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Presidente do TJRO participa do 7º Encontro do Consepre, em Porto Alegre

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O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, participa nesta semana do 7º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), que acontece em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Marcos Alaor é vice-presidente do Consepre. O evento, que conta com a presença de presidentes e representantes dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal, foi aberto com a conferência do ministro do STF, Luís Roberto Barroso. 

Na conferência, o ministro Barroso salientou o aumento da judicialização na sociedade. “O Brasil é o país com maior litigiosidade existente no mundo”, acrescentando que a alta demanda na esfera judicial é reflexo de muitos fatores. “O Poder Judiciário no Brasil vive um processo de ascensão institucional, passando a ser, na prática, um poder político na vida brasileira”, disse ele. 

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O presidente do Tribunal de Justiça de Goiás e do Consepre, desembargador Carlos Alberto França, em seu pronunciamento, afirmou que o momento é de união e debate entre os Tribunais Estaduais, com a abordagem das dificuldades existentes e os projetos em comum nos Judiciários. “Nosso grande objetivo é a melhor prestação jurisdicional, com a avaliação de nossos desafios para que a população possa ser beneficiada com as nossas ações”, disse ele, acrescentando que “a sociedade brasileira precisa de um Judiciário forte e estamos aqui reunidos justamente com este sentido”.

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Durante a fala após a conferência, o presidente do TJRO defendeu o fortalecimento da carreira da magistratura no país, por meio da legislação. “Precisamos dar corpo a um compromisso constitucional de termos uma reforma da nossa Lei Orgânica da Magistratura”, defendeu, ressaltando a grande quantidade de resoluções do Conselho Nacional de Justiça, que regulam a atividade jurisdicional. 


Consepre


O Consepre foi criado em 5 de novembro de 2021, oriundo da união do Conselho de Tribunais de Justiça e do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça, e tem como objetivo consolidar uma linha de entendimento nacional em termos de reestruturação da representatividade institucional dos presidentes dos Tribunais de Justiça de todo o Brasil. O grupo tem atividades como a defesa dos princípios, prerrogativas, políticas e funções institucionais do Poder Judiciário, especialmente no âmbito Estadual, bem como a integração dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal em todo o território nacional, sobretudo mediante o intercâmbio de experiências administrativas e judiciais.

Também defende a busca pela consolidação de um Poder Judiciário independente, célere, eficiente e democrático e a interlocução e a cooperação permanentes com os Tribunais Superiores e com o CNJ.

A realização do encontro em Porto Alegre faz parte das comemorações alusivas aos 150 anos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.


Assessoria de Comunicação Institucional com informações do TJRS

Fonte: TJ RO

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TJ do Amazonas concede medalha do mérito ao presidente do TJRO

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Uma solenidade no auditório do Tribunal de Justiça do Amazonas marcou, nesta quinta-feira, 19, a outorga de medalhas e diplomas do mérito do Estado do Amazonas a membros do Poder Judiciário e autoridades de diversos segmentos. O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Raduan Miguel Filho foi um dos homenageados com a honraria amazonense. 

A outorga ao presidente do TJRO se deu por reconhecimento de seus méritos reconhecidos pelo Conselho de Medalhas do Tribunal de Justiça do Amazonas. A medalha foi entregue pela desembargadora presidente do TJAM, Nélia Caminha Jorge, que destacou a contribuição de todos os homenageados à Justiça. “Que essa medalha seja, além de uma distinção pessoal, um estímulo para que continuem a exercer suas funções com excelência”, desejou. 

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Além do presidente do TJRO, a honraria, no Grau “Grande Mérito” foi concedida ao Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Flávio Dino de Castro e Costa (que foi representado no evento pela juíza Lidia de Abreu Carvalho); ao presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Francisco Joseli Parente Camelo; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), desembargador Carlos Alberto França; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo; ao presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, desembargador Waldir Leôncio Júnior; ao Procurador-Geral do Município de Manaus, Rafael Lins Bertazzo; à vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso, desembargadora Maria Erotildes Kneip; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Maranhão, desembargador José Ribamar Froz Sobrinho; à ministra Eliana Calmon Alves (representada pela juiza Lidia de Abreu Carvalho); à presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Regina Célia Ferrari Longuini; ; e ao Arcebispo Metropolitano de Manaus, Cardeal Dom Leonardo Ulrich Steiner.

Sobre a medalha

A condecoração foi criada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas por meio da Resolução n.º 49, de 21 de outubro de 1982, e se constitui na mais alta distinção honorífica da Corte, com a finalidade de laurear Membros da Magistratura que se destacaram no exercício de seus deveres constitucionais, cultura jurídica e produtividade, bem como as personalidades que tenham se distinguido pela notoriedade do saber jurídico e serviços relevantes prestados à Justiça Estadual.

Assista a solenidade

 

Assessoria de Comunicação Institucional

Fonte: TJ RO

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