Rondônia
Prédio do Museu da Memória Rondoniense é patrimônio público de importância histórica e cultural para o Estado
Rondônia
O prédio do Museu da Memória Rondoniense (Mero), localizado na Avenida Dom Pedro II, n° 608, na Praça Getúlio Vargas, Centro de Porto Velho, é uma construção de importância histórica e cultural para o Estado. Sua história remonta ao ano de 1948, durante o período do então Território Federal do Guaporé, quando teve início a sua construção. Após alguns anos de trabalho, o prédio foi finalizado e inaugurado em 29 de janeiro de 1954, com o objetivo de servir como sede oficial dos governadores do ex-território.
O titular da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), David Inácio explicou que, a sede oficial do ex-território de Rondônia foi batizada de Palácio Getúlio Vargas. O edifício desempenhou um papel fundamental como sede administrativa do Governo de Rondônia até 2015. Durante esse período, testemunhou importantes decisões políticas e abrigou inúmeras atividades relacionadas à administração estadual.
David Inácio ressaltou que, o prédio está sob responsabilidade da Fundação Cultural do Estado de Rondônia (Funcer), conforme Termo de Destinação e Responsabilidade, e abriga o Museu da Memória Rondoniense (Mero); um espaço dedicado a preservar e contar as histórias dos governadores que passaram pela região. O museu apresenta uma rica coleção de peças arqueológicas, obras de arte, fotografias, jornais, livros e diversos documentos que fazem parte do acervo histórico de Rondônia.
O secretário da Sepat, David Inácio frisou que o Governo de Rondônia tem investido neste segmento, para agilizar os trâmites burocráticos dos processos de legalização do patrimônio público. “A valorização e preservação desse patrimônio é um compromisso de toda a sociedade, e cabe ao Poder Público promover medidas que garantam a regularização e conservação desses bens tão importantes para a identidade de nossa comunidade”.
A coordenadora de Patrimônio Imobiliário da Sepat, Laura Betânia dos Santos Cavalcante salientou que, o Museu da Memória Rondoniense foi criado oficialmente, conforme o Decreto n. 22.776, 27 de abril de 2018, e dentre os destaques do museu, encontra-se o Centro de Documentação Histórica de Rondônia, que guarda registros preciosos da trajetória do Estado até hoje. Essa documentação é fundamental para a pesquisa e o estudo da história local, permitindo que pesquisadores, estudantes e interessados possam ter acesso a informações valiosas sobre o passado do Estado.
“O patrimônio público é composto por edifícios, monumentos, praças e outros espaços que representam a identidade de um local. Esses bens são de interesse coletivo e sua conservação é fundamental à preservação da história e da cultura da região”, afirma.
A coordenadora de Patrimônio Imobiliário explicou que, para legalizar devidamente os imóveis, é necessário percorrer um longo caminho burocrático. Os trâmites envolvem apresentação de Laudo Técnico de Avaliação, análise e aprovação de diversos órgãos estaduais, municipais e às vezes, até da União. Conforme a documentação Matrícula nº 37. 849 a área do então Palácio Getúlio Vargas, hoje Museu da Memória, pertencia ao município de Porto Velho, que fez a Lei de Doação n. 2.096 de 12 Novembro de 2013 dos lotes, para que pudéssemos regularizar o imóvel, evidenciou.
O assessor da Funcer, Nemias Florêncio mencionou que, o prédio do Museu da Memória Rondoniense está passando por uma ampla revitalização e que voltará a ter as cores originais que são rosa petúnia com branco.
VISITAÇÃO
Durante a reforma, o Museu da Memória Rondoniense ficará aberto para visitações de terça a sexta-feira, das 14h às 17h. O agendamento pode ser feito pelo e-mail: [email protected]
Fonte: Governo RO
Rondônia
Nota Legal premia 50 participantes no sorteio de Natal com meio milhão em prêmios
O programa Nota Legal Rondoniense premiou 50 pessoas com um total de R$500 mil no Sorteio de Natal, realizado pelo governo de Rondônia, no sábado (21), em um estabelecimento comercial localizado na Avenida Rio Madeira, nº 3.288, Bairro Flodoaldo Pontes Pinto, em Porto Velho. Com foco na conscientização fiscal, o programa distribuiu prêmios em quatro categorias, com valores que variaram de R$ 5 mil a R$ 20 mil.
