Rondônia
Produtores recebem informações sobre benefícios tributários com programa de incentivo à agricultura familiar
Rondônia
Promovida pela Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), dentro da programação da 11ª Rondônia Rural Show Internacional, nesta terça-feira (21), a palestra “Benefícios do crédito presumido do programa Prove” trouxe explicações sobre as vantagens previstas na legislação do governo de Rondônia às agroindústrias familiares. O Programa de Verticalização da Agricultura Familiar (Prove) foi criado para fortalecer os pequenos negócios no campo, contribuindo para o aumento da produção e da renda dos produtores rurais.
Durante a palestra, os agricultores tiveram a oportunidade de sanar dúvidas e compreender o funcionamento do crédito presumido. As explicações foram dadas pelo agente de rendas, titular da 2ª Delegacia Regional da Receita Estadual em Ji-Paraná, Ricardo Samu, que destacou a importância da adesão ao programa, que é direcionado ao fortalecimento da cadeia produtiva da agricultura familiar.
PERSPECTIVAS E RESULTADOS
Produtores de vários municípios ficaram entusiasmados com as informações apresentadas, e demonstraram interesse em aderir ao Prove. Alguns agricultores relataram que já estão colhendo os resultados do crédito presumido. Consideram que a iniciativa tem sido fundamental para o desenvolvimento de suas atividades agrícolas.
O produtor Nanderson Klein relatou que o seu negócio recebe benefícios fiscais relevantes com o Prove. Esclareceu ainda que, o produtor não precisa ficar temeroso em emitir nota fiscal, porque os incentivos garantem a isenção de tributos estaduais para quem vende, e até para quem compra o produto. “Temos muitas vantagens, inclusive na compra de insumos de outros estados. A iniciativa de trazer um técnico para prestar esclarecimentos é muito importante para clarear as ideias dos produtores”, ressaltou.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, é importante o trabalho desenvolvido pelos técnicos do setor produtivo quanto às informações sobre os benefícios do programa, e dos agentes tributários com relação às isenções fiscais. “O Prove fortalece a cadeia produtiva, agrega valor às agroindústrias e gera riqueza para o estado”, salientou.
O titular da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), Luiz Paulo, orientou os produtores rurais da agricultura familiar a aderirem aos programas governamentais. “Todos precisam estar esclarecidos sobre as vantagens dos programas”, afirmou.
Ao final da palestra, os produtores agradeceram pela oportunidade de participar do evento e destacaram a importância de iniciativas como essa para promover o crescimento e a sustentabilidade da agricultura familiar em Rondônia.
Fonte: Governo RO
Rondônia
Nota Legal premia 50 participantes no sorteio de Natal com meio milhão em prêmios
O programa Nota Legal Rondoniense premiou 50 pessoas com um total de R$500 mil no Sorteio de Natal, realizado pelo governo de Rondônia, no sábado (21), em um estabelecimento comercial localizado na Avenida Rio Madeira, nº 3.288, Bairro Flodoaldo Pontes Pinto, em Porto Velho. Com foco na conscientização fiscal, o programa distribuiu prêmios em quatro categorias, com valores que variaram de R$ 5 mil a R$ 20 mil.
O Nota Legal Rondoniense permite que os consumidores solicitem o Cadastro de Pessoa Física (CPF) na nota ao realizar compras, acumulando bilhetes para participar de sorteios trimestrais, além de concorrem a prêmios instantâneos, de R$ 50 a R$ 500, e fazer doações de até R$ 0,25 para entidades sociais cadastradas. Dessa forma, o programa cumpre um duplo papel: incentivar a emissão de notas fiscais, essencial para a arrecadação de tributos revertidos em políticas públicas, e estimular a solidariedade com ações que impactam positivamente a sociedade.
O sorteio de Natal distribuiu prêmios em quatro categorias:
- 20 prêmios de R$ 5 mil
- 15 prêmios de R$ 10 mil
- 10 prêmios de R$ 15 mil
- 5 prêmios de R$ 20 mil
Confira os ganhadores:
- Categoria R$ 5 mil
- Ezequias Aguiar de Assis
- Paulo Lucas Andrade Hentz
- Rinaldo José da Silva
- Lucimar Cardoso Moraes
- Jefferson de Brito Rocha
- Caila Augusto Soares da Silva
- Murilo Augusto Macedo Sotele
- Mauro Junior Ferreira
- Luiza Evelin Furtado Cruz
- Nilza da Rocha Vieira Soares
- Edvan Honorato Candido
- Naziazeno Joaquim de Santana Neto
- Fábio João Delfino Moreira
- Letícia Santos Viana da Cruz
- Lisie Castro Moura Herzogenrath
- Maria Célia de Lima Pires
- Diene Natiele Filler
- Maria Paula Medina
- Francelene Brito Ribeiro
- Fernanda Lemos Ribeiro
- Categoria R$ 10 mil
- Maria Celeste Coelho Iara
- Antonio Rodrigues Camargo
- Patricia Cecilia Marqangoni de Lima
- Monica Colares Oliveira
- Yago
- Wiliam da Silva Amaral
- Francisco Gilson Magalhães de Santana
- Pedro Lauro
- Mateus
- Elisa Chaves de Melo
- Samille
- Mirla
- Juliana da Silva Martins
- Rafael Zurita Freires
- Simone Brocanelli
- Categoria R$ 15 mil
- João Gustavo França da Silva
- Elisangela da Conceição Patrício Suárez
- Crenilda Rossow
- Jocilda Almeida de Barros
- Vandete Campos Borges dos Santos
- Ismael Vieira de Souza Filho
- Leila Maria de Souza Medeiros
- Thamara Covatti Bucco
- Neucimar
- Vagner Bento Gomes
- Categoria R$ 20 mil
- Jean Carlo Leandrus Ribeiro
- Sara Rocha do Nascimento
- Roseli da Costa Pinto
- Waldiclea Cardoso Fonseca
- Gustavo Gonçalves Tavares Ferreira
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o programa é uma forma do governo valorizar os cidadãos que colaboram para o desenvolvimento do estado. “Por meio de iniciativas como o Nota Legal Rondoniense, estamos investindo em educação fiscal e garantindo que os impostos retornem em forma de serviços essenciais”, salientou.
O titular da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), Luís Fernando da Silva, ressaltou que o programa tem incentivado a emissão de notas fiscais e promovido a conscientização dos consumidores sobre a importância de pedir nota fiscal em suas compras para a arrecadação. “Essa ação é um reflexo da modernização e do fortalecimento das políticas fiscais do estado. Nossa meta é expandir e melhorar o programa de incentivos em 2025.”
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Fonte: Governo RO
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