BALANÇO 2023
Ouvidoria Geral do Município registra cerca de 600 manifestações ao longo do ano
Porto Velho
Ferramenta é o canal de comunicação entre o usuário dos serviços públicos e os órgãos da administração municipal
Ao longo do ano a Ouvidoria Geral do Município (OGM), canal de comunicação entre o usuário dos serviços públicos e os órgãos ou entidades integrantes da administração municipal, desempenhou um importante papel na mediação das demandas e no atendimento da Solicitação de Informação ao Cidadão, através do Acesso à Informação na plataforma Fala.Br, ferramenta disponibilizada pela União para formalizar as manifestações dos usuários do serviço público.
Somente de janeiro a novembro de 2023, foram consolidadas 595 manifestações, uma média de 54 manifestações mensais. As solicitações representam a maior parte dos registros, sendo 229, enquanto as reclamações foram 141, denúncias 17 e ainda dois elogios. As manifestações registradas abrangem diversos temas, predominando assuntos relacionados a servidores públicos, fiscalização e serviços referentes à pavimentação. Todos os registros foram encaminhadas aos devidos órgãos, sendo resolvidas 79 delas, respondidas 409, arquivadas 54, enquanto as demais seguem em tramitação dentro do prazo. As informações apresentadas têm origem no banco de dados do Sistema e-Ouv/Fala.br.
“As manifestações são analisadas, encaminhadas ao setor responsável, acompanhadas pela Ouvidoria, respondidas ao cidadão e encerradas. O prazo para responder às manifestações é de 30 dias, prorrogáveis por mais 30 dias, uma única vez, mediante justificativa”, explica a ouvidora municipal, Luciane Szymczak.
Já o balanço de informações gerais e dados referentes ao funcionamento do Serviço de Informação ao Cidadão na sua modalidade eletrônica (Fala.Br) totaliza 199 pedidos de informações de janeiro a novembro, uma média de 16,58 pedidos/mês. O e-SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação para órgãos e entidades do Executivo Municipal. Esse serviço contempla informações que não estão disponíveis no Portal da Transparência.
Criada em 2017, por meio do Decreto n° 14.440 de 30 de março de 2017, alterada pelo Decreto n° 15.538 , de 23 de outubro de 2018, a Ouvidoria Geral do Município está vinculada diretamente à Secretaria Geral do Governo e tem por objetivo receber e tratar manifestações registradas na Plataforma Fala.Br, de acordo com o banco próprio de dados. Para formular a sua manifestação, o usuário deve acessar o portal da Prefeitura e lá clicar no ícone da Ouvidoria, já na página principal, ou no link https://ouvidoria.portovelho.ro.gov.br/.
Lá, vai poder escolher o tipo de manifestação e exercer o seu direito de cidadão. Para mais informações, a Ouvidoria funciona no Prédio do Relógio, na av. Sete de Setembro, 237, Centro. O horário de atendimento é de segunda à sexta-feira das 8h às 14h, em dias úteis. Whatsapp: (69) 98473-1105 (mensagem de texto). E-mail: [email protected]
Texto: Renata Beccária
Foto: Leandro Morais
Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)
Fonte: Prefeitura de Porto Velho – RO
Porto Velho
INCLUSÃO SOCIAL Com o tema “De Olho na Inclusão”, Biblioteca Francisco Meirelles inicia programação em alusão ao Dia do Deficiente Visual
Em parceria com a Asdrevon, programação promove palestras e oficinas, de 9 a 13 de dezembro
Com o tema “De olho na Inclusão 2024” e fazendo parte das comemorações alusivas ao Dia do Deficiente Visual, celebrado anualmente dia 13 de dezembro, a Biblioteca Municipal Francisco Meirelles, em parceria com a Associação dos Deficientes Visuais do Estado de Rondônia (Asdevron), realiza de 9 a 13 deste mês, uma semana inteira de programação para discutir a importância da inclusão dos portadores de deficiências na sociedade. O evento acontece durante toda a semana, das 8h às 12h e, pela tarde, das 14h às 18h, na Sala de Braile da biblioteca.
