CERTIFICAÇÃO
Prefeitura de Porto Velho recebe selo MigraCidades da ONU e da UFRGS
Porto Velho
Reconhecimento é concedido a estados e municípios que atuam na gestão de políticas migratórias
A Prefeitura de Porto Velho, via Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família (Semasf), recebeu o selo MigraCidades 2023, da Organização Internacional das Migrações (OIM) no Brasil, a agência da Organização das Nações Unidas (ONU) para as migrações, e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). A iniciativa é um reconhecimento para os estados e municípios que atuam na gestão de políticas públicas migratórias.
“O MigraCidades é importante para Porto Velho, pois é um reconhecimento que colabora para continuarmos melhorando a gestão de políticas migratórias de forma qualificada e planejada, indo ao encontro da Meta 10.7 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, a qual propõe uma migração ordenada, segura, regular e responsável”, disse o secretário da Semasf, Claudi Rocha.
PARTICIPAÇÃO
A Semasf foi selecionada para participar da edição 2023 no processo de certificação da Plataforma “MigraCidades” devido a um trabalho efetivo voltado para o recebimento e acolhimento de migrantes.
Ao inscrever-se, o gestor público indica uma pessoa de referência para acompanhar o processo ao longo de todas as etapas. Essa pessoa é responsável por articular e cumprir todas as etapas, como coleta de insumos para produção do diagnóstico, definição de prioridades da gestão e monitoramento e avaliação das ações priorizadas. Foi indicado, pela Semasf, o secretário-executivo de gabinete, Josué Passos.
A pessoa indicada deve concluir o curso on-line “MigraCidades: Aprimorando a Governança Migratória Local”, e encaminhar certificado de conclusão, no prazo determinado, para a plataforma “MigraCidade”. O que foi devidamente cumprido pelo representante da Semasf.
Ao todo, os municípios passam por cinco etapas: 1) inscrição; 2) diagnóstico; 3) priorização; 4) certificação; e 5) monitoramento. Aqueles que cumprem todas as etapas, recebem o selo MigraCidades correspondente ao ano de participação.
PLATAFORMA MIGRACIDADES
A plataforma “MigraCidades: Aprimorando a Governança Migratória Local no Brasil” tem como objetivos capacitar atores locais, impulsionar o diálogo migratório, certificar o engajamento dos governos em aprimorar a governança migratória e dar visibilidade às boas práticas identificadas nos estados e municípios brasileiros. A iniciativa é fruto de uma parceria entre a OIM e a UFRGS, com o apoio da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), além do apoio financeiro do Fundo da OIM para o Desenvolvimento.
O processo de certificação é parte da plataforma: “MigraCidades: Aprimorando a Governança Migratória Local no Brasil”. Esse processo trata da aplicação de ferramentas que permitirão aos governos locais apreciar a abrangência de suas políticas migratórias, bem como identificar potencialidades a serem desenvolvidas em benefício dos migrantes e das comunidades de acolhida. Para isso, certifica o engajamento dos governos em aprimorar a governança migratória local e dá visibilidade às boas práticas identificadas nos estados e municípios brasileiros ao longo das etapas do processo por meio da oferta do selo MigraCidades.
“O selo MigraCidades é uma certificação de instituições como OIM e UFRGS de que estamos no caminho certo quanto às nossas políticas públicas no atendimento e acolhimento da população migrante. Agradecemos a todos os nossos parceiros na realização desse trabalho e ao prefeito Hildon Chaves que tem nos dado todo apoio”, disse o secretário da Semasf, Claudi Rocha.
Texto: Adaides Batista
Foto: Semasf
Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)
Fonte:
Porto Velho
INCLUSÃO SOCIAL Com o tema “De Olho na Inclusão”, Biblioteca Francisco Meirelles inicia programação em alusão ao Dia do Deficiente Visual
Em parceria com a Asdrevon, programação promove palestras e oficinas, de 9 a 13 de dezembro
Com o tema “De olho na Inclusão 2024” e fazendo parte das comemorações alusivas ao Dia do Deficiente Visual, celebrado anualmente dia 13 de dezembro, a Biblioteca Municipal Francisco Meirelles, em parceria com a Associação dos Deficientes Visuais do Estado de Rondônia (Asdevron), realiza de 9 a 13 deste mês, uma semana inteira de programação para discutir a importância da inclusão dos portadores de deficiências na sociedade. O evento acontece durante toda a semana, das 8h às 12h e, pela tarde, das 14h às 18h, na Sala de Braile da biblioteca.
