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Premiado em novembro com Selo Diamante em Transparência, TJRO recebe a certificação
TJ RO
Certificação que atesta a qualidade do Portal da Transparência do Poder Judiciário de Rondônia, pela segunda vez consecutiva, com a classificação diamante, foi enviada neste mês de fevereiro ao Tribunal de Justiça para a fixação na própria página em questão, para que o público em geral saiba da qualidade dos dados que estão disponíveis.
No dia 13 de novembro de 2023, durante o evento Transparência em Foco: controle e Participação Social, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas – ATRICON, o Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT) e o Tribunal de Contas da União (TCU) divulgaram os resultados do 2º Ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública – PNTP (Ciclo 2023) e lançaram a atualização do sistema Radar Nacional de Transparência Pública, ferramenta que divulga informações sobre a transparência pública no Brasil, incluindo as dos Tribunais de Contas (http://transparencia.atricon. org.br).
Com o índice de 97,54%, o TJRO ficou na 4ª colocação no segmento do Poder Judiciário. No Brasil foram avaliados 8.045 portais, cujo índice geral de transparência foi de 57,92%. Em Rondônia, o índice geral de transparência foi de 79,87%. Do total de 110 portais avaliados, 9 foram certificados com selos diamante (índice de transparência acima de 95%), 34 com selo ouro (índice de 85% a 94%) e 31 com selo prata (índice de 75% a 84%).
Deferência
Ao enviar o certificado, o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia agradeceu, por meio de documento, os esforços empreendidos pelos agentes públicos do TJRO que colaboraram na execução do programa, permitindo, assim, “a entrega de um produto de qualidade à sociedade que busca concretizar o princípio da transparência pública”. O documento reconheceu, ainda, o compromisso do Judiciário rondoniense com um dos mais valiosos direitos da sociedade – o acesso à informação.
O TCE orientou a fixação do Selo Diamante de Qualidade em Transparência Pública no ciclo de 2023, no portal da entidade. Aproveitou para informar que em breve divulgará as informações para avaliação do ciclo 2024, com ações voltadas ao aprimoramento dos portais.
“Estamos atentos às normativas da transparência, pois é nosso maior interesse divulgar todos os nossos feitos de forma clara. E, sempre que possível, aperfeiçoar ainda mais o acesso do cidadão às ações do Judiciário”, comentou o presidente do TJRO, desembargador Raduan Miguel Filho.
Assessoria de Comunicação Institucional
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Fonte: TJ RO
TJ RO
TJ do Amazonas concede medalha do mérito ao presidente do TJRO
Uma solenidade no auditório do Tribunal de Justiça do Amazonas marcou, nesta quinta-feira, 19, a outorga de medalhas e diplomas do mérito do Estado do Amazonas a membros do Poder Judiciário e autoridades de diversos segmentos. O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Raduan Miguel Filho foi um dos homenageados com a honraria amazonense.
A outorga ao presidente do TJRO se deu por reconhecimento de seus méritos reconhecidos pelo Conselho de Medalhas do Tribunal de Justiça do Amazonas. A medalha foi entregue pela desembargadora presidente do TJAM, Nélia Caminha Jorge, que destacou a contribuição de todos os homenageados à Justiça. “Que essa medalha seja, além de uma distinção pessoal, um estímulo para que continuem a exercer suas funções com excelência”, desejou.
Além do presidente do TJRO, a honraria, no Grau “Grande Mérito” foi concedida ao Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Flávio Dino de Castro e Costa (que foi representado no evento pela juíza Lidia de Abreu Carvalho); ao presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Francisco Joseli Parente Camelo; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), desembargador Carlos Alberto França; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo; ao presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, desembargador Waldir Leôncio Júnior; ao Procurador-Geral do Município de Manaus, Rafael Lins Bertazzo; à vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso, desembargadora Maria Erotildes Kneip; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Maranhão, desembargador José Ribamar Froz Sobrinho; à ministra Eliana Calmon Alves (representada pela juiza Lidia de Abreu Carvalho); à presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Regina Célia Ferrari Longuini; ; e ao Arcebispo Metropolitano de Manaus, Cardeal Dom Leonardo Ulrich Steiner.
Sobre a medalha
A condecoração foi criada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas por meio da Resolução n.º 49, de 21 de outubro de 1982, e se constitui na mais alta distinção honorífica da Corte, com a finalidade de laurear Membros da Magistratura que se destacaram no exercício de seus deveres constitucionais, cultura jurídica e produtividade, bem como as personalidades que tenham se distinguido pela notoriedade do saber jurídico e serviços relevantes prestados à Justiça Estadual.
Assista a solenidade
Assessoria de Comunicação Institucional
Fonte: TJ RO
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