Rondônia
Procon orienta sobre a troca de produtos após o período de festas de fim de ano
Rondônia
Não gostou do presente recebido no amigo-oculto ou no Natal? A roupa ou o sapato não serviu e vai precisar trocar? O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor em Rondônia – Procon/RO aconselha aqueles que precisarão fazer trocas após este período. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o estabelecimento só é obrigado a substituir itens que apresentarem defeito, apesar disso, cada empresa tem a sua política de troca que geralmente é apresentada no momento da compra.
De acordo com a gerente regional do Procon, em Porto Velho, Damaris Lima, é importante que o consumidor confira a política com a loja. “Tem empresas que o prazo para troca é 15 dias, em outras é 30 dias. Por isso que o consumidor deve estar atento para não perder o período correto, por achar que todas as lojas adotem a mesma medida”. Se a empresa se compromete e informa que o consumidor poderá realizar a troca do produto, torna-se obrigatório o cumprimento da oferta.
Com relação a produtos com defeito, é possível reclamar, em até 30 dias, de problemas aparentes em produtos não duráveis. Para itens duráveis, o prazo passa para 90 dias. Roupas, calçados e acessórios, por exemplo, são considerados itens duráveis. Para que a troca seja realizada é preciso apresentar a nota fiscal e a etiqueta deve estar anexada ao produto. Em muitos casos, a empresa poderá exigir que o produto esteja em sua embalagem original.
Em caso de dúvidas sobre os direitos dos consumidores, o governador de Rondônia, Marcos Rocha, afirma que o Procon está à disposição para tirar dúvidas. “O Procon realiza atendimento a todo cidadão que tenha problemas ou dúvidas no mercado de consumo, ou seja, sempre busca ter contato com o consumidor, fiscalizando e notificando para evitar abuso e desrespeito aos direitos dos consumidores. Além de ligar e entrar em contato pelo whatsapp, as denúncias podem ser feitas pelo site do Procon: www.procon.ro.gov.br”, destacou o governador.
COMPRAS ON LINE
Nas compras pela internet, para a troca, independente do caso, seja por defeito ou por insatisfação do consumidor, o prazo é de sete dias para solicitar a substituição do produto ou a restituição do valor, a contar da data da compra ou da data de recebimento do produto.
GOLPES
A gerente regional do Procon orienta ainda quanto aos golpes que estão sendo aplicados principalmente na internet. “É importante ficar atento ao valor dos produtos e desconfiar quando o desconto ou o valor for muito baixo. Não comprem esses produtos para evitar transtornos maiores”, enfatiza Damaris Lima reforçando que contatos com o Procon podem ser através do telefone: 3216-1018 ou Whatsapp: 69 984912986.
Fonte: Governo RO
Rondônia
Nota Legal premia 50 participantes no sorteio de Natal com meio milhão em prêmios
O programa Nota Legal Rondoniense premiou 50 pessoas com um total de R$500 mil no Sorteio de Natal, realizado pelo governo de Rondônia, no sábado (21), em um estabelecimento comercial localizado na Avenida Rio Madeira, nº 3.288, Bairro Flodoaldo Pontes Pinto, em Porto Velho. Com foco na conscientização fiscal, o programa distribuiu prêmios em quatro categorias, com valores que variaram de R$ 5 mil a R$ 20 mil.
O Nota Legal Rondoniense permite que os consumidores solicitem o Cadastro de Pessoa Física (CPF) na nota ao realizar compras, acumulando bilhetes para participar de sorteios trimestrais, além de concorrem a prêmios instantâneos, de R$ 50 a R$ 500, e fazer doações de até R$ 0,25 para entidades sociais cadastradas. Dessa forma, o programa cumpre um duplo papel: incentivar a emissão de notas fiscais, essencial para a arrecadação de tributos revertidos em políticas públicas, e estimular a solidariedade com ações que impactam positivamente a sociedade.
