TJ RO
Presidente do TJRO reafirma compromisso com princípios e valores da 1ª Constituição do Estado de Rondônia em evento comemorativo aos 40 anos da promulgação
TJ RO
Em sessão solene realizada na Assembleia Legislativa de Rondônia, o presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia destacou a importância histórica da primeira Constituição do Estado de Rondônia, promulgada há 40 anos. Em discurso de homenagem aos deputados constituintes, lembrados nominalmente pelo magistrado, os princípios e valores presentes no documento foram exaltados como norte para a busca de uma sociedade livre, justa e solidária.
A cerimônia marcou o início de uma programação comemorativa do Poder Legislativo, em alusão à data. Participaram da sessão solene representantes dos três poderes, ex-governadores, ex-deputados e demais autoridades, que ressaltaram a importância da data. A leitura do preâmbulo da Constituição Estadual, o presidente do TJRO destacou a manifestação dos deputados constituintes ao produzir o texto “ afirmando o propósito de assegurar os princípios de liberdade e justiça, de favorecer o progresso sócio-econômico e cultural, estabelecer o exercício dos direitos sociais e individuais, o império da lei, com fundamento nas tradições nacionais, estimulando os ideais de liberdade, de segurança, bem estar, igualdade e fraternidade, como valores supremos de uma sociedade pluralista e sem preconceitos”, enfatizou.
Como ato simbólico pela data, Marcos Alaor rememorou o discurso histórico do presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Ulysses Guimarães para reafirmar o compromisso com a carta estadual, e lembrou que o processo de instalação a Assembleia Legislativa se deu sob a liderança do então desembargador Darcy Ferreira, um dos Sete Samurais responsáveis pela instalação da Justiça de Rondônia, a quem também rendeu homenagens. “Olhamos para o futuro com esperança e determinação. Que continuemos a honrar o legado daqueles que a moldaram e juraram defendê-la como pedra angular de nossa sociedade democrática”, conclamou.
Além do desembargador, compuseram a mesa de honra o governador Marcos Rocha, o presidente da ALE/RO Marcelo Cruz, o procurador de Justiça Eriberto Barroso, o defensor público-geral Victor Hugo Lima e o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Wilber Coimbra. O evento contou com a participação dos deputados constituintes Amir Lando, Heitor Costa e Tomaz Guilherme Correia.
Assessoria de Comunicação Institucional
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Fonte: TJ RO
TJ RO
TJ do Amazonas concede medalha do mérito ao presidente do TJRO
Uma solenidade no auditório do Tribunal de Justiça do Amazonas marcou, nesta quinta-feira, 19, a outorga de medalhas e diplomas do mérito do Estado do Amazonas a membros do Poder Judiciário e autoridades de diversos segmentos. O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Raduan Miguel Filho foi um dos homenageados com a honraria amazonense.
A outorga ao presidente do TJRO se deu por reconhecimento de seus méritos reconhecidos pelo Conselho de Medalhas do Tribunal de Justiça do Amazonas. A medalha foi entregue pela desembargadora presidente do TJAM, Nélia Caminha Jorge, que destacou a contribuição de todos os homenageados à Justiça. “Que essa medalha seja, além de uma distinção pessoal, um estímulo para que continuem a exercer suas funções com excelência”, desejou.
Além do presidente do TJRO, a honraria, no Grau “Grande Mérito” foi concedida ao Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Flávio Dino de Castro e Costa (que foi representado no evento pela juíza Lidia de Abreu Carvalho); ao presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Francisco Joseli Parente Camelo; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), desembargador Carlos Alberto França; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo; ao presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, desembargador Waldir Leôncio Júnior; ao Procurador-Geral do Município de Manaus, Rafael Lins Bertazzo; à vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso, desembargadora Maria Erotildes Kneip; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Maranhão, desembargador José Ribamar Froz Sobrinho; à ministra Eliana Calmon Alves (representada pela juiza Lidia de Abreu Carvalho); à presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Regina Célia Ferrari Longuini; ; e ao Arcebispo Metropolitano de Manaus, Cardeal Dom Leonardo Ulrich Steiner.
Sobre a medalha
A condecoração foi criada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas por meio da Resolução n.º 49, de 21 de outubro de 1982, e se constitui na mais alta distinção honorífica da Corte, com a finalidade de laurear Membros da Magistratura que se destacaram no exercício de seus deveres constitucionais, cultura jurídica e produtividade, bem como as personalidades que tenham se distinguido pela notoriedade do saber jurídico e serviços relevantes prestados à Justiça Estadual.
Assista a solenidade
Assessoria de Comunicação Institucional
Fonte: TJ RO
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