Rondônia
Patrimônio público: Casa da Cultura Ivan Marrocos valoriza a identidade cultural e histórica do Estado
Rondônia
A valorização do patrimônio público é uma das prioridades do Governo de Rondônia, com destaque para a Casa da Cultura Ivan Marrocos, um espaço dedicado à cultura e preservação da identidade rondoniense. Localizada na região Central de Porto Velho, a Casa de Cultura é administrada pela Fundação Cultural do Estado de Rondônia (Funcer), conforme Termo de Destinação e Responsabilidade nº 23-2021, e representa um patrimônio avaliado em R$ 1.759.572,14 (um milhão, setecentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e setenta e dois reais e quatorze centavos).
O imóvel tem área registrada de 1.401,00 m², com 863,38 m² de área construída, sendo dois pavimentos em concreto armado. A Casa da Cultura Ivan Marrocos fica próxima dos principais pontos turísticos da Capital, como a Praça das Três Caixas d’Água, Palácio Getúlio Vargas e Estrada de Ferro Madeira Mamoré (EFMM); e dos principais órgãos do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário. O patrimônio público é provido de boa infraestrutura urbana, composta por pavimentação asfáltica e redes de água, esgoto, elétrica e telefonia, conforme Laudo Técnico de Avaliação.
O governador do Estado, Marcos Rocha enfatizou a importância da valorização dos bens públicos para democratizar o acesso à cultura, esporte e lazer, entre outros serviços, garantindo benefícios à população de Rondônia. “É essencial as ações realizadas pelo Governo de Rondônia na preservação e valorização do patrimônio público, que pertence a todos e, dessa forma, melhor atender a sociedade com eventos que valorizam a arte e a cultura”, salientou.
IDENTIDADE CULTURAL
O titular da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), David Inácio explicou que, Rondônia tem mais de dois mil imóveis espalhados nos 52 municípios, que oferecem serviços diversos aos rondonienses. Destacou ainda que, a valorização desses espaços fortalece, também, a identidade cultural e histórica do Estado, preservando a memória e promovendo o orgulho de pertencer a um lugar promissor, formado por pessoas de várias regiões do Brasil.
A administradora da Casa da Cultura, Clarice Benvida Lopez Pereira evidenciou o papel do espaço para artistas exporem seus trabalhos, e o público apreciar exposições na Galeria de Artes Visuais Afonso Ligório; Espaço Forte Príncipe da Beira; Espaço Pioneiros e outros setores. A localização privilegiada facilita o acesso do público, contribuindo para a difusão da cultura.
VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO
A coordenadora de Patrimônio Imobiliário, Laura Betânia dos Santos Cavalcante explicou que, o terreno da Casa da Cultura Ivan Marrocos pertence à União, mas está em processo de transferência para o estado de Rondônia, conforme Termo de Transferência.
A coordenadora ressaltou, ainda, a importância do patrimônio público, e frisou o compromisso com a promoção da igualdade de acesso a serviços de qualidade e o fortalecimento de uma sociedade mais justa e inclusiva. A união de esforços entre governantes e cidadãos é essencial para a preservação e valorização do patrimônio público do Estado.
CASA DE CULTURA
A história da Casa da Cultura remonta a 1994, quando foi criado o Espaço Cultural de Artes Plásticas, posteriormente renomeado, em homenagem ao jornalista Ivan Marrocos. Desde então, o espaço tem sido um ponto de referência cultural e histórico para a população de Rondônia, promovendo a diversidade artística e preservando a memória do Estado.
Fonte: Governo RO
Rondônia
Nota Legal premia 50 participantes no sorteio de Natal com meio milhão em prêmios
O programa Nota Legal Rondoniense premiou 50 pessoas com um total de R$500 mil no Sorteio de Natal, realizado pelo governo de Rondônia, no sábado (21), em um estabelecimento comercial localizado na Avenida Rio Madeira, nº 3.288, Bairro Flodoaldo Pontes Pinto, em Porto Velho. Com foco na conscientização fiscal, o programa distribuiu prêmios em quatro categorias, com valores que variaram de R$ 5 mil a R$ 20 mil.
O Nota Legal Rondoniense permite que os consumidores solicitem o Cadastro de Pessoa Física (CPF) na nota ao realizar compras, acumulando bilhetes para participar de sorteios trimestrais, além de concorrem a prêmios instantâneos, de R$ 50 a R$ 500, e fazer doações de até R$ 0,25 para entidades sociais cadastradas. Dessa forma, o programa cumpre um duplo papel: incentivar a emissão de notas fiscais, essencial para a arrecadação de tributos revertidos em políticas públicas, e estimular a solidariedade com ações que impactam positivamente a sociedade.
O sorteio de Natal distribuiu prêmios em quatro categorias:
- 20 prêmios de R$ 5 mil
- 15 prêmios de R$ 10 mil
- 10 prêmios de R$ 15 mil
- 5 prêmios de R$ 20 mil
Confira os ganhadores:
- Categoria R$ 5 mil
- Ezequias Aguiar de Assis
- Paulo Lucas Andrade Hentz
- Rinaldo José da Silva
- Lucimar Cardoso Moraes
- Jefferson de Brito Rocha
- Caila Augusto Soares da Silva
- Murilo Augusto Macedo Sotele
- Mauro Junior Ferreira
- Luiza Evelin Furtado Cruz
- Nilza da Rocha Vieira Soares
- Edvan Honorato Candido
- Naziazeno Joaquim de Santana Neto
- Fábio João Delfino Moreira
- Letícia Santos Viana da Cruz
- Lisie Castro Moura Herzogenrath
- Maria Célia de Lima Pires
- Diene Natiele Filler
- Maria Paula Medina
- Francelene Brito Ribeiro
- Fernanda Lemos Ribeiro
- Categoria R$ 10 mil
- Maria Celeste Coelho Iara
- Antonio Rodrigues Camargo
- Patricia Cecilia Marqangoni de Lima
- Monica Colares Oliveira
- Yago
- Wiliam da Silva Amaral
- Francisco Gilson Magalhães de Santana
- Pedro Lauro
- Mateus
- Elisa Chaves de Melo
- Samille
- Mirla
- Juliana da Silva Martins
- Rafael Zurita Freires
- Simone Brocanelli
- Categoria R$ 15 mil
- João Gustavo França da Silva
- Elisangela da Conceição Patrício Suárez
- Crenilda Rossow
- Jocilda Almeida de Barros
- Vandete Campos Borges dos Santos
- Ismael Vieira de Souza Filho
- Leila Maria de Souza Medeiros
- Thamara Covatti Bucco
- Neucimar
- Vagner Bento Gomes
- Categoria R$ 20 mil
- Jean Carlo Leandrus Ribeiro
- Sara Rocha do Nascimento
- Roseli da Costa Pinto
- Waldiclea Cardoso Fonseca
- Gustavo Gonçalves Tavares Ferreira
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o programa é uma forma do governo valorizar os cidadãos que colaboram para o desenvolvimento do estado. “Por meio de iniciativas como o Nota Legal Rondoniense, estamos investindo em educação fiscal e garantindo que os impostos retornem em forma de serviços essenciais”, salientou.
O titular da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), Luís Fernando da Silva, ressaltou que o programa tem incentivado a emissão de notas fiscais e promovido a conscientização dos consumidores sobre a importância de pedir nota fiscal em suas compras para a arrecadação. “Essa ação é um reflexo da modernização e do fortalecimento das políticas fiscais do estado. Nossa meta é expandir e melhorar o programa de incentivos em 2025.”
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Fonte: Governo RO
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