O Nota Legal Rondoniense permite que os consumidores solicitem o Cadastro de Pessoa Física (CPF) na nota ao realizar compras, acumulando bilhetes para participar de sorteios trimestrais, além de concorrem a prêmios instantâneos, de R$ 50 a R$ 500, e fazer doações de até R$ 0,25 para entidades sociais cadastradas. Dessa forma, o programa cumpre um duplo papel: incentivar a emissão de notas fiscais, essencial para a arrecadação de tributos revertidos em políticas públicas, e estimular a solidariedade com ações que impactam positivamente a sociedade.
O sorteio de Natal distribuiu prêmios em quatro categorias:
- 20 prêmios de R$ 5 mil
- 15 prêmios de R$ 10 mil
- 10 prêmios de R$ 15 mil
- 5 prêmios de R$ 20 mil
Confira os ganhadores:
- Categoria R$ 5 mil
- Ezequias Aguiar de Assis
- Paulo Lucas Andrade Hentz
- Rinaldo José da Silva
- Lucimar Cardoso Moraes
- Jefferson de Brito Rocha
- Caila Augusto Soares da Silva
- Murilo Augusto Macedo Sotele
- Mauro Junior Ferreira
- Luiza Evelin Furtado Cruz
- Nilza da Rocha Vieira Soares
- Edvan Honorato Candido
- Naziazeno Joaquim de Santana Neto
- Fábio João Delfino Moreira
- Letícia Santos Viana da Cruz
- Lisie Castro Moura Herzogenrath
- Maria Célia de Lima Pires
- Diene Natiele Filler
- Maria Paula Medina
- Francelene Brito Ribeiro
- Fernanda Lemos Ribeiro
- Categoria R$ 10 mil
- Maria Celeste Coelho Iara
- Antonio Rodrigues Camargo
- Patricia Cecilia Marqangoni de Lima
- Monica Colares Oliveira
- Yago
- Wiliam da Silva Amaral
- Francisco Gilson Magalhães de Santana
- Pedro Lauro
- Mateus
- Elisa Chaves de Melo
- Samille
- Mirla
- Juliana da Silva Martins
- Rafael Zurita Freires
- Simone Brocanelli
- Categoria R$ 15 mil
- João Gustavo França da Silva
- Elisangela da Conceição Patrício Suárez
- Crenilda Rossow
- Jocilda Almeida de Barros
- Vandete Campos Borges dos Santos
- Ismael Vieira de Souza Filho
- Leila Maria de Souza Medeiros
- Thamara Covatti Bucco
- Neucimar
- Vagner Bento Gomes
- Categoria R$ 20 mil
- Jean Carlo Leandrus Ribeiro
- Sara Rocha do Nascimento
- Roseli da Costa Pinto
- Waldiclea Cardoso Fonseca
- Gustavo Gonçalves Tavares Ferreira
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o programa é uma forma do governo valorizar os cidadãos que colaboram para o desenvolvimento do estado. “Por meio de iniciativas como o Nota Legal Rondoniense, estamos investindo em educação fiscal e garantindo que os impostos retornem em forma de serviços essenciais”, salientou.
O titular da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), Luís Fernando da Silva, ressaltou que o programa tem incentivado a emissão de notas fiscais e promovido a conscientização dos consumidores sobre a importância de pedir nota fiscal em suas compras para a arrecadação. “Essa ação é um reflexo da modernização e do fortalecimento das políticas fiscais do estado. Nossa meta é expandir e melhorar o programa de incentivos em 2025.”
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Fonte: Governo RO
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