Eleições
Partidos que utilizarão recursos do Fundo Eleitoral apresentam ao TSE critérios de distribuição
Eleições
Agremiações são livres para determinar internamente tais parâmetros, devendo observar a destinação de 30% a candidatas e a proporcionalidade de concorrentes negros
Todos os partidos políticos que utilizarão nas Eleições 2022 os recursos do Fundo Especial para Financiamento de Campanha (FEFC), mais conhecido como Fundo Eleitoral, já apresentaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os critérios fixados pelas comissões executivas nacionais das agremiações para a distribuição entre os respectivos candidatos.
A Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa) é a unidade do TSE responsável por certificar se a direção nacional do partido apresentou as informações e os documentos exigidos pela Resolução TSE nº 23.605/2019, para liberação da cota do FEFC da agremiação partidária.
A consulta aos processos com os critérios de cada partido é pública e pode ser feita por meio da ferramenta de pesquisa do Processo Judicial Eletrônico (PJe), no Portal do TSE. Para consultar, basta informar o número do processo, conforme listado na tabela abaixo:
SIGLA | Valor FEFC | N°PROCESSO (PJe) | Situação |
UNIÃO | 757.970.221,27 | 0600482-21.2022.6.00.0000 | Ok para liberar |
PT | 499.600.297,43 | 0600547-16.2022.6.00.0000 | Ok para liberar |
MDB | 360.347.998,12 | 0600579-21.2022.6.00.0000 | Ok para liberar |
PSD | 342.597.829,47 | 0600587-95.2022.6.00.0000 | Ok para liberar |
PP | 333.148.141,82 | 0600457-08.2022.6.00.0000 | Ok para liberar |
PSDB | 317.291.889,91 | 0600530-77.2022.6.00.0000 | Ok para liberar |
PL | 268.137.715,72 | 0600365-30.2022.6.00.0000 | Ok para liberar |
PSB | 267.018.102,45 | 0600627-77.2022.6.00.0000 | Ok para liberar |
REPUBLICANOS | 235.981.491,09 | 0600429-40.2022.6.00.0000 | Ok para liberar |
PODEMOS | 212.665.572,65 | 0600597-42.2022.6.00.0000 | Ok para liberar |
PTB | 113.528.665,08 | 0600583-58.2022.6.00.0000 | Ok para liberar |
SOLIDARIEDADE | 107.607.146,74 | 0600501-27.2022.6.00.0000 | Ok para liberar |
PSOL | 99.204.061,63 | 0600683-13.2022.6.00.0000 | Ok para liberar |
PATRIOTA | 94.966.352,43 | 0600560-15.2022.6.00.0000 | Ok para liberar |
CIDADANIA | 87.225.635,48 | 0600607-86.2022.6.00.0000 | Ok para liberar |
PCdoB | 80.200.082,63 | 0600604-34.2022.6.00.0000 | Ok para liberar |
PSC | 75.589.457,11 | 0600621-70.2022.6.00.0000 | Ok para liberar |
REDE | 68.833.134,20 | 0600596-57.2022.6.00.0000 | Ok para liberar |
AVANTE | 68.682.506,29 | 0600551-53.2022.6.00.0000 | Ok para liberar |
PV | 50.094.618,62 | 0600632-02.2022.6.00.0000 | Ok para liberar |
AGIR | 32.427.935,94 | 0600592-20.2022.6.00.0000 | Ok para liberar |
PMN | 28.349.925,42 | 0600602-64.2022.6.00.0000 | Ok para liberar |
DC | 14.555.382,68 | 0600599-12.2022.6.00.0000 | Ok para liberar |
PRTB | 3.100.949,86 | 0600581-88.2022.6.00.0000 | Ok para liberar |
PSTU | 3.100.949,86 | 0600601-79.2022.6.00.0000 | Ok para liberar |
UP | 3.100.949,86 | 0600711-78.2022.6.00.0000 | Ok para liberar |
PDT | 251.579.810,35 | 0600720-40.2022.6.00.0000 | Ok para liberar |
NOVO | 89.279.510,78 | Declinou uso FEFC | |
PROS | 86.030.592,55 | 0600595-72.2022.6.00.0000 | Ok para liberar |
PMB | 3.100.949,86 | 0600626-92.2022.6.00.0000 | Pendente doc |
PCB | 3.100.949,86 | 0600699-64.2022.6.00.0000 | Ok para liberar |
PCO | 3.100.949,86 | 0600642-46.2022.6.00.0000 | Em trâmite no TSE |
Até o momento, apenas o processo do Partido da Mulher Brasileira (PMB) acusa pendências de documentação, e o do Partido da Causa Operária (PCO) ainda está tramitando. O partido Novo renunciou aos recursos do FEFC.
As agremiações são livres para arbitrar os critérios que adotarão para distribuir os recursos entre os candidatos. Contudo, elas não podem deixar de atender às determinações da legislação eleitoral sobre a destinação de, pelo menos, 30% dos recursos para candidaturas femininas e a observância da proporcionalidade de candidatas e candidatos autodeclarados negros.
A distribuição e a gestão dos recursos do FEFC durante o processo eleitoral de 2022 são regulamentadas pela Resolução TSE nº 23.605/2019. Já a prestação de contas é prevista na Resolução TSE nº 23.607/2019.
RG/LC, DM
Eleições
Léo agradece à população de Porto Velho pelos 135 mil votos conquistados no 2º turno
Representante do Podemos teve 56,18% dos votos válidos
Ainda no final da tarde do último domingo (27), Porto Velho já conhecia o seu novo prefeito a partir do dia 01 de janeiro de 2025: Léo, do Podemos, foi eleito com 56,18% do total ou 135.118 votos válidos. Bem à frente de sua adversária, Mariana Carvalho (União Brasil), que teve 43,82% ou 105.406 votos.
Com a notícia já consolidada, Léo participou de uma carreata no Espaço Alternativo da cidade, além de subir em um trio elétrico para agradecer a todos que depositaram confiança nele para administrar a cidade pelos próximos quatro anos:
“Graças a Deus foi muito bonito, mas eu quero lembrar porquê a gente ganhou. Nós fizemos sim, aliança. Tivemos duas grandes alianças e essas eu não abro mão: tivemos Deus na frente e o povo de Porto Velho. Obrigado! Agora o trabalho vai começar e daqui em diante” , afirmou ele.
Que prosseguiu: “Esse foi o maior recado que Porto Velho quer a mudança. Minha gratidão a todos que não acreditaram em tantas fake news. Sem dúvida esse segundo turno foi marcado como o mais sujo da história, fizeram de tudo, mas o povo deu o recado”.
Já nesta segunda-feira (28), Léo deu entrevistas em programas ao vivo e a agenda segue nesta terça (29) com outra participação, agora no programa A Voz do Povo, apresentado pelo jornalista Arimar Souza de Sá, na Rádio Caiari.
Texto: Felipe Corona
Fotos: Robert Alves
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