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Protagonismo da Mulher é intensificado com políticas públicas promovidas pelo Governo de RO

Rondônia

 

 

O fortalecimento de políticas públicas em benefício das mulheres tem ganhado cada vez mais espaço entre os trabalhos realizados pelo Governo de Rondônia, nos últimos anos. Com a criação de projetos e programas, a exemplo do Mulher Protegida, que atende ao público feminino em situação de vulnerabilidade social, o Estado investe para o bem-estar da população, além de estimular o desenvolvimento socioeconômico.

Em vigor desde 2021, este Programa tem a missão de garantir segurança a mulheres que sofreram algum tipo de violência doméstica ou familiar, e que possuem medida protetiva de urgência vigente. Segundo a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), mais de 2 mil mulheres em Rondônia, já receberam atendimento, na qual oferece acompanhamento psicossocial, cursos de capacitação e auxílio financeiro.

Um dos avanços recentes do Mulher Protegida foi o aumento do valor oferecido em apoio financeiro para as beneficiárias, que antes era de R$ 400, passando para R$ 600 pelo período de 12 meses. As adaptações para esse investimento foram implementadas devido à necessidade de garantir renda extra às vítimas que dependem, financeiramente, do cônjuge, que na maioria das vezes ocupa o papel de agressor.

Patrulha Maria da Penha é coordenado por equipes da Polícia Militar do Estado de Rondônia

PROGRAMAS E AÇÕES

A secretária da Seas, Luana Rocha destacou a necessidade de promover políticas públicas direcionadas ao público feminino. “Entendemos a importância das mulheres para a sociedade e por isso, fortalecemos este Programa, que visa combater e prevenir a violência, possibilitando o bem-estar, para que as mulheres tenham um vida digna, em uma sociedade em que homens e mulheres possam conviver com respeito e harmonia”, evidenciou.

E tratando também de combate à violência, o Governo do Estado coloca equipes da Polícia Militar a serviço da comunidade, por meio da patrulha Maria da Penha. O serviço tem como objetivo, a fiscalização do cumprimento das medidas protetivas de urgência e oferecer mais segurança às vítimas de violência doméstica, em todo âmbito Estadual.

MAIS AÇÕES

Proampe Delas oferece microcrédito de até R$ 5 mil para mulheres empreendedoras

Outra iniciativa do Governo tem atuado para fortalecer a participação das mulheres no desenvolvimento do Estado, como a criação do Proampe Delas, que visa apoiar carreiras no setor empreendedor de mulheres rondonienses. Com quase um ano de existência, a iniciativa se destaca como uma linha de crédito adaptada do Programa de Microcrédito Produtivo Orientado para Rondônia (Proampe).

Para estas empreendedoras, é autorizado microcrédito de até R$ 5 mil, com carência de até 12 meses, possuindo taxa de juros de apenas 0,5% ao mês. A ação é voltada para mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica, objetivando melhorar sua qualidade de vida, e resultando no crescimento econômico de Rondônia.

Fonte: Governo RO

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Nota Legal premia 50 participantes no sorteio de Natal com meio milhão em prêmios

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O evento realizado em Porto Velho encerra 2024 com valorização da educação fiscal

O programa Nota Legal Rondoniense premiou 50 pessoas com um total de R$500 mil no Sorteio de Natal, realizado pelo governo de Rondônia, no sábado (21), em um estabelecimento comercial localizado na Avenida Rio Madeira, nº 3.288, Bairro Flodoaldo Pontes Pinto, em Porto Velho. Com foco na conscientização fiscal, o programa distribuiu prêmios em quatro categorias, com valores que variaram de R$ 5 mil a R$ 20 mil.

O Nota Legal Rondoniense permite que os consumidores solicitem o Cadastro de Pessoa Física (CPF) na nota ao realizar compras, acumulando bilhetes para participar de sorteios trimestrais, além de concorrem a prêmios instantâneos, de R$ 50 a R$ 500, e fazer doações de até R$ 0,25 para entidades sociais cadastradas. Dessa forma, o programa cumpre um duplo papel: incentivar a emissão de notas fiscais, essencial para a arrecadação de tributos revertidos em políticas públicas, e estimular a solidariedade com ações que impactam positivamente a sociedade.

O sorteio de Natal distribuiu prêmios em quatro categorias:

  • 20 prêmios de R$ 5 mil
  • 15 prêmios de R$ 10 mil
  • 10 prêmios de R$ 15 mil
  • 5 prêmios de R$ 20 mil

Confira os ganhadores: 

  • Categoria R$ 5 mil
  •  Ezequias  Aguiar de Assis 
  • Paulo Lucas Andrade Hentz
  • Rinaldo José da Silva
  • Lucimar Cardoso Moraes
  • Jefferson de Brito Rocha
  • Caila Augusto Soares da Silva
  • Murilo Augusto Macedo Sotele
  • Mauro Junior  Ferreira
  • Luiza Evelin Furtado Cruz
  • Nilza da Rocha Vieira Soares
  • Edvan Honorato Candido
  • Naziazeno Joaquim de Santana Neto
  • Fábio  João Delfino Moreira
  • Letícia Santos  Viana da Cruz
  • Lisie Castro Moura Herzogenrath
  • Maria Célia de Lima Pires
  • Diene Natiele Filler
  • Maria Paula Medina
  • Francelene Brito Ribeiro
  • Fernanda Lemos Ribeiro
  • Categoria R$ 10 mil
  •  Maria Celeste Coelho Iara
  • Antonio Rodrigues Camargo
  • Patricia Cecilia Marqangoni de Lima
  • Monica Colares Oliveira
  • Yago
  • Wiliam da Silva Amaral
  • Francisco Gilson Magalhães de Santana
  • Pedro Lauro
  • Mateus
  • Elisa Chaves de Melo
  • Samille
  • Mirla
  • Juliana da Silva Martins
  • Rafael Zurita Freires
  • Simone Brocanelli
  • Categoria R$ 15 mil
  • João Gustavo França da Silva
  • Elisangela da Conceição Patrício Suárez
  • Crenilda Rossow
  • Jocilda Almeida de Barros
  • Vandete Campos Borges dos Santos
  • Ismael Vieira de Souza Filho
  • Leila Maria de Souza Medeiros
  • Thamara Covatti Bucco
  • Neucimar
  • Vagner Bento Gomes
  • Categoria R$ 20 mil
  •  Jean Carlo Leandrus Ribeiro
  • Sara Rocha do Nascimento
  • Roseli da Costa Pinto
  • Waldiclea  Cardoso Fonseca
  • Gustavo Gonçalves Tavares Ferreira

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o programa é uma forma do governo valorizar os cidadãos que colaboram para o desenvolvimento do estado. “Por meio de iniciativas como o Nota Legal Rondoniense, estamos investindo em educação fiscal e garantindo que os impostos retornem em forma de serviços essenciais”, salientou. 

50 pessoas foram contempladas no sorteio de natal num total de R$500 mil

O titular da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), Luís Fernando da Silva, ressaltou que o programa tem incentivado a emissão de notas fiscais e promovido a conscientização dos consumidores sobre a importância de pedir nota fiscal em suas  compras para a arrecadação. “Essa ação é um reflexo da modernização e do fortalecimento das políticas fiscais do estado. Nossa meta é expandir e melhorar o programa de incentivos em 2025.”

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Fonte: Governo RO

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