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LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Prefeitura já supera média de emissão de licenças em 2024

Porto Velho

 

Foram emitidas 276 licenças ambientais nos primeiros meses do ano, um percentual 30% maior que o do ano passado

Mesmo com as rotinas de trabalho alteradas em função das atividades e autorizações emitidas para a utilização de equipamentos sonoros durante o carnaval, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) alcançou a emissão de 276 licenças ambientais nos primeiros meses de 2024, superando o mesmo período de 2023 em um percentual acima de 30%.

Os documentos referem-se a licenciamento prévio, de instalação e de operação, licença simplificada e dispensa de licenciamentos. Importante observar que não foram contabilizadas as autorizações emitidas durante o período momesco, que, em média, superam todos os anos os quantitativos expedidos.

Segundo o secretário Robson Damasceno, a Prefeitura, por determinação do prefeito, trabalha para que haja cada vez mais a modernização da máquina pública e a desburocratização dos processos. “Em conjunto com a Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação (SMTI), ainda em 2024, será possível simplificar e agilizar mais a vida dos empreendedores de Porto Velho, sem deixar de lado as premissas de tornar nossa cidade um “hub” de negócios, atividades, empresas e futuras indústrias de modo inteligente, resiliente e sustentável”, afirma Damasceno.

O secretário ainda explica que os dados demonstram que a digitalização e a modernização dos procedimentos foram medidas que se mostraram eficientes. “Antes, ninguém acreditava que seria possível deixar de lado os processos físicos de licenciamento e migrar para o Sistema On-Line (SOL). Tal virada de chave gerou a otimização dos processos, além de se apresentar mais sustentável, pois houve, nos últimos sete anos, drástica redução da necessidade de deslocamentos e de impressão de documentos”.

VOLUNTÁRIOS

A Sema também avalia que o número crescente de atendimento das demandas de análise de processos foi desencadeado pela convocação de técnicos voluntários no final do ano de 2023. A ação consistiu na contratação de 50 voluntários que foram chamados e passaram a atuar a partir de dezembro de 2023. Todos receberam capacitação e já estão trabalhando na sede, sendo tutorados pelo servidor Israel Brasil.

“Os colaboradores que foram aprovados no chamamento público, cada dia se mostram mais ávidos por desempenhar a contribuição com nosso município. Vemos pessoas que estão se dedicando a aprender e passar seus conhecimentos em prol da sustentabilidade ambiental. O trabalho de cada voluntário e voluntária, somada a experiência de nossos servidores, está impulsionado o município para novamente figurar entre as cidades de melhor desenvolvimento sustentável do país, assim como ocorreu em 2019, quando Porto Velho ganhou prêmio nacional de gestão ambiental na cidade de Campinas, em São Paulo”, enfatizou Robson.

Para Otávio Ferreira, diretor de Licenciamento Ambiental, as equipes estão focadas em estabelecer uma dinâmica para as rotinas administrativas e remotas, o que possibilita a manutenção dos serviços de licenciamento em elevado grau de desenvolvimento.

“A missão que nos foi passada é dar mais segurança, eficiência, celeridade e total transparência aos processos. Nossos empreendedores não podem ter suas atividades prejudicadas por burocracias, tendo as análises ambientais papel fundamental na separação daqueles que querem contribuir de forma ambientalmente correta com a cidade de possíveis degradadores e destruidores do meio ambiente” explica o diretor.

NOVO SISTEMA AMBIENTAL

A Sema e SMTI devem lançar em breve o Sistema Único de Licenciamento (SUL), desenvolvido pela própria administração, que amplia as ferramentas já utilizadas no atual sistema SOL e ainda aperfeiçoa o controle do fluxo administrativo, da gestão de demandas e de prazos, e da comunicação com as partes interessadas. O sistema desburocratiza procedimentos, permitindo mais celeridade e transparência em todo o processo.

Texto: Sema
Foto: Wesley Pontes

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

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Porto Velho

INCLUSÃO SOCIAL Com o tema “De Olho na Inclusão”, Biblioteca Francisco Meirelles inicia programação em alusão ao Dia do Deficiente Visual

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Em parceria com a Asdrevon, programação promove palestras e oficinas, de 9 a 13 de dezembro

Com o tema “De olho na Inclusão 2024” e fazendo parte das comemorações alusivas ao Dia do Deficiente Visual, celebrado anualmente dia 13 de dezembro, a Biblioteca Municipal Francisco Meirelles, em parceria com a Associação dos Deficientes Visuais do Estado de Rondônia (Asdevron), realiza de 9 a 13 deste mês, uma semana inteira de programação para discutir a importância da inclusão dos portadores de deficiências na sociedade. O evento acontece durante toda a semana, das 8h às 12h e, pela tarde, das 14h às 18h, na Sala de Braile da biblioteca.

