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Poder Judiciário de Rondônia promove formação sobre LGPD para servidores e magistrados

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 imagem mostra mulher, jovem, com roupa formal, sorrindo.

Nesta terça-feira, 9 de abril, o Poder Judiciário do Estado de Rondônia realiza, no auditório da Escola da Magistratura (Emeron), às 10h, uma formação considerada prioritária para o avanço do cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados.  A iniciativa capacitará servidores(as) e magistrados(as) sobre a LGPD, norma que garante a segurança e privacidade das informações pessoais dos cidadãos.

A LGPD, Lei nº 13.709/2018, estabelece diretrizes claras para a coleta, armazenamento, tratamento e compartilhamento de dados pessoais por organizações públicas e privadas. Sua implementação é fundamental para assegurar a proteção dos direitos individuais, promovendo transparência e confiança nas relações digitais.

O evento contará com a participação da renomada advogada Mariana Keppen, do Estado do Paraná, especialista no tema. Sua expertise contribuirá para uma compreensão mais profunda da interpretação e aplicação da LGPD no contexto específico do Poder Judiciário.

A formação será transmitida ao vivo pelo Canal do TJRO no YouTube, permitindo o acesso ao conhecimento a todos os interessados, independentemente de sua localização geográfica. Além disso, a Pironti Advogados certificará a participação com 1h30 hora/aula.

Para a juíza auxiliar da Presidência, Valdirene Clementele, encarregada de dados no TJRO, essa iniciativa reflete o compromisso do Poder Judiciário de Rondônia com a proteção dos direitos dos cidadãos e a garantia da segurança jurídica na era digital.

Assessoria de Comunicação Institucional

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Fonte: TJ RO

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TJ do Amazonas concede medalha do mérito ao presidente do TJRO

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Uma solenidade no auditório do Tribunal de Justiça do Amazonas marcou, nesta quinta-feira, 19, a outorga de medalhas e diplomas do mérito do Estado do Amazonas a membros do Poder Judiciário e autoridades de diversos segmentos. O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Raduan Miguel Filho foi um dos homenageados com a honraria amazonense. 

A outorga ao presidente do TJRO se deu por reconhecimento de seus méritos reconhecidos pelo Conselho de Medalhas do Tribunal de Justiça do Amazonas. A medalha foi entregue pela desembargadora presidente do TJAM, Nélia Caminha Jorge, que destacou a contribuição de todos os homenageados à Justiça. “Que essa medalha seja, além de uma distinção pessoal, um estímulo para que continuem a exercer suas funções com excelência”, desejou. 

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Além do presidente do TJRO, a honraria, no Grau “Grande Mérito” foi concedida ao Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Flávio Dino de Castro e Costa (que foi representado no evento pela juíza Lidia de Abreu Carvalho); ao presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Francisco Joseli Parente Camelo; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), desembargador Carlos Alberto França; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo; ao presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, desembargador Waldir Leôncio Júnior; ao Procurador-Geral do Município de Manaus, Rafael Lins Bertazzo; à vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso, desembargadora Maria Erotildes Kneip; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Maranhão, desembargador José Ribamar Froz Sobrinho; à ministra Eliana Calmon Alves (representada pela juiza Lidia de Abreu Carvalho); à presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Regina Célia Ferrari Longuini; ; e ao Arcebispo Metropolitano de Manaus, Cardeal Dom Leonardo Ulrich Steiner.

Sobre a medalha

A condecoração foi criada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas por meio da Resolução n.º 49, de 21 de outubro de 1982, e se constitui na mais alta distinção honorífica da Corte, com a finalidade de laurear Membros da Magistratura que se destacaram no exercício de seus deveres constitucionais, cultura jurídica e produtividade, bem como as personalidades que tenham se distinguido pela notoriedade do saber jurídico e serviços relevantes prestados à Justiça Estadual.

Assista a solenidade

 

Assessoria de Comunicação Institucional

Fonte: TJ RO

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