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Poder Judiciário e prefeitura de Porto Velho se unem em prol do projeto Família Acolhedora

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Uma reunião para traçar caminhos para ampliar o projeto Família Acolhedora, a fim de beneficiar crianças e adolescentes que estão afastados do convívio familiar, por meio de medida protetiva, foi realizada entre os juízes Flávio Melo e Marcelo Tramontini, do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) e o  prefeito de Porto Velho, que também é presidente da Associação Rondoniense dos Municípios, Hildon Chaves. A reunião ocorreu na última sexta-feira, 16 de fevereiro. 

Os juízes representaram o TJRO expondo os benefícios do projeto para a sociedade e, principalmente, para as crianças e adolescentes, que voltarão a ter um convívio familiar. “O acolhimento familiar temporário  busca evitar sequelas afetivas e comportamentais que o acolhimento institucional pode acarretar na vida de crianças e adolescentes institucionalizados”, destacou o magistrado Flávio de Melo.

Na ocasião, o prefeito sinalizou que almeja levar o projeto para os 52 municípios do estado de Rondônia. “Precisamos reforçar a adesão do programa Família Acolhedora, não só no município de Porto Velho, mas também em outros municípios do estado de Rondônia. A Prefeitura de Porto Velho apoiará os municípios que, eventualmente, venham a participar deste projeto maravilhoso, desde a minuta da lei, capacitação, enfim. A capital abraçou esta causa por entender que é um projeto de grande impacto social para as nossas crianças”, afirmou Hildon Chaves.

Participaram da reunião o secretário da Secretaria Municipal de Assistência Social e Família (Semasf), Claudi Rocha; a secretária da Corregedoria-Geral da Justiça Aparecida Maria Fernandes; a secretária da Comissão Estadual Judiciária de Adoção, Laisse da Costa Aguiar; as servidoras do Núcleo psicossocial da Vara de Proteção da Infância e Juventude de Porto Velho, Sayonara de Oliveira Souza e Viviani Eberhadt Bertola Oertel.

Família Acolhedora

As famílias acolhedoras são selecionadas, preparadas e acompanhadas por uma equipe de profissionais para receber crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, até que possam retornar para sua família de origem ou, quando isso não é possível, ser encaminhadas para adoção. Ou seja, acolhimento familiar e adoção são situações distintas, inclusive no seu tempo de duração: o acolhimento é temporário, a adoção é definitiva. A família acolhedora tem a guarda provisória da criança ou adolescente que acolhe vinculada a sua participação no Serviço.

Para se candidatar como voluntário do projeto Família Acolhedora, veja os critérios abaixo.

-Ter acima de 21 anos de idade (sem restrição de sexo e estado civil);

– Ser morador de Porto Velho há no mínimo dois anos;

– Não apresentar pendências com a justiça e nem qualquer órgão de garantia de direitos;

– Participar dos cursos de capacitação e atender às orientações da equipe técnica que acompanha a família;

– Todos os membros da família devem estar de acordo.

A pré-inscrição pode ser feita neste link. A partir de então uma equipe técnica entrará em contato para esclarecer dúvidas através do telefone de contato: (69) 98473-6021 e e-mail: [email protected]

Assessoria de Comunicação Institucional

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TJ do Amazonas concede medalha do mérito ao presidente do TJRO

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Uma solenidade no auditório do Tribunal de Justiça do Amazonas marcou, nesta quinta-feira, 19, a outorga de medalhas e diplomas do mérito do Estado do Amazonas a membros do Poder Judiciário e autoridades de diversos segmentos. O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Raduan Miguel Filho foi um dos homenageados com a honraria amazonense. 

A outorga ao presidente do TJRO se deu por reconhecimento de seus méritos reconhecidos pelo Conselho de Medalhas do Tribunal de Justiça do Amazonas. A medalha foi entregue pela desembargadora presidente do TJAM, Nélia Caminha Jorge, que destacou a contribuição de todos os homenageados à Justiça. “Que essa medalha seja, além de uma distinção pessoal, um estímulo para que continuem a exercer suas funções com excelência”, desejou. 

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Além do presidente do TJRO, a honraria, no Grau “Grande Mérito” foi concedida ao Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Flávio Dino de Castro e Costa (que foi representado no evento pela juíza Lidia de Abreu Carvalho); ao presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Francisco Joseli Parente Camelo; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), desembargador Carlos Alberto França; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo; ao presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, desembargador Waldir Leôncio Júnior; ao Procurador-Geral do Município de Manaus, Rafael Lins Bertazzo; à vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso, desembargadora Maria Erotildes Kneip; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Maranhão, desembargador José Ribamar Froz Sobrinho; à ministra Eliana Calmon Alves (representada pela juiza Lidia de Abreu Carvalho); à presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Regina Célia Ferrari Longuini; ; e ao Arcebispo Metropolitano de Manaus, Cardeal Dom Leonardo Ulrich Steiner.

Sobre a medalha

A condecoração foi criada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas por meio da Resolução n.º 49, de 21 de outubro de 1982, e se constitui na mais alta distinção honorífica da Corte, com a finalidade de laurear Membros da Magistratura que se destacaram no exercício de seus deveres constitucionais, cultura jurídica e produtividade, bem como as personalidades que tenham se distinguido pela notoriedade do saber jurídico e serviços relevantes prestados à Justiça Estadual.

Assista a solenidade

 

Assessoria de Comunicação Institucional

Fonte: TJ RO

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