O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia deu posse, nesta sexta-feira, dia 12 de maio, ao Procurador de Justiça Airton Pedro Marin Filho, reconduzido ao cargo de Procurador-Geral de Justiça, e à Procuradora de Justiça Vera Lúcia Pacheco Ferraz de Arruda, reconduzida ao cargo de Corregedora-Geral do MPRO, para o biênio 2017/2019.

A sessão solene de posse ocorreu no auditório do edifício-sede do MPRO, em Porto Velho, com a presença do vice-governador Daniel Pereira; do presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho; do presidente Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Desembargador Sansão Saldanha; do presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante; do Ouvidor-Geral do MP do Amapá, Jayme Henrique Ferreira; o conselheiro eleito do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Lauro Machado Nogueira, além de representantes da Defensoria Pública Estadual, Câmara de Vereadores de Porto Velho, Tribunal de Contas, Tribunais Federais, AMPRO e Conamp, entre outras autoridades civis e militares, parlamentares, membros e servidores da Instituição e representantes da sociedade civil.
Após receber do Subprocurador-Geral de Justiça, Osvaldo Luiz de Araujo, o capelo, símbolo máximo da chefia do Ministério Publico, Airton Pedro Marin Filho fez o juramento e assinou o termo de posse. Ao assumir a chefia do Parquet, Airton Pedro Marin, reafirmou perante o Colégio de Procuradores de Justiça o compromisso solene e público de bem conduzir a Instituição no próximo biênio.

Airton Marin Filho aproveitou para fazer um balanço de sua primeira gestão a frente do Ministério Público, ressaltando o trabalho constante de combate à corrupção. “Obviamente, não se cultiva a utopia de se exterminar a corrupção do planeta, já que guarda vinculação ao conceito de moralidade. Contudo, é imprescindível que se busque contê-la, tendo em vista o desequilíbrio que causa à economia dos países, e por consequência, sequela aos direitos de coletividade”.

Airton Pedro Marin Filho fez um balanço das ações deflagradas pelo Ministério Público nos últimos dois anos para o combate à corrupção: foram oito ações que culminaram com o oferecimento de 41 denúncias contra 124 pessoas denunciadas; 19 afastamentos de função pública; 64 buscas e apreensões; e 33 prisões provisórias. “O que demonstra que o MP Rondoniense tem exercido de forma coerente e eficaz sua missão constitucional de agir, de forma repressiva, contra quem afronta os princípios basilares que regem a administração”, destacou.

Já como Procurador-Geral de Justiça, Airton Pedro Marin Filho, reconduziu ao cargo a Corregedora-Geral do MPRO, Procuradora de Justiça Vera Lúcia Pacheco Ferraz de Arruda. Em seu discurso, ela fez uma prestação de contas de seus dois primeiros anos à frente da Corregedoria, enfatizando que realizou inspeções nas 23 Comarcas do Estado, o que proporcionou um mapa do MP rondoniense e do que será necessário fazer ajustes.

Em nome do Colégio de Procuradores de Justiça, o decano do Colegiado, Procurador de Justiça Edmilson José de Matos Fonseca, parabenizou o Procurador-Geral de Justiça e a Corregedora-Geral pelo trabalho de excelência realizado nos dois anos de gestão e desejou sucesso na continuação desse trabalho em prol de um Ministério Público cada vez mais fortalecido. Aproveitou a oportunidade para fazer uma apresentação e agradecer o apoio da Procuradoria-Geral de Justiça na execução do Projeto Epilepsia em Debate na Sociedade, idealizado pelo próprio Decano sob a coordenação do Centro de Apoio Operacional da Saúde.

Também fizeram uso da palavra para parabenizar os empossados, o vice-governador do Estado, Daniel Pereira; o Presidente da Associação do Ministério Público de Rondônia(AMPRO), Promotor de Justiça Alexandre Jésus de Queiroz Santiago; o presidente da ALE, deputado Maurão de Carvalho e o presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante