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Ouvidoria-Geral avança em ações como instrumento de participação social

Rondônia

Ouvidoria-Geral disponibilizou serviços durante a 19ª edição TRT na comunidade

A Ouvidoria-Geral do Estado de Rondônia, ao longo de 2023, demonstrou seu comprometimento com a qualidade dos serviços prestados, promovendo uma cultura de transparência, na gestão das demandas apresentadas pela comunidade. A participação e conquista do terceiro lugar, no 6º Concurso Nacional de Boas Práticas, na categoria Governança de Serviços, refletem o empenho em buscar aprimoramento e excelência.

Para o governador Marcos Rocha, “a Ouvidoria teve destaque em diversas frentes em sua jornada ao longo de 2023. Primeiramente, ao conquistar o  reconhecimento no VI Concurso Nacional de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias; a Ouvidoria demonstrou competência, e busca constante por excelência e inovação”, destacou.

CAPACITAÇÕES E MODERNIZAÇÃO

Ouvidores recebem capacitação para atender ao público

A busca pelo aprimoramento não se limitou apenas às premiações. A ouvidoria investiu no desenvolvimento interno com o curso de mediação de conflitos, adaptado ao contexto das ouvidorias. Durante três dias, as equipes de ouvidoria do Poder Executivo Estadual se aprimoraram para mediar conflitos, em uma iniciativa que reforça o compromisso em encontrar soluções eficazes para as demandas apresentadas.

Além das capacitações, em 2023 houve passos na modernização do atendimento ao público, com a introdução do WhatsApp institucional da Ouvidoria-Geral para comunicação direta. Além disso, a criação de uma rede social ampliou a divulgação das ações, promovendo maior transparência e acessibilidade.

A atualização da Instrução Normativa Conjunta nº 001, que incluiu o fluxo para atendimento das manifestações dos titulares de dados pessoais, demonstra o comprometimento no acompanhamento às demandas, em conformidade com a Lei Federal 13.709 de 2018.

IMPACTOS NA COMUNIDADE

A interação com a comunidade foi fortalecida mediante a participação no evento “19ª edição TRT na Comunidade”. Essa proximidade permitiu compreender melhor as necessidades locais e reforçou a presença como um canal de participação aos usuários dos serviços públicos.

Com o objetivo de promover a valorização do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS), a Ouvidoria-Geral, em parceria com a ouvidoria setorial da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), reuniu gestores e representantes de 23 municípios de Rondônia, além de seis estados do país, no 1º Workshop Nacional de Ouvidorias do SUS, em Rondônia.

SEMINÁRIO NACIONAL DE OUVIDORIAS 2024

Além das conquistas já mencionadas, Rondônia foi o Estado candidato para sediar o Seminário Nacional de Ouvidorias em 2024. Esta iniciativa destaca o compromisso contínuo com o aprimoramento, e evidencia o desejo de Rondônia se tornar o epicentro de discussões e práticas sobre ouvidorias em todo o país.

RESOLUTIVIDADE DE DEMANDAS

O principal canal para recebimento de demandas é o sistema Fala.br

Durante os oito primeiros meses do ano de 2023, a ouvidoria recebeu 10.809 atendimentos e análises de manifestações, sendo que 10.045 foram respondidas; 567  seguem em tratamento e 288 arquivadas. Este cenário destaca a eficiência da Ouvidoria em lidar com as questões apresentadas pela comunidade de forma ágil e eficaz.

O ano de 2023 representa um capítulo de realizações para a Ouvidoria-Geral do Estado. O equilíbrio entre reconhecimento nacional, capacitação interna, modernização dos serviços e integração com redes estaduais destaca a Ouvidoria como um ponto focal para a comunidade e uma peça fundamental na construção de uma administração pública mais transparente e eficaz.

Como entrar em contato com a Ouvidoria?

O contato com a Ouvidoria-Geral pode ser feito de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30, pelos números 0800-647-7071, (69) 3212-8050 e também WhatsApp (69) 3216-1015; e ainda pelos canais que funcionam 24 horas, o email [email protected] e o portal Fala.BR.

