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Programa Tecnova investe mais de R$ 12 milhões em empresas rondonienses; envio dos projetos até dia 10 de dezembro

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Programa tem por objetivo a concessão de recursos de subvenção econômica para o desenvolvimento de produtos ou processos inovadores

O governo de Rondônia publicou o edital do programa Tecnova III, que disponibiliza R$ 12,1 milhões em recursos com a finalidade de fortalecer as empresas rondonienses em diversos setores. A iniciativa é realizada em parceria com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), do governo federal e executada pela Fundação de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa (Fapero). O edital nº 01/2024 do Tecnova III tem por objetivo a concessão de recursos de subvenção econômica para o desenvolvimento de produtos ou processos inovadores, novos ou significativamente aprimorados no ecossistema de inovação. Serão selecionadas no mínimo 20 e no máximo 30 empresas com atuação  em Rondônia. O prazo para envio das propostas e documentação vai até 10 de dezembro.

De acordo com o edital, o Tecnova III, em Rondônia, oferece subvenção econômica (recursos não reembolsáveis) a projetos entre R$401 mil a R$589 mil para empresas sediadas em Rondônia. Ainda de acordo com o documento, R$62.500 serão disponibilizados para aceleração e R$ 22.500 para internacionalização das empresas selecionadas. É permitida a participação de empresa qualificada dentro do Programa Inova. Cada empresa poderá integrar apenas uma proposta, independentemente de figurar individualmente ou em associação. No caso de uma empresa figurar em mais de uma proposta, todas serão eliminadas.

O vice-governador e titular da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec), Sérgio Gonçalves, ressaltou que o programa incentiva empresas rondonienses que desenvolvam produtos ou processos inovadores, em setores econômicos considerados estratégicos para o fortalecimento das políticas públicas de inovação de Rondônia, tornando os negócios mais competitivos e a economia rondoniense mais forte no Brasil.

“O governo de Rondônia está buscando fortalecer o ambiente de inovações para ganhar velocidade no desenvolvimento econômico, a fim de impactar de forma positiva a vida das pessoas. Existe ainda um espaço enorme para crescer. O que desejamos é que as empresas venham apresentar bons projetos que contribuam para tornar o estado um lugar melhor para viver e trabalhar”, afirmou Sérgio Gonçalves.

Para o presidente da Fapero, Paulo Renato Hadadd, a demanda do edital Tecnova III é uma demonstração que as ações de fomento da Fundação têm contribuído para ampliação e consolidação do ambiente de inovação no estado. O presidente também salientou a importância do programa para as empresas rondonienses e convidou os empreendedores a participarem do Tecnova III para impulsionar seus negócios, produtos e serviços.

Serão selecionadas no mínimo 20 e no máximo 30 empresas com atuação  em Rondônia

“A nossa expectativa é que as empresas de Rondônia sejam cada vez mais tecnológicas e inovadoras, com agregação de valor aos produtos e que o mercado nacional e internacional necessitam. Os negócios no estado têm uma riqueza enorme para ser aproveitada”, pontuou.

DETALHES DO EDITAL

O edital do Tecnova III – Rondônia é dividido em quatro etapas:

  1. Coleta e fomento
  2. Avaliação e seleção
  3. Contratação
  4. Acompanhamento dos projetos

Os recursos poderão ser investidos em despesas de custódia e capital, conforme projeto aprovado. Podem participar do edital empresas brasileiras sediadas em Rondônia (individualmente ou em associação) com receita bruta, no último exercício igual, de até R$ 16 milhões. Não serão aceitos candidatos que sejam enquadrados na categoria Micro Empreendedor Individual (MEI).

Os resultados, preliminar e final, serão divulgados no Portal da Fapero e caberá às empresas interessadas a sua verificação para atendimento dos prazos estabelecidos nesta Seleção Pública. Os valores para cada proposta podem variar entre o mínimo de R$ 401 mil e o máximo de R$ 589 mil.

Confira as áreas contempladas pelo edital Tecnova III:

  • Saúde: R$ 1.100.000 milhão
  • Biotecnologia e Bioeconomia: R$ 510.000 mil
  • Recursos Minerais: R$ 1.200.000 milhão
  • Agronomia: R$ 2.400.000 milhões
  • Engenharia Florestal: R$ 1.200.000 milhão
  • Tecnologia da Informação: R$ 1.200.000 milhão
  • Alimentação: R$ 2.400.000 milhões
  • Tecnologias para Qualidade de Vida Educação e Turismo: R$ 2.150.000 milhões

QUEM PODE PARTICIPAR?

