SABE AQUELA HORA EM QUE A GENTE PARA E PENSA SE VALE A PENA?

Sabe aquela hora em que você ouve a história sobre o erro médico que causou a morte do paciente ou sobre o prédio que desabou por erro de cálculo e você pensa sobre a falta de qualificação técnica dos dois e imagina o que pode ser feito para consertar o estrago? No caso do prédio pode-se pensar em material ruim e no caso do médico nas tais “intercorrências”. Mas e se o caso for um erro judicial? Esta semana a ONG Innocence Project depois de se debruçar sobre um processo judicial que ao final condenou a 47 anos de prisão Francisco Mairlon Aguiar como partícipe da chacina de um juiz do TSE, junto com a esposa e empregada num caso rumoroso em 2009. A justiça em Brasília agiu bem rápido e Francisco ainda está preso, mas não deveria, segundo diz a ONG depois da análise de 16 mil páginas e vídeos do processo. O caso nos leva a refletir sobre o sistema de investigação, devido processo legal e responsabilidade objetiva do agente público (Ver MP 966 de maio de 2020). A indenização neste caso irá recair como soe sobre a sociedade e se tudo correr como dantes, nada será apurado e zéfini!

Sabe aquela hora em que você pensa sobre erro judicial e faz uma analogia com o erro do médico e do engenheiro e descobre que um bacharel em direito ou advogado pode causar prejuízos nas mesmas proporções? O caso envolve figuras da Suprema Corte. Sêo Fachin anulou em 8 de março de 2019 as condenações impostas pela Justiça Federal do Paraná a Sêo Lula pela Lava jato e em 15 de abril por 8 votos a 3 a corte engatou uma ré no processo e disse que Curitiba só poderia julgar casos da Petrobrás. Porteira aberta! Como os processos contra Sêo Lula foram anulados, Sêo Toffoli ficou com a tarefa de fazer o aceiro e tacar fogo na mata. Os custos financeiros processuais da Lavajato foram jogados fora em ações recorrentes da corte e chegou a hora de passar pano em empresas e figuras como Sêo Cabral – 400 anos de prisão – para que o Brasil melhore a percepção sobre a corrupção no país. Se não deu certo é porque diz Sêo Gilmar “a questão exige exame mais aprofundado, a fim de evitar conclusões precipitadas”. O STF tem poucos juízes de carreira. Logo analogia com erros de engenheiros e médicos que estão a anos luz dos advogados em termos científicos fica prejudicada e restam os extraordinários prejuízos aos cofres públicos que se não matam o cidadão, prejudicam sobremaneira os serviços que deveriam ser prestados por obrigação e transparência visto que o pagador de impostos fez sua parte.

Sabe aquela hora em que você puxa o extrato bancário e descobre que uma dívida enorme foi paga e que a sua conta engordou e você já faz planos de viajar, trocar de carro, recauchutar os predicados da patroa numa clínica estética e tirar 15 dias de férias pescando? E se de repente você descobrir que foi tudo um erro, que aquela maldita dívida vai continuar nas mãos do seu advogado, que você ainda vai penar para receber, correndo o risco de não ver nenhum centavo e pior, depois de ter visto o saldo bancário tão gordinho? É dureza, mas “o que dá pra rir dá pra chorar” e seu devedor deve estar rindo pois a justiça recuou da própria decisão que lhe era favorável e ordenou que o banco estornasse os valores creditados. Se você acha que isso é impossível de acontecer, garanto que não e assim como eu garantem também os dirigentes da J&F, da Novonor (ex-Odebrecht) e o autor da canetada que moeu a Lava jato. Lembram que o Brasil já havia depositado em seu cofrinho uma grana preta surrupiada do país por corruptos e corruptores? Lembram da figura simpática que de maneira franciscana reformou o triplex e o sítio de um importante figurão da república, o Sêo Léo Pinheiro? E ele cantando “mamãe eu quero” – é carnaval -, disse que se deram para J&F e Odebrecht a OAS tá dentro e a Lava jato “sifu”!
4-Sabe aquela hora em que você imagina que o ideal seria ter algum seguro como esses de carro, para cobrir eventuais prejuízos em casos de sinistro? E se esse tal sinistro for mais previsível que natal no mês de dezembro e for mais inevitável que pagar imposto ou morrer? Pois é, eu me senti assim depois de ler a notícia que o Ministério Público Federal (MPF) decidiu arquivar inquéritos que investigaram o governador Ibaneis Rocha que chegou a ser afastado por dois meses do governo do DF, cargo para o qual acabara de ser reeleito em primeiro turno. Junto foi preso o ex-secretário de Segurança Anderson Torres, ambos em razão do fuzuê do 8 de janeiro. Anderson inclusive estava fora do Brasil na data do fuzuê. Falei de seguro porque a conta vai chegar a nós. Possivelmente e com razão, os dois devem ir à justiça buscando a indenização pelo constrangimento causado, pelos danos morais e materiais visto que como se supunha e como tudo levava a crer à época, eram inocentes. E isso é só o começo do que está sob o tapete na sala da justiça. Os presos naquele dia, dizem os dados da supimpa corte, foram 1.430 pessoas na primeira leva e dentre elas o Clezão morto na Papuda. E nós vamos pagar essa conta e continuar aplaudindo a eficiência e a eficácia da justiça que salvou a nossa tenra democracia relativa.

O ÚLTIMO PINGO
Sêo Dino passou o bastão para o Sêo Lewandowski na presença de um seleto público comprometido com a justiça e a segurança do povo brasileiro, como os ex-presidentes Collor e Sarney. Quanta ironia. O chefe dos dois, Sêo Lula, aproveitou para deitar falação e afinar o discurso sobre o crime organizado. Ouvir Sêo Lula falar que o crime organizado está presente em toda estrutura da sociedade e que estão roubando dinheiro público foi impagável. O estranho é a nova ideia disseminada pelo governo de que é preciso humanizar os pequenos crimes. É claro que tenho ideia diferente, mas tenho medo de entrar nesta conta dos dirigentes brazukas revelando o que eu penso. Nesses tempos bicudos do Brasil pensar pode dar cadeia e como tem ensinado o Zé de Nana, “quem não sabe conversar é minhó calá”. Calei.

PONTO FINAL
Em algumas cadeias ainda estão os presidiários remanescentes do 8 de janeiro. Em casa outros com as tornozeleiras eletrônicas e nas ruas, com anuência do Judiciário, ladrões, homicidas, criminosos de diversos tipos e (des)qualificações, alguns tidos e tratados com desvelo pela “tchurma do tadin deles” como “vítimas da sociedade” que receberam desde ontem o “liberaí mano” para cometer mais crimes com o primeiro saidão do ano. Ontem em Brasília 1.853 presos foram liberados para brincar o carnaval.