Fonte: Governo RO

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Nota Legal premia 50 participantes no sorteio de Natal com meio milhão em prêmios

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O evento realizado em Porto Velho encerra 2024 com valorização da educação fiscal

O programa Nota Legal Rondoniense premiou 50 pessoas com um total de R$500 mil no Sorteio de Natal, realizado pelo governo de Rondônia, no sábado (21), em um estabelecimento comercial localizado na Avenida Rio Madeira, nº 3.288, Bairro Flodoaldo Pontes Pinto, em Porto Velho. Com foco na conscientização fiscal, o programa distribuiu prêmios em quatro categorias, com valores que variaram de R$ 5 mil a R$ 20 mil.

O Nota Legal Rondoniense permite que os consumidores solicitem o Cadastro de Pessoa Física (CPF) na nota ao realizar compras, acumulando bilhetes para participar de sorteios trimestrais, além de concorrem a prêmios instantâneos, de R$ 50 a R$ 500, e fazer doações de até R$ 0,25 para entidades sociais cadastradas. Dessa forma, o programa cumpre um duplo papel: incentivar a emissão de notas fiscais, essencial para a arrecadação de tributos revertidos em políticas públicas, e estimular a solidariedade com ações que impactam positivamente a sociedade.

O sorteio de Natal distribuiu prêmios em quatro categorias:

  • 20 prêmios de R$ 5 mil
  • 15 prêmios de R$ 10 mil
  • 10 prêmios de R$ 15 mil
  • 5 prêmios de R$ 20 mil

Confira os ganhadores: 

  • Categoria R$ 5 mil
  •  Ezequias  Aguiar de Assis 
  • Paulo Lucas Andrade Hentz
  • Rinaldo José da Silva
  • Lucimar Cardoso Moraes
  • Jefferson de Brito Rocha
  • Caila Augusto Soares da Silva
  • Murilo Augusto Macedo Sotele
  • Mauro Junior  Ferreira
  • Luiza Evelin Furtado Cruz
  • Nilza da Rocha Vieira Soares
  • Edvan Honorato Candido
  • Naziazeno Joaquim de Santana Neto
  • Fábio  João Delfino Moreira
  • Letícia Santos  Viana da Cruz
  • Lisie Castro Moura Herzogenrath
  • Maria Célia de Lima Pires
  • Diene Natiele Filler
  • Maria Paula Medina
  • Francelene Brito Ribeiro
  • Fernanda Lemos Ribeiro
  • Categoria R$ 10 mil
  •  Maria Celeste Coelho Iara
  • Antonio Rodrigues Camargo
  • Patricia Cecilia Marqangoni de Lima
  • Monica Colares Oliveira
  • Yago
  • Wiliam da Silva Amaral
  • Francisco Gilson Magalhães de Santana
  • Pedro Lauro
  • Mateus
  • Elisa Chaves de Melo
  • Samille
  • Mirla
  • Juliana da Silva Martins
  • Rafael Zurita Freires
  • Simone Brocanelli
  • Categoria R$ 15 mil
  • João Gustavo França da Silva
  • Elisangela da Conceição Patrício Suárez
  • Crenilda Rossow
  • Jocilda Almeida de Barros
  • Vandete Campos Borges dos Santos
  • Ismael Vieira de Souza Filho
  • Leila Maria de Souza Medeiros
  • Thamara Covatti Bucco
  • Neucimar
  • Vagner Bento Gomes
  • Categoria R$ 20 mil
  •  Jean Carlo Leandrus Ribeiro
  • Sara Rocha do Nascimento
  • Roseli da Costa Pinto
  • Waldiclea  Cardoso Fonseca
  • Gustavo Gonçalves Tavares Ferreira

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o programa é uma forma do governo valorizar os cidadãos que colaboram para o desenvolvimento do estado. “Por meio de iniciativas como o Nota Legal Rondoniense, estamos investindo em educação fiscal e garantindo que os impostos retornem em forma de serviços essenciais”, salientou. 

50 pessoas foram contempladas no sorteio de natal num total de R$500 mil

O titular da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), Luís Fernando da Silva, ressaltou que o programa tem incentivado a emissão de notas fiscais e promovido a conscientização dos consumidores sobre a importância de pedir nota fiscal em suas  compras para a arrecadação. “Essa ação é um reflexo da modernização e do fortalecimento das políticas fiscais do estado. Nossa meta é expandir e melhorar o programa de incentivos em 2025.”

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Fonte: Governo RO

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