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Rondônia

Prêmios do sorteio do Nota Legal são entregues e Plano de Integridade reforçam transparência nas ações da Sefin 

Rondônia

A Sefin assinou a carta de integridade do Proin

Com o objetivo de atender às demandas prioritárias apresentadas pela população, a  Secretaria de Estado de Finanças (Sefin) realizou na terça-feira (30), o lançamento do Plano de Integridade e assinatura da Carta de Integridade e a entrega simbólica dos prêmios aos ganhadores do programa Nota Legal, totalizando R$ 500 mil, do sorteio realizado em 22 de dezembro de 2023.

ETAPAS DO PLANO

Com o testemunho de gestores, servidores dos diversos setores da Secretaria de Finanças, representantes dos setores produtivos e da população, a Secretaria de Finanças apresentou seu Plano de Integridade publicado, e, ainda assumiu o compromisso público de que irá fomentar, praticar e monitorar o cumprimento do seu Programa de Integridade, que foi publicado no dia 8 de dezembro de 2023, e, apresentado na presente data. 

Construído a partir do esforço dos colaboradores, que elencaram os riscos e medidas para reduzir ou eliminar condutas e práticas antiéticas, e, especialmente com a contribuição da População Rondoniense que, através de Chamada Pública definiu a priorização desses riscos e das medidas mais eficazes para mitigá-los.

A primeira parte do evento consiste na apresentação do novo Plano de Integridade da Sefin, reforçando os princípios éticos e a transparência nas atividades da Instituição. Este plano é crucial para fortalecer a integridade e a responsabilidade na gestão pública, garantindo a confiança da população e o uso adequado dos recursos. Em seguida, convidou-se os representantes de diversos setores da Sefin, começando pelo secretário da pasta, coordenadores, gerentes, chefes de núcleos, contando inclusive, com a participação dos delegados regionais, das unidades do interior do Estado, para assinar a Carta de Integridade.

Segundo a delegada da 6ª Delegacia Regional da Receita Estadual da cidade de Ariquemes, Juliana Furini Reginato, a assinatura da Carta de Compromisso pela Integridade, pelos representantes dos setores da Sefin, “é um passo importante para a promoção de uma gestão ética na secretaria como um todo. Com isso, a responsabilidade pela integridade deixa de ser apenas dos gestores, e passa a ser de todos os atores envolvidos, o que fortalece a cultura de integridade na instituição”, ressaltou.

 NOTA LEGAL RONDONIENSE

Cinco ganhadores participaram da entrega simbólica dos vouchers

Na segunda etapa do evento, ocorreu a entrega simbólica dos prêmios do Sorteio de Natal, realizado em 22 de dezembro de 2023, onde 50 sortudos dividiram o montante de 500 mil reais em prêmios nos valores de 20, 15, 10 e 5 mil reais.

A vencedora do prêmio de 20 mil reais no Nota Legal, Tatiane Buratti, expressou sua emoção ao receber a notícia. “Sou Acadêmica de Odontologia e me dedico a trabalhos voluntários em entidades sociais, e agora tenho a oportunidade de investir em uma cadeira odontológica”, comemorou.

Ganhadora do prêmio de 10 mil reais, Monita Neto destacou o inciativa interessante da doação para entidades sociais. “Além de contribuir para causas sociais, temos a possibilidade de concorrer a prêmios”, evidenciou.

Segundo o secretário de Finanças, Luís Fernando, a realização do sorteio é uma oportunidade para recompensar a participação da comunidade no Programa, destacando a importância da emissão de notas fiscais e o impacto positivo nas finanças do Estado.

Fonte: Governo RO

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Nota Legal premia 50 participantes no sorteio de Natal com meio milhão em prêmios

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O evento realizado em Porto Velho encerra 2024 com valorização da educação fiscal

O programa Nota Legal Rondoniense premiou 50 pessoas com um total de R$500 mil no Sorteio de Natal, realizado pelo governo de Rondônia, no sábado (21), em um estabelecimento comercial localizado na Avenida Rio Madeira, nº 3.288, Bairro Flodoaldo Pontes Pinto, em Porto Velho. Com foco na conscientização fiscal, o programa distribuiu prêmios em quatro categorias, com valores que variaram de R$ 5 mil a R$ 20 mil.

