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Rondônia

Procon reforça avanços nas ações que garantem maior auxílio aos consumidores, em Rondônia

Rondônia

Procura por atendimentos aumentam a cada ano, de forma presencial ou online

Mais de 34.278 atendimentos foram realizados no período de janeiro de 2023 ao mesmo mês deste ano, com ações do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/RO), que fortalece a função de prestar auxílio aos consumidores, garantindo que as regras previstas na legislação estão sendo devidamente cumpridas, bem como atuando diretamente em orientação permanente sobre seus direitos e garantias. O ano passado, também foi de muitas ações de educação em vários municípios do Estado, atendimento itinerante às empresas e consumidores, como palestras para acadêmicos e público em geral.

O Programa de renegociação de dívidas da Secretaria Nacional do Consumidor (Renegocia) e fiscalização, são atendimentos que compreenderam o ano que passou. Durante este ano, o órgão participou dos encontros nacionais e representou o Estado em importantes eventos ocorridos em território nacional para discutir o aprimoramento das políticas públicas de proteção ao consumidor.

ATENDIMENTOS

Algumas mudanças foram implantadas no sistema de atendimento ao público, ações e fiscalizações, com o intuito de aprimorar a eficiência e acessibilidade dos serviços prestados.

No período de janeiro de 2023 a janeiro de 2024 foram realizadas:

  • mais de 5.100 audiências de conciliação;
  • já as empresas fiscalizadas chegaram ao número de 621;
  • o Procon autuou empresas em multas lavradas, que somam o valor de mais de R$ 1.945.856,62 (um milhão novecentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e sessenta e dois centavos).

Os canais de atendimentos online destacam as seguintes solicitações:

  • bloqueio de marketing – 506;
  • denúncia online – 1.375;
  • reclamações online – 1.332.

INTERIORIZAÇÃO

O governador de Rondônia, Marcos Rocha destacou a importância do Procon no Estado e de seu papel fundamental em prol da sociedade. “O papel do Procon é fundamental para a garantia dos direitos do consumidor e tem deixado a população cada vez mais consciente. A procura pelo órgão cresceu nos últimos anos para resolver suas questões relacionadas a produtos e serviços. Importante destacar que, o Procon sempre está à disposição e atender da melhor maneira possível, com eficiência e rapidez quem o procura”, salientou.

O coordenador do Procon em Rondônia, Yan Gabriel orientou os consumidores sobre a importância de redobrar a atenção ao comprar produtos ou contratar serviços. “É essencial pesquisar os preços e, no caso de compras online é preciso verificar se o site é idôneo, se possui procedência. Não esquecendo que o consumidor deve guardar todos os tipos de comprovantes, principalmente, os comprovantes de pagamentos e as notas fiscais. O Procon desempenha um papel importante na proteção dos consumidores”, explicou o coordenador.

DENÚNCIAS

Em casos de denúncia, os consumidores podem entrar em contato pelo 151 ou (69) 3216-1026, ou acessando as plataformas de reclamações online, site procon.ro.gov.br ou ainda, comparecendo ao “Tudo Aqui”, localizado na Avenida Sete de Setembro, nº 830 – Centro, 2º andar, em Porto Velho. As regionais no interior de Rondônia estão também disponíveis para atender reclamações ou solicitações.

Fonte: Governo RO

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Rondônia

Nota Legal premia 50 participantes no sorteio de Natal com meio milhão em prêmios

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O evento realizado em Porto Velho encerra 2024 com valorização da educação fiscal

O programa Nota Legal Rondoniense premiou 50 pessoas com um total de R$500 mil no Sorteio de Natal, realizado pelo governo de Rondônia, no sábado (21), em um estabelecimento comercial localizado na Avenida Rio Madeira, nº 3.288, Bairro Flodoaldo Pontes Pinto, em Porto Velho. Com foco na conscientização fiscal, o programa distribuiu prêmios em quatro categorias, com valores que variaram de R$ 5 mil a R$ 20 mil.

