TJ RO
Pacto pela Criança protegida: presidente é convidado para a lançamento do programa estadual
TJ RO
A Secretária de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social (SEAS), Luana Rocha, foi recebida nesta segunda-feira, dia 4, pelo presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, Raduan Miguel Filho. O desembargador foi convidado oficialmente para participar da cerimônia de assinatura do Pacto Estadual Criança Protegida Rondônia, que acontecerá no próximo dia 15 de março, no Complexo Político Administrativo do Estado (CPA).
O Programa tem como objetivo a proteção de crianças e adolescentes contra qualquer tipo de violência, por meio do fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos – SGD da Criança e do Adolescente. Como explicou a secretária, é uma política pública voltada à criança e adolescente em situação de vulnerabilidade, visando aprimorar o atendimento, a assistência e a proteção da criança e adolescente com direitos violados, cuja execução é de responsabilidade da Secretaria de Estado da Assistência Social, em parceria com a Secretaria de Estado da Educação, Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e cidadania, Secretaria de Estado da Saúde e Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo.
O presidente, que já atuou na área de infância e Juventude como magistrado, elogiou a iniciativa e se colocou à disposição para colaborar com o projeto.
Assessoria de Comunicação Institucional
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Fonte: TJ RO
TJ RO
TJ do Amazonas concede medalha do mérito ao presidente do TJRO
Uma solenidade no auditório do Tribunal de Justiça do Amazonas marcou, nesta quinta-feira, 19, a outorga de medalhas e diplomas do mérito do Estado do Amazonas a membros do Poder Judiciário e autoridades de diversos segmentos. O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Raduan Miguel Filho foi um dos homenageados com a honraria amazonense.
A outorga ao presidente do TJRO se deu por reconhecimento de seus méritos reconhecidos pelo Conselho de Medalhas do Tribunal de Justiça do Amazonas. A medalha foi entregue pela desembargadora presidente do TJAM, Nélia Caminha Jorge, que destacou a contribuição de todos os homenageados à Justiça. “Que essa medalha seja, além de uma distinção pessoal, um estímulo para que continuem a exercer suas funções com excelência”, desejou.
Além do presidente do TJRO, a honraria, no Grau “Grande Mérito” foi concedida ao Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Flávio Dino de Castro e Costa (que foi representado no evento pela juíza Lidia de Abreu Carvalho); ao presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Francisco Joseli Parente Camelo; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), desembargador Carlos Alberto França; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo; ao presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, desembargador Waldir Leôncio Júnior; ao Procurador-Geral do Município de Manaus, Rafael Lins Bertazzo; à vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso, desembargadora Maria Erotildes Kneip; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Maranhão, desembargador José Ribamar Froz Sobrinho; à ministra Eliana Calmon Alves (representada pela juiza Lidia de Abreu Carvalho); à presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Regina Célia Ferrari Longuini; ; e ao Arcebispo Metropolitano de Manaus, Cardeal Dom Leonardo Ulrich Steiner.
Sobre a medalha
A condecoração foi criada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas por meio da Resolução n.º 49, de 21 de outubro de 1982, e se constitui na mais alta distinção honorífica da Corte, com a finalidade de laurear Membros da Magistratura que se destacaram no exercício de seus deveres constitucionais, cultura jurídica e produtividade, bem como as personalidades que tenham se distinguido pela notoriedade do saber jurídico e serviços relevantes prestados à Justiça Estadual.
Assista a solenidade
Assessoria de Comunicação Institucional
Fonte: TJ RO
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