São elegíveis empresas brasileiras, sediadas no estado de Rondônia, individualmente ou em associação com outras empresas brasileiras, que atendam às seguintes condições:

  • Receita bruta no último exercício igual ou inferior a R$ 16.000.000 milhões
  • Data de registro na Junta Comercial ou no Registro Civil das Pessoas Jurídicas (RCPJ) de sua jurisdição até 1º/3/2024
  • Demonstrar ter efetuado qualquer atividade operacional, não operacional, patrimonial ou financeira até 1º/6/2024
  • Objeto social, na data de divulgação do presente edital, que contemple atividade compatível com o desenvolvimento do projeto proposto

Minuta do Termo de Outorga do Edital: https://rondonia.ro.gov.br/wp-content/uploads/2024/10/ANEXO-VI-MINUTA-TERMO-DE-OUTORGA.pdf

Conheça o Programa Tecnova III, acessando o site do Finep: http://www.finep.gov.br/apoio-e-financiamento-externa/programas-e-linhas/tecnova

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Fonte: Governo RO

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Nota Legal premia 50 participantes no sorteio de Natal com meio milhão em prêmios

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O evento realizado em Porto Velho encerra 2024 com valorização da educação fiscal

O programa Nota Legal Rondoniense premiou 50 pessoas com um total de R$500 mil no Sorteio de Natal, realizado pelo governo de Rondônia, no sábado (21), em um estabelecimento comercial localizado na Avenida Rio Madeira, nº 3.288, Bairro Flodoaldo Pontes Pinto, em Porto Velho. Com foco na conscientização fiscal, o programa distribuiu prêmios em quatro categorias, com valores que variaram de R$ 5 mil a R$ 20 mil.

O Nota Legal Rondoniense permite que os consumidores solicitem o Cadastro de Pessoa Física (CPF) na nota ao realizar compras, acumulando bilhetes para participar de sorteios trimestrais, além de concorrem a prêmios instantâneos, de R$ 50 a R$ 500, e fazer doações de até R$ 0,25 para entidades sociais cadastradas. Dessa forma, o programa cumpre um duplo papel: incentivar a emissão de notas fiscais, essencial para a arrecadação de tributos revertidos em políticas públicas, e estimular a solidariedade com ações que impactam positivamente a sociedade.

O sorteio de Natal distribuiu prêmios em quatro categorias:

  • 20 prêmios de R$ 5 mil
  • 15 prêmios de R$ 10 mil
  • 10 prêmios de R$ 15 mil
  • 5 prêmios de R$ 20 mil

Confira os ganhadores: 

  • Categoria R$ 5 mil
  •  Ezequias  Aguiar de Assis 
  • Paulo Lucas Andrade Hentz
  • Rinaldo José da Silva
  • Lucimar Cardoso Moraes
  • Jefferson de Brito Rocha
  • Caila Augusto Soares da Silva
  • Murilo Augusto Macedo Sotele
  • Mauro Junior  Ferreira
  • Luiza Evelin Furtado Cruz
  • Nilza da Rocha Vieira Soares
  • Edvan Honorato Candido
  • Naziazeno Joaquim de Santana Neto
  • Fábio  João Delfino Moreira
  • Letícia Santos  Viana da Cruz
  • Lisie Castro Moura Herzogenrath
  • Maria Célia de Lima Pires
  • Diene Natiele Filler
  • Maria Paula Medina
  • Francelene Brito Ribeiro
  • Fernanda Lemos Ribeiro
  • Categoria R$ 10 mil
  •  Maria Celeste Coelho Iara
  • Antonio Rodrigues Camargo
  • Patricia Cecilia Marqangoni de Lima
  • Monica Colares Oliveira
  • Yago
  • Wiliam da Silva Amaral
  • Francisco Gilson Magalhães de Santana
  • Pedro Lauro
  • Mateus
  • Elisa Chaves de Melo
  • Samille
  • Mirla
  • Juliana da Silva Martins
  • Rafael Zurita Freires
  • Simone Brocanelli
  • Categoria R$ 15 mil
  • João Gustavo França da Silva
  • Elisangela da Conceição Patrício Suárez
  • Crenilda Rossow
  • Jocilda Almeida de Barros
  • Vandete Campos Borges dos Santos
  • Ismael Vieira de Souza Filho
  • Leila Maria de Souza Medeiros
  • Thamara Covatti Bucco
  • Neucimar
  • Vagner Bento Gomes
  • Categoria R$ 20 mil
  •  Jean Carlo Leandrus Ribeiro
  • Sara Rocha do Nascimento
  • Roseli da Costa Pinto
  • Waldiclea  Cardoso Fonseca
  • Gustavo Gonçalves Tavares Ferreira

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o programa é uma forma do governo valorizar os cidadãos que colaboram para o desenvolvimento do estado. “Por meio de iniciativas como o Nota Legal Rondoniense, estamos investindo em educação fiscal e garantindo que os impostos retornem em forma de serviços essenciais”, salientou. 

50 pessoas foram contempladas no sorteio de natal num total de R$500 mil

O titular da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), Luís Fernando da Silva, ressaltou que o programa tem incentivado a emissão de notas fiscais e promovido a conscientização dos consumidores sobre a importância de pedir nota fiscal em suas  compras para a arrecadação. “Essa ação é um reflexo da modernização e do fortalecimento das políticas fiscais do estado. Nossa meta é expandir e melhorar o programa de incentivos em 2025.”

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Fonte: Governo RO

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