Com o objetivo de trocar ideias e opiniões e discutir meios de combater o preconceito e a discriminação, a programação tem por missão fortalecer a inclusão social de todos os tipos de portadores de deficiências visuais para que se sintam respeitados, inseridos na sociedade e, acima de tudo, valorizados.
O projeto conta com a parceria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Família (Semasf), Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Secretaria Municipal de Educação (Semed), Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RO/AC) e Tribunal de Contas do Estado (TCE/RO). Como parte das atividades, a programação inclui palestra motivacional ministrada pela professora doutora Silvânia Gregório, da Seduc, e mais 20 oficinas que abordarão temas como: Tecnologia Assistiva Responsável; Leitura e Escrita Braile Responsável; Introdução às Técnicas de Uso do Soroban; Tecnologia Assistiva e Orientação e Mobilidade.
A programação tem sua abertura oficial na manhã desta segunda-feira (9), com a palestra motivacional da professora e doutora Silvânia Gregório que reforça que é de grande valia que a semana de programação se estenda também à classe empresarial para que possam ter uma visão mais inclusiva, oportunizando maiores inserções no mercado de trabalho.
“Os entes e portadores de deficiência, se organizaram para que possam se fortalecer através de políticas públicas que venham favorecer essa classe de pessoas, que as vezes sofrem tantos preconceitos e para que toda a cidade reforce a questão da autoestima, autoimagem, tanto delas quanto à sociedade. Também é essencial que essa programação se estenda à classe empresarial para que possam dar mais oportunidade no mercado de trabalho para essa classe. Então, essa semana de programação intensa aqui na Biblioteca Francisco Meirelles, é como se fosse uma provocação para que a sociedade possa olhar para eles de uma forma mais humanizada possível”, reforça.
“A importância maior dessa programação vasta de atividades, é podermos celebrar o Dia do Deficiente Visual, comemorado no dia 13 agora, para que possamos trabalhar a conscientização com o deficiente visual, para que ele possa lutar, se motivar e para que ele não desanime perante a tantas dificuldades encontradas. O intuito dessa programação é trabalharmos a inclusão social, porque na verdade, o deficiente não tem muito o que comemorar nessa data, mas é importante que ele possa abrir caminhos para conseguir viver, se inserir no mercado de trabalho e que não desista de lutar sempre, destacou a servidora Sebastiana da Silva, que também é portadora de deficiência visual, há nove anos.
O presidente da Asdevron, José Aldair, disse que o evento, em alusão ao Dia do Deficiente, é de extrema importância para toda a sociedade. “Esse evento que estamos promovendo é de grande relevância não somente para o deficiente visual, mas para toda a sociedade em geral, que terão a oportunidade de conhecer mais a fundo a leitura e escrita em braile e tecnologia assistiva”.
Para o diretor da Biblioteca Municipal Francisco Meirelles, Carlos Augusto, as atividades em alusão à data são de extrema importância social, uma vez que reforçam as discussões da relevância social da Semana Nacional do Deficiente Visual, instituída no dia 13 de dezembro de 1961. De acordo ainda com o diretor, todos os anos, essas ações são desenvolvidas em parceria com a Asdevron.
“De 9 a 13 temos uma programação extensa. Hoje iniciaremos com as oficinas. O objetivo dessa programação é podermos proporcionar uma oportunidade de aprendizado e de autonomia. Além disso, é importante destacar que o evento não é apenas voltado para os deficientes visuais, mas se estende para seus familiares, para que possa facilitar o modo como interagem com eles”, finalizou.
Para quem desejar participar da semana de programação, as inscrições serão feitas presencialmente na Biblioteca Municipal Francisco Meirelles, situada à rua Dom Pedro II, 826. O atendimento ao público é de segunda a sexta-feira, das 8h às 21h (não fecha para o almoço).
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Felipe Ribeiro
Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)
Fonte: Prefeitura de Porto Velho – RO
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