O sorteio de Natal distribuiu prêmios em quatro categorias:
- 20 prêmios de R$ 5 mil
- 15 prêmios de R$ 10 mil
- 10 prêmios de R$ 15 mil
- 5 prêmios de R$ 20 mil
Confira os ganhadores:
- Categoria R$ 5 mil
- Ezequias Aguiar de Assis
- Paulo Lucas Andrade Hentz
- Rinaldo José da Silva
- Lucimar Cardoso Moraes
- Jefferson de Brito Rocha
- Caila Augusto Soares da Silva
- Murilo Augusto Macedo Sotele
- Mauro Junior Ferreira
- Luiza Evelin Furtado Cruz
- Nilza da Rocha Vieira Soares
- Edvan Honorato Candido
- Naziazeno Joaquim de Santana Neto
- Fábio João Delfino Moreira
- Letícia Santos Viana da Cruz
- Lisie Castro Moura Herzogenrath
- Maria Célia de Lima Pires
- Diene Natiele Filler
- Maria Paula Medina
- Francelene Brito Ribeiro
- Fernanda Lemos Ribeiro
- Categoria R$ 10 mil
- Maria Celeste Coelho Iara
- Antonio Rodrigues Camargo
- Patricia Cecilia Marqangoni de Lima
- Monica Colares Oliveira
- Yago
- Wiliam da Silva Amaral
- Francisco Gilson Magalhães de Santana
- Pedro Lauro
- Mateus
- Elisa Chaves de Melo
- Samille
- Mirla
- Juliana da Silva Martins
- Rafael Zurita Freires
- Simone Brocanelli
- Categoria R$ 15 mil
- João Gustavo França da Silva
- Elisangela da Conceição Patrício Suárez
- Crenilda Rossow
- Jocilda Almeida de Barros
- Vandete Campos Borges dos Santos
- Ismael Vieira de Souza Filho
- Leila Maria de Souza Medeiros
- Thamara Covatti Bucco
- Neucimar
- Vagner Bento Gomes
- Categoria R$ 20 mil
- Jean Carlo Leandrus Ribeiro
- Sara Rocha do Nascimento
- Roseli da Costa Pinto
- Waldiclea Cardoso Fonseca
- Gustavo Gonçalves Tavares Ferreira
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o programa é uma forma do governo valorizar os cidadãos que colaboram para o desenvolvimento do estado. “Por meio de iniciativas como o Nota Legal Rondoniense, estamos investindo em educação fiscal e garantindo que os impostos retornem em forma de serviços essenciais”, salientou.
O titular da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), Luís Fernando da Silva, ressaltou que o programa tem incentivado a emissão de notas fiscais e promovido a conscientização dos consumidores sobre a importância de pedir nota fiscal em suas compras para a arrecadação. “Essa ação é um reflexo da modernização e do fortalecimento das políticas fiscais do estado. Nossa meta é expandir e melhorar o programa de incentivos em 2025.”
ENTRE NO GRUPO DE WHATSAPP E RECEBA NOTÍCIAS EM PRIMEIRA MÃO
Fonte: Governo RO
-
Polícia6 dias atrás
Solenidade de Passagem de Comando do Batalhão de Polícia Ambiental em Rondônia marca momento histórico
-
Esporte7 dias atrás
Jogo de despedida de Adriano Imperador termina com vitória do Flamengo
-
Rondônia5 dias atrás
Assistência técnica e extensão rural projetam Rondônia no cenário internacional de produção de alimentos em 2024
-
Rondônia5 dias atrás
Governo de RO conclui entregas aéreas de mantimentos para comunidades afetadas pela estiagem
-
Rondônia5 dias atrás
Governo de RO inaugura programa Prato Fácil em Jaru com meta de oferecer 268 refeições diárias
-
TJ RO7 dias atrás
Evento voltado à Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte reúne instituições parceiras no Fórum Geral
-
Rondônia6 dias atrás
Ação realizada pelo governo de RO promove soltura de mais de 177 mil filhotes de tartarugas, no Parque Estadual Corumbiara
-
Polícia6 dias atrás
10º BPM – POLÍCIA MILITAR RECUPERA MOTOCICLETA FURTADA E APREENDE OBJETOS EM ALTA FLORESTA D’OESTE