à Páscoa

 

O Instituto de Pesos e Medidas de Rondônia (Ipem-RO) deu início à “Operação Páscoa”, uma ação especial voltada para a verificação em laboratório de produtos típicos desta época do ano. A iniciativa visa garantir a fidelidade das indicações de peso e volume nos itens relacionados à Páscoa, como chocolates, ovos de chocolate e embalagens para venda desses produtos.

O presidente do Ipem/RO, Carlos Albuquerque ressaltou sobre a ação. “O nosso objetivo é proteger os consumidores durante suas compras, o Ipem-RO realizará exames minuciosos em laboratório para confirmar se os produtos estão sendo comercializados, conforme as normas e padrões estabelecidos. Itens como ovos de chocolate, chocolates diversos como bombons, trufas e formatos variados, além de embalagens específicas para a venda de itens da Páscoa, serão submetidos a essas verificações”, explicou.

As amostras foram coletadas em diversos estabelecimentos, desde pequenos mercados até grandes lojas especializadas, abrangendo diferentes portes e variedades de produtos.

Todas as análises serão realizadas, simultaneamente, no laboratório do Ipem-RO, garantindo um processo eficiente e rigoroso.

De acordo como o diretor Técnico e Operacional, Jean da Costa Ferreira, “em conformidade com o plano de trabalho pactuado entre Rondônia e Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), como em nível nacional, deu-se início às atividades da ‘Operação Páscoa’, objetivando a proteção do consumidor e a verificação dos produtos pré-embalados pela equipe do Instituto de Pesos e Medidas de Rondônia. Os produtos são coletados e levados até o laboratório do Ipem-RO, onde passarão por perícia para a verificação se a quantidade declarada pelo fabricante é de fato, a quantidade declarada no produto”, referenciou.

TRANSPARÊNCIA

As amostras foram coletadas em diversos estabelecimentos

É importante ressaltar que todos os produtos embalados, considerados como pré-medidos (pesados sem a presença do consumidor), devem informar obrigatoriamente, o peso ou volume na embalagem. Esta ação do Ipem-RO reforça o compromisso com a transparência e qualidade dos produtos oferecidos aos consumidores durante o período da Páscoa, assegurando que as compras sejam feitas de forma justa e confiável.

Segundo o metrologista do Ipem/RO, Elli Maus. “o papel do Instituto em fiscalizar a quantidade declarada pelo fabricante na embalagem, é fundamental para garantir a justa concorrência entre as indústrias e consequentemente, o consumidor é beneficiado, pois tem a certeza que está pagando pelo que consta no rótulo”, afirmou.

A operação visa, também, orientar e conscientizar os comerciantes sobre a importância de seguir as normas de pesagem e embalagem, estabelecidas pela legislação vigente, para contribuir com um período de Páscoa mais seguro e satisfatório para todos.

Fonte: Governo RO

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Rondônia

Nota Legal premia 50 participantes no sorteio de Natal com meio milhão em prêmios

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O evento realizado em Porto Velho encerra 2024 com valorização da educação fiscal

O programa Nota Legal Rondoniense premiou 50 pessoas com um total de R$500 mil no Sorteio de Natal, realizado pelo governo de Rondônia, no sábado (21), em um estabelecimento comercial localizado na Avenida Rio Madeira, nº 3.288, Bairro Flodoaldo Pontes Pinto, em Porto Velho. Com foco na conscientização fiscal, o programa distribuiu prêmios em quatro categorias, com valores que variaram de R$ 5 mil a R$ 20 mil.

O Nota Legal Rondoniense permite que os consumidores solicitem o Cadastro de Pessoa Física (CPF) na nota ao realizar compras, acumulando bilhetes para participar de sorteios trimestrais, além de concorrem a prêmios instantâneos, de R$ 50 a R$ 500, e fazer doações de até R$ 0,25 para entidades sociais cadastradas. Dessa forma, o programa cumpre um duplo papel: incentivar a emissão de notas fiscais, essencial para a arrecadação de tributos revertidos em políticas públicas, e estimular a solidariedade com ações que impactam positivamente a sociedade.

O sorteio de Natal distribuiu prêmios em quatro categorias:

  • 20 prêmios de R$ 5 mil
  • 15 prêmios de R$ 10 mil
  • 10 prêmios de R$ 15 mil
  • 5 prêmios de R$ 20 mil

Confira os ganhadores: 

  • Categoria R$ 5 mil
  •  Ezequias  Aguiar de Assis 
  • Paulo Lucas Andrade Hentz
  • Rinaldo José da Silva
  • Lucimar Cardoso Moraes
  • Jefferson de Brito Rocha
  • Caila Augusto Soares da Silva
  • Murilo Augusto Macedo Sotele
  • Mauro Junior  Ferreira
  • Luiza Evelin Furtado Cruz
  • Nilza da Rocha Vieira Soares
  • Edvan Honorato Candido
  • Naziazeno Joaquim de Santana Neto
  • Fábio  João Delfino Moreira
  • Letícia Santos  Viana da Cruz
  • Lisie Castro Moura Herzogenrath
  • Maria Célia de Lima Pires
  • Diene Natiele Filler
  • Maria Paula Medina
  • Francelene Brito Ribeiro
  • Fernanda Lemos Ribeiro
  • Categoria R$ 10 mil
  •  Maria Celeste Coelho Iara
  • Antonio Rodrigues Camargo
  • Patricia Cecilia Marqangoni de Lima
  • Monica Colares Oliveira
  • Yago
  • Wiliam da Silva Amaral
  • Francisco Gilson Magalhães de Santana
  • Pedro Lauro
  • Mateus
  • Elisa Chaves de Melo
  • Samille
  • Mirla
  • Juliana da Silva Martins
  • Rafael Zurita Freires
  • Simone Brocanelli
  • Categoria R$ 15 mil
  • João Gustavo França da Silva
  • Elisangela da Conceição Patrício Suárez
  • Crenilda Rossow
  • Jocilda Almeida de Barros
  • Vandete Campos Borges dos Santos
  • Ismael Vieira de Souza Filho
  • Leila Maria de Souza Medeiros
  • Thamara Covatti Bucco
  • Neucimar
  • Vagner Bento Gomes
  • Categoria R$ 20 mil
  •  Jean Carlo Leandrus Ribeiro
  • Sara Rocha do Nascimento
  • Roseli da Costa Pinto
  • Waldiclea  Cardoso Fonseca
  • Gustavo Gonçalves Tavares Ferreira

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o programa é uma forma do governo valorizar os cidadãos que colaboram para o desenvolvimento do estado. “Por meio de iniciativas como o Nota Legal Rondoniense, estamos investindo em educação fiscal e garantindo que os impostos retornem em forma de serviços essenciais”, salientou. 

50 pessoas foram contempladas no sorteio de natal num total de R$500 mil

O titular da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), Luís Fernando da Silva, ressaltou que o programa tem incentivado a emissão de notas fiscais e promovido a conscientização dos consumidores sobre a importância de pedir nota fiscal em suas  compras para a arrecadação. “Essa ação é um reflexo da modernização e do fortalecimento das políticas fiscais do estado. Nossa meta é expandir e melhorar o programa de incentivos em 2025.”

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Fonte: Governo RO

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