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Presidente do TJRO recebe visita institucional do presidente da Assembleia Legislativa
TJ RO
Na última quinta-feira, 9, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, recebeu a visita institucional do deputado estadual Marcelo Cruz, presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, oportunidade em que conversaram sobre a relação entre os poderes Judiciário e Legislativo.
O deputado conversou com o presidente do TJRO a respeito dos projetos de lei que tratam do reajuste salarial de servidores(as) e da reestruturação do Poder Judiciário. O reajuste salarial de servidores visa uma revisão salarial no índice de 8%, a partir março do corrente ano. Os estudos realizados apontam um ganho de 2,2% acima da inflação de 2022. A reunião também contou com a participação da presidente do Sindicato dos Servidores (Sinjur), Gislaine Caldeira e do diretor financeiro da entidade, Rafael Ricci.
Durante a reunião e compreendendo a eventualidade dos trâmites burocráticos, o presidente da ALE, deputado Marcelo Cruz, se comprometeu a envidar esforços para votar o projeto de reajustes dos servidores(as) do Judiciário na próxima sessão prevista para ocorrer no dia 14/3, para que eles(as) possam receber o esperado aumento ainda no mês de março do corrente ano.
Já a reestruturação administrativa decorre do diagnóstico organizacional que apontou a necessidade de aumentar o quadro de pessoal para atender às demandas oriundas da sociedade. Diante da necessidade de modernização do Tribunal de Justiça e das exigências normativas, do processo judicial eletrônico, que vêm exigindo cada vez mais uma atuação que maximize o desempenho da instituição, para que atue com eficácia, eficiência, efetividade e sustentabilidade.
E, para empenhar os melhores esforços e entregar resultados satisfatórios, é necessário um corpo técnico adequado e especializado nas áreas da tecnologia da informação, gestão de pessoas, governança, orçamento e finanças e núcleos psicossociais, por exemplo.
O aumento da despesa com pessoal, tanto da revisão salarial como da criação de cargos, encontra cobertura orçamentária suficiente para abrigar as despesas com a folha de pagamento de servidores(as), bem como ficou abaixo dos limites de gastos com pessoal previstos no art. 20 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O presidente do Legislativo estadual declarou que a visita evidenciou o relacionamento harmônico entre os Poderes Legislativo e Judiciário rondoniense, no âmbito de suas atribuições constitucionais.
Participaram da reunião, além do desembargador presidente e do deputado Marcelo Cruz, o secretário-geral do TJRO e juiz auxiliar da Presidência, Rinaldo Forti, e os juízes auxiliares Ilisir Bueno Rodrigues e Guilherme Ribeiro Baldan. Durante o encontro, o parlamentar recebeu um exemplar do livro que conta os 40 anos de história do Tribunal de Justiça de Rondônia.
Assessoria de Comunicação Institucional
Fonte: TJ RO
TJ RO
TJ do Amazonas concede medalha do mérito ao presidente do TJRO
Uma solenidade no auditório do Tribunal de Justiça do Amazonas marcou, nesta quinta-feira, 19, a outorga de medalhas e diplomas do mérito do Estado do Amazonas a membros do Poder Judiciário e autoridades de diversos segmentos. O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Raduan Miguel Filho foi um dos homenageados com a honraria amazonense.
A outorga ao presidente do TJRO se deu por reconhecimento de seus méritos reconhecidos pelo Conselho de Medalhas do Tribunal de Justiça do Amazonas. A medalha foi entregue pela desembargadora presidente do TJAM, Nélia Caminha Jorge, que destacou a contribuição de todos os homenageados à Justiça. “Que essa medalha seja, além de uma distinção pessoal, um estímulo para que continuem a exercer suas funções com excelência”, desejou.
Além do presidente do TJRO, a honraria, no Grau “Grande Mérito” foi concedida ao Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Flávio Dino de Castro e Costa (que foi representado no evento pela juíza Lidia de Abreu Carvalho); ao presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Francisco Joseli Parente Camelo; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), desembargador Carlos Alberto França; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo; ao presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, desembargador Waldir Leôncio Júnior; ao Procurador-Geral do Município de Manaus, Rafael Lins Bertazzo; à vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso, desembargadora Maria Erotildes Kneip; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Maranhão, desembargador José Ribamar Froz Sobrinho; à ministra Eliana Calmon Alves (representada pela juiza Lidia de Abreu Carvalho); à presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Regina Célia Ferrari Longuini; ; e ao Arcebispo Metropolitano de Manaus, Cardeal Dom Leonardo Ulrich Steiner.
Sobre a medalha
A condecoração foi criada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas por meio da Resolução n.º 49, de 21 de outubro de 1982, e se constitui na mais alta distinção honorífica da Corte, com a finalidade de laurear Membros da Magistratura que se destacaram no exercício de seus deveres constitucionais, cultura jurídica e produtividade, bem como as personalidades que tenham se distinguido pela notoriedade do saber jurídico e serviços relevantes prestados à Justiça Estadual.
Assista a solenidade
Assessoria de Comunicação Institucional
Fonte: TJ RO
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