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Programa que busca recuperar vegetação nativa e conservação dos ecossistemas é apresentado na Conferência

Rondônia

Rondônia apresentou o Programa Paisagens Sustentáveis da Amazônia

 

Presente no primeiro dia da 28ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 28), o Governo de Rondônia apresentou na sexta-feira (1º), o Programa Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL), durante o painel 3, com o tema “A implementação de políticas públicas e governos subnacionais: a experiência do projeto ASL Brasil”. O projeto é  financiado pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) e reúne países como Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Suriname com o objetivo de melhorar a gestão integrada da paisagem e a conservação dos ecossistemas em áreas específicas da região amazônica.  O objetivo do painel  é demonstrar o  fortalecimento de políticas públicas, planos e ações voltados à proteção e recuperação da vegetação nativa, assim como a efetiva gestão das florestas e sua integração em paisagens sustentáveis.

Dentre as principais linhas de ação estão o apoio à implementação da Lei de Proteção da Vegetação Nativa, Lei n° 12.651/2012, com objetivo de análise do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a implementação do Programa de Regularização Ambiental (PRA); o monitoramento da recuperação da vegetação nativa; o fomento a políticas que promovam a cadeia produtiva do manejo e recuperação da vegetação nativa e apoio à implementação da concessão florestal. A apresentação foi realizada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), mediante a Coordenadoria de Monitoramento e Regularização Ambiental Rural (Comrar). 

Rondônia apresentou o Programa Paisagens Sustentáveis da Amazônia

Segundo o coordenador da  Comrar, Geovani Marx Rosa, os projetos nacionais ASL são liderados pelas autoridades ambientais, incluindo os Ministérios do Ambiente, e são implementadas pelo Banco Mundial com o apoio de outras agências. São executados em colaboração entre entidades públicas e privadas.

“O programa estabeleceu um modelo de governança inovador que garante mais autonomia para as decisões dos governos, sobre prioridades dentro de um determinado âmbito de ação e impacto, definindo planos operacionais anuais. Neste painel de discussão ouvimos dos governos como os recursos multilaterais podem ajudar a fortalecer o quadro institucional, garantindo muitas das condições facilitadoras necessárias para avançar na implementação de políticas públicas ambientais”, ressaltou Geovani Rosa.

Além do painel citado, em demonstração ao interesse do estado de Rondônia em fomentar políticas públicas a partir da restauração da vegetação nativa, Rondônia participou do Hub do Consórcio da Amazônia Legal, no Painel 05, com o título: “Seguindo a trilha do dinheiro: Restauração Florestal e o Futuro da Amazônia”, moderado pela , diretora de Pesquisa CPI/PUC-Rio Joana Chiavari e que contou os painelistas Nabil Kadri, chefe de Departamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES); Eduardo Costa Taveira, da Secretaria de Meio Ambiente do Amazonas; Mauro O’ de Almeida, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará; Giovani Marx Rosa, coordenador de Regularização Ambiental Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Ambiental de Rondônia.

Fonte: Governo RO

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Nota Legal premia 50 participantes no sorteio de Natal com meio milhão em prêmios

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O evento realizado em Porto Velho encerra 2024 com valorização da educação fiscal

O programa Nota Legal Rondoniense premiou 50 pessoas com um total de R$500 mil no Sorteio de Natal, realizado pelo governo de Rondônia, no sábado (21), em um estabelecimento comercial localizado na Avenida Rio Madeira, nº 3.288, Bairro Flodoaldo Pontes Pinto, em Porto Velho. Com foco na conscientização fiscal, o programa distribuiu prêmios em quatro categorias, com valores que variaram de R$ 5 mil a R$ 20 mil.

O Nota Legal Rondoniense permite que os consumidores solicitem o Cadastro de Pessoa Física (CPF) na nota ao realizar compras, acumulando bilhetes para participar de sorteios trimestrais, além de concorrem a prêmios instantâneos, de R$ 50 a R$ 500, e fazer doações de até R$ 0,25 para entidades sociais cadastradas. Dessa forma, o programa cumpre um duplo papel: incentivar a emissão de notas fiscais, essencial para a arrecadação de tributos revertidos em políticas públicas, e estimular a solidariedade com ações que impactam positivamente a sociedade.

O sorteio de Natal distribuiu prêmios em quatro categorias:

  • 20 prêmios de R$ 5 mil
  • 15 prêmios de R$ 10 mil
  • 10 prêmios de R$ 15 mil
  • 5 prêmios de R$ 20 mil

Confira os ganhadores: 

  • Categoria R$ 5 mil
  •  Ezequias  Aguiar de Assis 
  • Paulo Lucas Andrade Hentz
  • Rinaldo José da Silva
  • Lucimar Cardoso Moraes
  • Jefferson de Brito Rocha
  • Caila Augusto Soares da Silva
  • Murilo Augusto Macedo Sotele
  • Mauro Junior  Ferreira
  • Luiza Evelin Furtado Cruz
  • Nilza da Rocha Vieira Soares
  • Edvan Honorato Candido
  • Naziazeno Joaquim de Santana Neto
  • Fábio  João Delfino Moreira
  • Letícia Santos  Viana da Cruz
  • Lisie Castro Moura Herzogenrath
  • Maria Célia de Lima Pires
  • Diene Natiele Filler
  • Maria Paula Medina
  • Francelene Brito Ribeiro
  • Fernanda Lemos Ribeiro
  • Categoria R$ 10 mil
  •  Maria Celeste Coelho Iara
  • Antonio Rodrigues Camargo
  • Patricia Cecilia Marqangoni de Lima
  • Monica Colares Oliveira
  • Yago
  • Wiliam da Silva Amaral
  • Francisco Gilson Magalhães de Santana
  • Pedro Lauro
  • Mateus
  • Elisa Chaves de Melo
  • Samille
  • Mirla
  • Juliana da Silva Martins
  • Rafael Zurita Freires
  • Simone Brocanelli
  • Categoria R$ 15 mil
  • João Gustavo França da Silva
  • Elisangela da Conceição Patrício Suárez
  • Crenilda Rossow
  • Jocilda Almeida de Barros
  • Vandete Campos Borges dos Santos
  • Ismael Vieira de Souza Filho
  • Leila Maria de Souza Medeiros
  • Thamara Covatti Bucco
  • Neucimar
  • Vagner Bento Gomes
  • Categoria R$ 20 mil
  •  Jean Carlo Leandrus Ribeiro
  • Sara Rocha do Nascimento
  • Roseli da Costa Pinto
  • Waldiclea  Cardoso Fonseca
  • Gustavo Gonçalves Tavares Ferreira

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o programa é uma forma do governo valorizar os cidadãos que colaboram para o desenvolvimento do estado. “Por meio de iniciativas como o Nota Legal Rondoniense, estamos investindo em educação fiscal e garantindo que os impostos retornem em forma de serviços essenciais”, salientou. 

50 pessoas foram contempladas no sorteio de natal num total de R$500 mil

O titular da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), Luís Fernando da Silva, ressaltou que o programa tem incentivado a emissão de notas fiscais e promovido a conscientização dos consumidores sobre a importância de pedir nota fiscal em suas  compras para a arrecadação. “Essa ação é um reflexo da modernização e do fortalecimento das políticas fiscais do estado. Nossa meta é expandir e melhorar o programa de incentivos em 2025.”

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Fonte: Governo RO

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