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Para proteger a primeira infância, MPRO adere à “Campanha Primeiros Passos”
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O Ministério Público de Rondônia (MPRO) aderiu à “Campanha Primeiros Passos”, iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) voltada à proteção de crianças na primeira infância. A adesão, oficializada por meio de termo assinado, pelo Procurador-Geral de Justiça Ivanildo de Oliveira, no início de novembro, reforça o compromisso da instituição com a garantia dos direitos dessa fase crucial da vida.
A campanha tem dois eixos principais: o destravamento e conclusão de obras de creches em todo o Brasil e o combate à violência contra crianças. Além disso, visa mapear a realidade da atenção à primeira infância para subsidiar políticas públicas mais efetivas, com base em dados coletados em questionários aplicados às unidades ministeriais.
O Promotor de Justiça Julian Imthon Farago foi designado como gestor da campanha no estado. Segundo o integrante do MPRO, “a primeira infância é um período essencial para o desenvolvimento humano, e garantir os direitos dessas crianças é investir no futuro da sociedade. O MPRO está comprometido em somar esforços para implementar as ações propostas pela campanha”.
Além disso, o MPRO contribuirá com o levantamento de dados para o diagnóstico nacional, que busca compreender as condições locais e orientar gestores públicos na ampliação de vagas em creches e pré-escolas. Adicionalmente, já existe uma plataforma pública que apresenta um diagnóstico das ações de 1ª infância, educação infantil e serviço de família acolhedora.
A campanha também busca fortalecer a atuação em políticas intersetoriais, como a ampliação do acesso à educação infantil e o estímulo a serviços de acolhimento familiar para crianças em situação de vulnerabilidade.
O MPRO reafirma o compromisso com a defesa dos direitos das crianças, principalmente nos primeiros anos de vida, quando o cuidado e a proteção são fundamentais para o desenvolvimento. A instituição reforça que a promoção desses direitos é um dever de toda a sociedade, e o papel do Ministério Público é assegurar que eles sejam respeitados e efetivados.
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MPRO lança portal para aposentados da Instituição
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) lançou nesta segunda-feira (9/12) o Portal do Aposentado, uma plataforma digital voltada para membros, servidores aposentados e pensionistas. O objetivo é facilitar o acesso a serviços e informações, além de fortalecer o vínculo com aqueles que já contribuíram para a instituição.
Funcionalidades
O portal, desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação, está disponível no site oficial do MPRO e reúne diversas ferramentas de uso cotidiano, como emissão de contracheques, declarações de rendimentos, acesso ao sistema de auxílio-saúde (PASS) e ao recadastramento previdenciário do Iperon. Também estão disponíveis o Diário Oficial do MPRO, notícias institucionais, homenagens a aniversariantes, informações históricas no memorial da instituição e links para associações de classe e requerimentos.
Integração e acolhimento
A plataforma foi desenvolvida sob determinação do Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, que atendeu a um pedido da Associação do Ministério Público (Ampro), e tem como foco ampliar a integração e o sentimento de pertencimento entre os aposentados e pensionistas do MPRO. Além disso, o portal busca tornar mais ágil a identificação e a solução de demandas dessa comunidade.
Fortalecimento de vínculos
Ao lançar o Portal dos Aposentados, o MPRO reforça seu compromisso com a valorização e o acolhimento de seus ex-colaboradores. A iniciativa busca reconhecer o trabalho de quem contribuiu para o fortalecimento da instituição ao longo dos anos, garantindo que continuem conectados e amparados.
O direito ao acesso a informações e serviços é essencial para a inclusão digital e cidadania. O MPRO segue atuando na defesa desses princípios, promovendo iniciativas que assegurem o bem-estar de todos que fazem parte de sua história.
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