Política
Projeto de Mariana Carvalho facilita acesso de remédios para doenças raras
Política
A deputada Mariana Carvalho (PSDB – RO) apresentou projeto de lei que autoriza o uso de fármacos, substâncias químicas, produtos biológicos e correlatos, ainda em fase experimental e não registrados, por pacientes com doenças graves ou raras.
Os pacientes só devem ter acesso a esse benefício desde que sejam observados os seguintes requisitos: a patologia esteja devidamente diagnosticada; não exista outra terapia com eficácia sobre a doença; o produto em fase experimental seja comprovadamente seguro para uso humano, com perfil toxicológico conhecido e já tenha completado a fase 1 da investigação clínica, permanecendo em investigação em estudo clínico regularmente aprovado pelo Poder Público.
De acordo com o texto, o paciente ou, na sua impossibilidade, o seu representante legal deve firmar termo de responsabilidade que ateste a natureza experimental do produto, os riscos que o paciente assume ao fazer tal opção, e sobre a falta de autorização sanitária para a sua comercialização.
Conforme a propositura, fica autorizada a importação de medicamentos sem o regular registro sanitário, desde que sejam devidamente autorizados no país de origem, para uso exclusivo de pacientes portadores de patologias graves ou raras.
Tal importação só será realizada caso sejam cumpridas as exigências previstas na proposta da tucana. O Poder Público fica autorizado a fornecer os produtos de que trata esta lei, diretamente ou por meio de suas instituições de ensino e pesquisa, como forma de garantir o direito do paciente ao atendimento integral.
Na justificativa do projeto Mariana Carvalho, que é médica, defende a sua iniciativa. “Queremos beneficiar pacientes que possuem alguma doença grave ou rara, que geralmente não dispõem de muitas opções terapêuticas efetivas contra a patologia”, argumenta .
Muitas doenças, diz ela, pela gravidade de seu quadro e de sua etiopatogenia, ainda não dispõem de medicamentos e outros dispositivos médicos aptos à cura.
Polícia
PF descapitaliza cerca de R$ 1 bilhão de organização criminosa
Comunicação Social da Polícia Federal em Rondônia
-
Polícia6 dias atrás
Solenidade de Passagem de Comando do Batalhão de Polícia Ambiental em Rondônia marca momento histórico
-
Esporte6 dias atrás
Jogo de despedida de Adriano Imperador termina com vitória do Flamengo
-
Rondônia4 dias atrás
Assistência técnica e extensão rural projetam Rondônia no cenário internacional de produção de alimentos em 2024
-
Rondônia4 dias atrás
Governo de RO conclui entregas aéreas de mantimentos para comunidades afetadas pela estiagem
-
Rondônia5 dias atrás
Governo de RO inaugura programa Prato Fácil em Jaru com meta de oferecer 268 refeições diárias
-
TJ RO6 dias atrás
Evento voltado à Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte reúne instituições parceiras no Fórum Geral
-
Rondônia5 dias atrás
Ação realizada pelo governo de RO promove soltura de mais de 177 mil filhotes de tartarugas, no Parque Estadual Corumbiara
-
Polícia5 dias atrás
10º BPM – POLÍCIA MILITAR RECUPERA MOTOCICLETA FURTADA E APREENDE OBJETOS EM ALTA FLORESTA D’OESTE
Você precisa estar logado para postar um comentário Login