Com o objetivo de trocar ideias e opiniões e discutir meios de combater o preconceito e a discriminação, a programação tem por missão fortalecer a inclusão social de todos os tipos de portadores de deficiências visuais para que se sintam respeitados, inseridos na sociedade e, acima de tudo, valorizados.
O projeto conta com a parceria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Família (Semasf), Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Secretaria Municipal de Educação (Semed), Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RO/AC) e Tribunal de Contas do Estado (TCE/RO). Como parte das atividades, a programação inclui palestra motivacional ministrada pela professora doutora Silvânia Gregório, da Seduc, e mais 20 oficinas que abordarão temas como: Tecnologia Assistiva Responsável; Leitura e Escrita Braile Responsável; Introdução às Técnicas de Uso do Soroban; Tecnologia Assistiva e Orientação e Mobilidade.
A programação tem sua abertura oficial na manhã desta segunda-feira (9), com a palestra motivacional da professora e doutora Silvânia Gregório que reforça que é de grande valia que a semana de programação se estenda também à classe empresarial para que possam ter uma visão mais inclusiva, oportunizando maiores inserções no mercado de trabalho.
“Os entes e portadores de deficiência, se organizaram para que possam se fortalecer através de políticas públicas que venham favorecer essa classe de pessoas, que as vezes sofrem tantos preconceitos e para que toda a cidade reforce a questão da autoestima, autoimagem, tanto delas quanto à sociedade. Também é essencial que essa programação se estenda à classe empresarial para que possam dar mais oportunidade no mercado de trabalho para essa classe. Então, essa semana de programação intensa aqui na Biblioteca Francisco Meirelles, é como se fosse uma provocação para que a sociedade possa olhar para eles de uma forma mais humanizada possível”, reforça.
“A importância maior dessa programação vasta de atividades, é podermos celebrar o Dia do Deficiente Visual, comemorado no dia 13 agora, para que possamos trabalhar a conscientização com o deficiente visual, para que ele possa lutar, se motivar e para que ele não desanime perante a tantas dificuldades encontradas. O intuito dessa programação é trabalharmos a inclusão social, porque na verdade, o deficiente não tem muito o que comemorar nessa data, mas é importante que ele possa abrir caminhos para conseguir viver, se inserir no mercado de trabalho e que não desista de lutar sempre, destacou a servidora Sebastiana da Silva, que também é portadora de deficiência visual, há nove anos.
O presidente da Asdevron, José Aldair, disse que o evento, em alusão ao Dia do Deficiente, é de extrema importância para toda a sociedade. “Esse evento que estamos promovendo é de grande relevância não somente para o deficiente visual, mas para toda a sociedade em geral, que terão a oportunidade de conhecer mais a fundo a leitura e escrita em braile e tecnologia assistiva”.
Para o diretor da Biblioteca Municipal Francisco Meirelles, Carlos Augusto, as atividades em alusão à data são de extrema importância social, uma vez que reforçam as discussões da relevância social da Semana Nacional do Deficiente Visual, instituída no dia 13 de dezembro de 1961. De acordo ainda com o diretor, todos os anos, essas ações são desenvolvidas em parceria com a Asdevron.
“De 9 a 13 temos uma programação extensa. Hoje iniciaremos com as oficinas. O objetivo dessa programação é podermos proporcionar uma oportunidade de aprendizado e de autonomia. Além disso, é importante destacar que o evento não é apenas voltado para os deficientes visuais, mas se estende para seus familiares, para que possa facilitar o modo como interagem com eles”, finalizou.
Para quem desejar participar da semana de programação, as inscrições serão feitas presencialmente na Biblioteca Municipal Francisco Meirelles, situada à rua Dom Pedro II, 826. O atendimento ao público é de segunda a sexta-feira, das 8h às 21h (não fecha para o almoço).
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Felipe Ribeiro
Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)
Fonte: Prefeitura de Porto Velho – RO
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