O Nota Legal Rondoniense permite que os consumidores solicitem o Cadastro de Pessoa Física (CPF) na nota ao realizar compras, acumulando bilhetes para participar de sorteios trimestrais, além de concorrem a prêmios instantâneos, de R$ 50 a R$ 500, e fazer doações de até R$ 0,25 para entidades sociais cadastradas. Dessa forma, o programa cumpre um duplo papel: incentivar a emissão de notas fiscais, essencial para a arrecadação de tributos revertidos em políticas públicas, e estimular a solidariedade com ações que impactam positivamente a sociedade.

O sorteio de Natal distribuiu prêmios em quatro categorias:

  • 20 prêmios de R$ 5 mil
  • 15 prêmios de R$ 10 mil
  • 10 prêmios de R$ 15 mil
  • 5 prêmios de R$ 20 mil

Confira os ganhadores: 

  • Categoria R$ 5 mil
  •  Ezequias  Aguiar de Assis 
  • Paulo Lucas Andrade Hentz
  • Rinaldo José da Silva
  • Lucimar Cardoso Moraes
  • Jefferson de Brito Rocha
  • Caila Augusto Soares da Silva
  • Murilo Augusto Macedo Sotele
  • Mauro Junior  Ferreira
  • Luiza Evelin Furtado Cruz
  • Nilza da Rocha Vieira Soares
  • Edvan Honorato Candido
  • Naziazeno Joaquim de Santana Neto
  • Fábio  João Delfino Moreira
  • Letícia Santos  Viana da Cruz
  • Lisie Castro Moura Herzogenrath
  • Maria Célia de Lima Pires
  • Diene Natiele Filler
  • Maria Paula Medina
  • Francelene Brito Ribeiro
  • Fernanda Lemos Ribeiro
  • Categoria R$ 10 mil
  •  Maria Celeste Coelho Iara
  • Antonio Rodrigues Camargo
  • Patricia Cecilia Marqangoni de Lima
  • Monica Colares Oliveira
  • Yago
  • Wiliam da Silva Amaral
  • Francisco Gilson Magalhães de Santana
  • Pedro Lauro
  • Mateus
  • Elisa Chaves de Melo
  • Samille
  • Mirla
  • Juliana da Silva Martins
  • Rafael Zurita Freires
  • Simone Brocanelli
  • Categoria R$ 15 mil
  • João Gustavo França da Silva
  • Elisangela da Conceição Patrício Suárez
  • Crenilda Rossow
  • Jocilda Almeida de Barros
  • Vandete Campos Borges dos Santos
  • Ismael Vieira de Souza Filho
  • Leila Maria de Souza Medeiros
  • Thamara Covatti Bucco
  • Neucimar
  • Vagner Bento Gomes
  • Categoria R$ 20 mil
  •  Jean Carlo Leandrus Ribeiro
  • Sara Rocha do Nascimento
  • Roseli da Costa Pinto
  • Waldiclea  Cardoso Fonseca
  • Gustavo Gonçalves Tavares Ferreira

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o programa é uma forma do governo valorizar os cidadãos que colaboram para o desenvolvimento do estado. “Por meio de iniciativas como o Nota Legal Rondoniense, estamos investindo em educação fiscal e garantindo que os impostos retornem em forma de serviços essenciais”, salientou. 

50 pessoas foram contempladas no sorteio de natal num total de R$500 mil

O titular da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), Luís Fernando da Silva, ressaltou que o programa tem incentivado a emissão de notas fiscais e promovido a conscientização dos consumidores sobre a importância de pedir nota fiscal em suas  compras para a arrecadação. “Essa ação é um reflexo da modernização e do fortalecimento das políticas fiscais do estado. Nossa meta é expandir e melhorar o programa de incentivos em 2025.”

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Fonte: Governo RO

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