Com o objetivo de trocar ideias e opiniões e discutir meios de combater o preconceito e a discriminação, a programação tem por missão fortalecer a inclusão social de todos os tipos de portadores de deficiências visuais para que se sintam respeitados, inseridos na sociedade e, acima de tudo, valorizados.

Responsável pela Sala de Braile, Sebastiana é deficiente visual há nove anosO projeto conta com a parceria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Família (Semasf), Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Secretaria Municipal de Educação (Semed), Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RO/AC) e Tribunal de Contas do Estado (TCE/RO). Como parte das atividades, a programação inclui palestra motivacional ministrada pela professora doutora Silvânia Gregório, da Seduc, e mais 20 oficinas que abordarão temas como: Tecnologia Assistiva Responsável; Leitura e Escrita Braile Responsável; Introdução às Técnicas de Uso do Soroban; Tecnologia Assistiva e Orientação e Mobilidade.

A programação tem sua abertura oficial na manhã desta segunda-feira (9), com a palestra motivacional da professora e doutora Silvânia Gregório que reforça que é de grande valia que a semana de programação se estenda também à classe empresarial para que possam ter uma visão mais inclusiva, oportunizando maiores inserções no mercado de trabalho.

“Os entes e portadores de deficiência, se organizaram para que possam se fortalecer através de políticas públicas que venham favorecer essa classe de pessoas, que as vezes sofrem tantos preconceitos e para que toda a cidade reforce a questão da autoestima, autoimagem, tanto delas quanto à sociedade. Também é essencial que essa programação se estenda à classe empresarial para que possam dar mais oportunidade no mercado de trabalho para essa classe. Então, essa semana de programação intensa aqui na Biblioteca Francisco Meirelles, é como se fosse uma provocação para que a sociedade possa olhar para eles de uma forma mais humanizada possível”, reforça.

O presidente da Asdevron, José Aldair, disse que o evento é de extrema importância para toda a sociedade“A importância maior dessa programação vasta de atividades, é podermos celebrar o Dia do Deficiente Visual, comemorado no dia 13 agora, para que possamos trabalhar a conscientização com o deficiente visual, para que ele possa lutar, se motivar e para que ele não desanime perante a tantas dificuldades encontradas. O intuito dessa programação é trabalharmos a inclusão social, porque na verdade, o deficiente não tem muito o que comemorar nessa data, mas é importante que ele possa abrir caminhos para conseguir viver, se inserir no mercado de trabalho e que não desista de lutar sempre, destacou a servidora Sebastiana da Silva, que também é portadora de deficiência visual, há nove anos.

O presidente da Asdevron, José Aldair, disse que o evento, em alusão ao Dia do Deficiente, é de extrema importância para toda a sociedade. “Esse evento que estamos promovendo é de grande relevância não somente para o deficiente visual, mas para toda a sociedade em geral, que terão a oportunidade de conhecer mais a fundo a leitura e escrita em braile e tecnologia assistiva”.

Para o diretor da Biblioteca Municipal Francisco Meirelles, Carlos Augusto, as atividades em alusão à data são de extrema importância social, uma vez que reforçam as discussões da relevância social da Semana Nacional do Deficiente Visual, instituída no dia 13 de dezembro de 1961. De acordo ainda com o diretor, todos os anos, essas ações são desenvolvidas em parceria com a Asdevron.

“De 9 a 13 temos uma programação extensa. Hoje iniciaremos com as oficinas. O objetivo dessa programação é podermos proporcionar uma oportunidade de aprendizado e de autonomia. Além disso, é importante destacar que o evento não é apenas voltado para os deficientes visuais, mas se estende para seus familiares, para que possa facilitar o modo como interagem com eles”, finalizou.

Para quem desejar participar da semana de programação, as inscrições serão feitas presencialmente na Biblioteca Municipal Francisco Meirelles, situada à rua Dom Pedro II, 826. O atendimento ao público é de segunda a sexta-feira, das 8h às 21h (não fecha para o almoço).

Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Felipe Ribeiro

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Fonte: Prefeitura de Porto Velho – RO

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