O Nota Legal Rondoniense permite que os consumidores solicitem o Cadastro de Pessoa Física (CPF) na nota ao realizar compras, acumulando bilhetes para participar de sorteios trimestrais, além de concorrem a prêmios instantâneos, de R$ 50 a R$ 500, e fazer doações de até R$ 0,25 para entidades sociais cadastradas. Dessa forma, o programa cumpre um duplo papel: incentivar a emissão de notas fiscais, essencial para a arrecadação de tributos revertidos em políticas públicas, e estimular a solidariedade com ações que impactam positivamente a sociedade.

O sorteio de Natal distribuiu prêmios em quatro categorias:

  • 20 prêmios de R$ 5 mil
  • 15 prêmios de R$ 10 mil
  • 10 prêmios de R$ 15 mil
  • 5 prêmios de R$ 20 mil

Confira os ganhadores: 

  • Categoria R$ 5 mil
  •  Ezequias  Aguiar de Assis 
  • Paulo Lucas Andrade Hentz
  • Rinaldo José da Silva
  • Lucimar Cardoso Moraes
  • Jefferson de Brito Rocha
  • Caila Augusto Soares da Silva
  • Murilo Augusto Macedo Sotele
  • Mauro Junior  Ferreira
  • Luiza Evelin Furtado Cruz
  • Nilza da Rocha Vieira Soares
  • Edvan Honorato Candido
  • Naziazeno Joaquim de Santana Neto
  • Fábio  João Delfino Moreira
  • Letícia Santos  Viana da Cruz
  • Lisie Castro Moura Herzogenrath
  • Maria Célia de Lima Pires
  • Diene Natiele Filler
  • Maria Paula Medina
  • Francelene Brito Ribeiro
  • Fernanda Lemos Ribeiro
  • Categoria R$ 10 mil
  •  Maria Celeste Coelho Iara
  • Antonio Rodrigues Camargo
  • Patricia Cecilia Marqangoni de Lima
  • Monica Colares Oliveira
  • Yago
  • Wiliam da Silva Amaral
  • Francisco Gilson Magalhães de Santana
  • Pedro Lauro
  • Mateus
  • Elisa Chaves de Melo
  • Samille
  • Mirla
  • Juliana da Silva Martins
  • Rafael Zurita Freires
  • Simone Brocanelli
  • Categoria R$ 15 mil
  • João Gustavo França da Silva
  • Elisangela da Conceição Patrício Suárez
  • Crenilda Rossow
  • Jocilda Almeida de Barros
  • Vandete Campos Borges dos Santos
  • Ismael Vieira de Souza Filho
  • Leila Maria de Souza Medeiros
  • Thamara Covatti Bucco
  • Neucimar
  • Vagner Bento Gomes
  • Categoria R$ 20 mil
  •  Jean Carlo Leandrus Ribeiro
  • Sara Rocha do Nascimento
  • Roseli da Costa Pinto
  • Waldiclea  Cardoso Fonseca
  • Gustavo Gonçalves Tavares Ferreira

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o programa é uma forma do governo valorizar os cidadãos que colaboram para o desenvolvimento do estado. “Por meio de iniciativas como o Nota Legal Rondoniense, estamos investindo em educação fiscal e garantindo que os impostos retornem em forma de serviços essenciais”, salientou. 

50 pessoas foram contempladas no sorteio de natal num total de R$500 mil

O titular da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), Luís Fernando da Silva, ressaltou que o programa tem incentivado a emissão de notas fiscais e promovido a conscientização dos consumidores sobre a importância de pedir nota fiscal em suas  compras para a arrecadação. “Essa ação é um reflexo da modernização e do fortalecimento das políticas fiscais do estado. Nossa meta é expandir e melhorar o programa de incentivos em 2025.”

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Fonte: Governo RO

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