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Projeto “Construindo a Liberdade” do Governo de Rondônia possibilita ressocialização aos reeducandos e economia ao Estado

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Ressocialização dos apenados, por meio da mão de obra, prestando serviços de manutenção, reparos e reforma nos órgãos públicos estaduais de maneira rápida e possibilitando a economia aos cofres do Estado de Rondônia, esse é o principal objetivo do projeto “Construindo a Liberdade”, desenvolvido pelo governo de Rondônia, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog) de Rolim de Moura (RO) e Secretaria de Estado da Justiça (Sejus).

Em Rolim de Moura, o projeto é coordenado pelo Secretário Regional da Sepog, Adeilso da Silva, que explica sobre a mão de obra dos apenados, como facilitadora na resolução de problemas crônicos de infraestrutura nos prédios públicos. “O governador, Coronel Marcos Rocha, frisou que o momento é de austeridade, para todos nós estarmos unindo forças em projetos que gerem economia. É o caso do projeto Construindo a Liberdade, inspirado nas ações do governador, Coronel Marcos Rocha, na época em que foi secretário da Sejus, que estimulava a utilização da mão de obra dos apenados e hoje estamos colhendo os frutos”, disse.

O programa é desenvolvido com reeducandos do regime semiaberto, conforme a pena vai passando para o regime aberto eles são desligados abrindo vagas para outros reedeucandos.

Os trabalhos realizados pelos detentos agilizam o processo burocrático, pois muitas vezes o serviço teria que ser realizado por uma empresa terceirizada e passaria por todos tramites burocráticos de licitação.

Hoje o “Construindo a Liberdade”, atende os órgãos do Estado no município de Rolim de Moura, porém a expectativa é de ampliar o programa. “A pedido do governador, Coronel Marcos Rocha, estamos trabalhando para ampliar o atendimento nos 07 municípios da Regional da Zona da Mata e atender também os municípios de Alta Floresta do Oeste, Alto Alegre dos Parecis, Brasilândia do Oeste, Castanheiras, Novo Horizonte do Oeste e Santa Luzia do Oeste”, argumentou o secretário Executivo, Adeilso da Silva.

Adeilso e o governador, Coronel Marcos Rocha
Além disso, os reeducandos passam por capacitações deixando-os aptos para o mercado de trabalho. “A exclusão social muitas vezes acontece por falta de qualificação profissional e oportunidade. Oportunidade essa, que o governador, Coronel Marcos Rocha, vem possibilitando aos reeducandos do nosso Estado”, frisou Adeilso.


Hilka Sanchez – Diretora da Escola Lira
A diretora da Escola Estadual Maria Comodoro Lira, professora Hilka Vania Sanchez Assunção, destacou que a parceria foi de suma importância para reparos na instituição. “Os reeducandos realizaram serviços elétricos, limpeza de pátio, pinturas, entre outros. Gerando uma economia de mais de R$ 10 mil reais. Nossos recursos são limitados e esse valor economizado foi investido e aplicado em outras ações educacionais”.

Rita Degam – Diretora da Escola CDA
Na Escola Estadual Carlos Drumont de Andrade (CDA), o projeto Construindo a Liberdade realizou trabalhos de limpeza das calhas e pátio, construção de uma passarela, calçada na frente da cozinha, canalização da água da chuva que entrava no refeitório, pintura das salas de aula, construção em andamento da calçada no estacionamento de motos e bicicletas, canteiro para flores, reforma dos banheiros dos alunos, troca das lâmpadas da quadra e do pátio, entre outras benfeitorias. O projeto ajudada a ambos envolvidos, pois proporciona aos reeducandos um retorno ao convívio social reduzindo suas penas e para nós na escola a mão de obra qualificada, proporcionando a administração uma economia significativa. Nós só temos que agradecer essa parceria”, argumentou a professora e diretora, Rita de Cássia de Souza Cabral Degam.


Gildo Rocha – Diretor da Escola Aluízio
Gildo Benedito Ramos da Rocha, diretor da Escola Aluízio Pinheiro Ferreira, salientou que o programa é um sucesso e não pode parar. “A eficiência do programa gera uma economia para a Escola Aluízio de até R$ 20 mil reais ao ano. Estou há 12 anos na direção da Escola Aluízio, 35 anos como professor e nunca vi um projeto beneficiar a Escola dessa forma, são pessoas que quando vem para Escola pelo meio do programa dão conta do recado. Eu só tenho que agradecer ao governador, Marcos Rocha, Secretário Executivo, Adeilso, e todos envolvidos neste processo e desejar que esse projeto continue e seja ampliado”, finalizou.

Vale ressaltar que além dessas 03 escolas, outras instituições de ensinos e órgãos públicos foram atendidos pelo projeto “Construindo a Liberdade”.

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PF descapitaliza cerca de R$ 1 bilhão de organização criminosa

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Nesta 3ª fase das investigações, constatou-se que a organização criminosa contava com a participação de servidores ocupantes de cargos estratégicos e de direção do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM)
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Na manhã desta segunda-feira, 9/12, Dia Internacional Contra a Corrupção, a Polícia Federal deflagrou a Operação Expurgare, com ações simultâneas nos estados do Amazonas, Pernambuco e Rondônia. A Operação Expurgare é uma continuação da Operação Greenwashing.

Nesta 3ª fase das investigações, constatou-se que a organização criminosa contava com a participação de servidores ocupantes de cargos estratégicos e de direção do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM). Esses servidores utilizavam suas posições para facilitar práticas ilegais, como a emissão de licenças ambientais fraudulentas, suspensão de multas e autorizações irregulares para desmatamento.

Os envolvidos já haviam sido indiciados em 2019 durante a Operação Arquimedes, que investigou crimes semelhantes. Nesta etapa, estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão e de prisões preventivas, expedidos pela 7ª Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Manaus/AM, como parte das estratégias para desmantelar o esquema criminoso.

A Operação Greenwashing já havia revelado um esquema de fraudes fundiárias que se estendeu por mais de uma década e foi iniciado em Lábrea/AM, envolvendo a duplicação e falsificação de títulos de propriedade. Essas fraudes resultaram na apropriação ilegal de cerca de 538 mil hectares de terras públicas.

Entre 2016 e 2018, a organização criminosa expandiu suas atividades ilícitas, reutilizando títulos de propriedade e inserindo dados falsos no Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF), com a colaboração de servidores públicos e responsáveis técnicos. Nos últimos três anos, uma nova expansão das atividades ilícitas do grupo ocorreu na região de Apuí/AM e Nova Aripuanã/AM.

Por meio das medidas já implementadas, foi possível desarticular financeiramente a organização criminosa, que resultou na descapitalização de quase R$ 1 bilhão. A Polícia Federal reforça que operações como a Expurgare são fundamentais para combater a corrupção, proteger o meio ambiente e responsabilizar os envolvidos em atividades ilícitas.

Denúncias anônimas sobre os crimes em investigação podem ser encaminhadas por meio do canal https://forms.office.com/r/UBmPaNbDxM. A PF garante o sigilo absoluto e a proteção da identidade do denunciante.

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Comunicação Social da Polícia Federal em Rondônia

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