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Parceria promove capacitação para conselheiros escolares em Rondônia

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A parceria promoveu uma capacitação para mais de mil conselheiros escolares

Com objetivo de instruir os conselheiros sobre a relevância do controle social na supervisão adequada da alocação dos recursos orçamentários destinados à educação, a Controladoria-Geral do Estado de Rondônia (CGE), em colaboração com o Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e Combate à Corrupção (GAEC) e o Grupo de Atuação Especial da Educação (GAEDUC), promoveu uma capacitação para mais de mil conselheiros escolares.

O projeto, denominado “Fortalecendo o Controle Social através dos Conselhos Escolares”, ocorreu na sexta-feira (7), de forma híbrida, combinando participações presenciais nos auditórios das comarcas e transmissões remotas, em Porto Velho. A iniciativa ressalta o função dos Conselhos Escolares na supervisão e busca fortalecer o sistema de controle para garantir a efetividade na utilização dos recursos públicos.

A colaboração entre a CGE e o MPRO é essencial para reforçar o controle social e garantir a transparência na gestão dos recursos públicos. Segundo o  controlador-geral, José Alves de Aquino, um Conselho Escolar bem treinado é capaz de identificar irregularidades, propor melhorias e garantir a implementação justa e equitativa das políticas educacionais. “Ao capacitarmos os conselheiros, estamos não apenas aprimorando suas habilidades e conhecimentos técnicos, mas também, promovendo uma cultura de responsabilidade e compromisso com a educação”, enfatizou.

TRANSPARÊNCIA E EFICIÊNCIA

Durante a capacitação, foram abordados temas como a contextualização sobre a importância do controle social na gestão pública, o papel dos Conselhos Escolares na supervisão, apresentação de casos práticos e experiências bem-sucedidas, e as ferramentas de controle social. O evento proporcionou, também, um espaço para diálogo e interação entre os participantes, fomentando a troca de conhecimentos e experiências.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, essa iniciativa demonstra o compromisso das instituições envolvidas em promover a educação, por meio da alocação correta dos recursos e do fortalecimento do controle social. “A capacitação dos conselheiros escolares é um passo essencial para garantir que a gestão dos recursos públicos seja realizada com transparência e eficiência, beneficiando toda a sociedade rondoniense”, pontuou.

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Fonte: Governo RO

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Nota Legal premia 50 participantes no sorteio de Natal com meio milhão em prêmios

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O evento realizado em Porto Velho encerra 2024 com valorização da educação fiscal

O programa Nota Legal Rondoniense premiou 50 pessoas com um total de R$500 mil no Sorteio de Natal, realizado pelo governo de Rondônia, no sábado (21), em um estabelecimento comercial localizado na Avenida Rio Madeira, nº 3.288, Bairro Flodoaldo Pontes Pinto, em Porto Velho. Com foco na conscientização fiscal, o programa distribuiu prêmios em quatro categorias, com valores que variaram de R$ 5 mil a R$ 20 mil.

O Nota Legal Rondoniense permite que os consumidores solicitem o Cadastro de Pessoa Física (CPF) na nota ao realizar compras, acumulando bilhetes para participar de sorteios trimestrais, além de concorrem a prêmios instantâneos, de R$ 50 a R$ 500, e fazer doações de até R$ 0,25 para entidades sociais cadastradas. Dessa forma, o programa cumpre um duplo papel: incentivar a emissão de notas fiscais, essencial para a arrecadação de tributos revertidos em políticas públicas, e estimular a solidariedade com ações que impactam positivamente a sociedade.

O sorteio de Natal distribuiu prêmios em quatro categorias:

  • 20 prêmios de R$ 5 mil
  • 15 prêmios de R$ 10 mil
  • 10 prêmios de R$ 15 mil
  • 5 prêmios de R$ 20 mil

Confira os ganhadores: 

  • Categoria R$ 5 mil
  •  Ezequias  Aguiar de Assis 
  • Paulo Lucas Andrade Hentz
  • Rinaldo José da Silva
  • Lucimar Cardoso Moraes
  • Jefferson de Brito Rocha
  • Caila Augusto Soares da Silva
  • Murilo Augusto Macedo Sotele
  • Mauro Junior  Ferreira
  • Luiza Evelin Furtado Cruz
  • Nilza da Rocha Vieira Soares
  • Edvan Honorato Candido
  • Naziazeno Joaquim de Santana Neto
  • Fábio  João Delfino Moreira
  • Letícia Santos  Viana da Cruz
  • Lisie Castro Moura Herzogenrath
  • Maria Célia de Lima Pires
  • Diene Natiele Filler
  • Maria Paula Medina
  • Francelene Brito Ribeiro
  • Fernanda Lemos Ribeiro
  • Categoria R$ 10 mil
  •  Maria Celeste Coelho Iara
  • Antonio Rodrigues Camargo
  • Patricia Cecilia Marqangoni de Lima
  • Monica Colares Oliveira
  • Yago
  • Wiliam da Silva Amaral
  • Francisco Gilson Magalhães de Santana
  • Pedro Lauro
  • Mateus
  • Elisa Chaves de Melo
  • Samille
  • Mirla
  • Juliana da Silva Martins
  • Rafael Zurita Freires
  • Simone Brocanelli
  • Categoria R$ 15 mil
  • João Gustavo França da Silva
  • Elisangela da Conceição Patrício Suárez
  • Crenilda Rossow
  • Jocilda Almeida de Barros
  • Vandete Campos Borges dos Santos
  • Ismael Vieira de Souza Filho
  • Leila Maria de Souza Medeiros
  • Thamara Covatti Bucco
  • Neucimar
  • Vagner Bento Gomes
  • Categoria R$ 20 mil
  •  Jean Carlo Leandrus Ribeiro
  • Sara Rocha do Nascimento
  • Roseli da Costa Pinto
  • Waldiclea  Cardoso Fonseca
  • Gustavo Gonçalves Tavares Ferreira

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o programa é uma forma do governo valorizar os cidadãos que colaboram para o desenvolvimento do estado. “Por meio de iniciativas como o Nota Legal Rondoniense, estamos investindo em educação fiscal e garantindo que os impostos retornem em forma de serviços essenciais”, salientou. 

50 pessoas foram contempladas no sorteio de natal num total de R$500 mil

O titular da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), Luís Fernando da Silva, ressaltou que o programa tem incentivado a emissão de notas fiscais e promovido a conscientização dos consumidores sobre a importância de pedir nota fiscal em suas  compras para a arrecadação. “Essa ação é um reflexo da modernização e do fortalecimento das políticas fiscais do estado. Nossa meta é expandir e melhorar o programa de incentivos em 2025.”

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Fonte: Governo RO

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