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QUEIMADAS – Fiscais trabalham aos finais de semana para combater focos de incêndio em Porto Velho

Porto Velho

 

Multa aos infratores pode chegar a 100 mil UPFM

Ações de fim de semana dão prioridade a flagrantes e autuação dos infratoresCom o intuito de conter as queimadas urbanas, que além das agressões à natureza também provocam sérios danos à saúde pública, a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema), reforçou os trabalhos de fiscalização também aos fins de semana.

Além das ações rotineiras de segunda a sexta-feira, equipes de plantão também trabalham aos sábados e domingos, dando prioridade aos casos de flagrantes, realizando a identificação e autuação dos infratores.

O reforço nas ações, conforme o diretor do Departamento de Fiscalização da Sema, Diego Pereira, começou na segunda quinzena de junho e segue até a primeira quinzena de outubro, quando chuvas mais intensas começam a cair.

DADOS

Para se ter uma ideia da dimensão do problema, somente nos últimos quatro meses, a Sema já havia recebido mais de 240 denúncias de queimadas em Porto Velho. Ao todo, foram aplicadas 179 UPFM em multas, totalizando aproximadamente R$ 16 mil.

Uso do fogo como técnica de limpeza traz prejuízos à saúde e ao meio ambientePENALIDADES

Conforme o inciso XXXI da Lei Complementar Nº 667 de 10 de julho de 2017, a pena estipulada para quem “efetuar queima ao ar livre, de materiais que comprometam de alguma forma o meio ambiente ou à sadia qualidade de vida”, é o pagamento de 1 (uma) a 100.000 (cem mil) Unidades Padrão Fiscal do Município (UPFM), sendo que o valor de cada uma delas é de R$88,66.

ORIENTAÇÕES

Para que o munícipe não seja multado, a Sema orienta para que não queimem lixo doméstico ou entulhos e folhas secas, pois um pequeno foco pode se alastrar e afetar áreas extensas.

“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida. No entanto, o principal fator das queimadas urbanas continua sendo a ação humana, seja direta ou indiretamente. Por conta disso, grande parte dos incêndios em vegetação poderiam ter sido evitados”, explica Diego Pereira.

DENÚNCIA

Ao fazer a denúncia, a pessoa deve informar o endereço completo do local da queimada, como o nome da rua, número e bairro, pois isso facilita a ação dos fiscais. A competência do município hoje é a de identificar e autuar o infrator. Já o combate direto ao fogo é tarefa do Corpo de Bombeiros.

As denúncias de queimadas podem ser feitas pelo e-mail [email protected], através de ligações ou mensagem de WhatsApp para (69) 984234092 ou pelo 193, que é o contato do Corpo de Bombeiros.

Texto: Augusto Soares
Foto: Leandro Morais e Saul Ribeiro

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Fonte: Prefeitura de Porto Velho – RO

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INCLUSÃO SOCIAL Com o tema “De Olho na Inclusão”, Biblioteca Francisco Meirelles inicia programação em alusão ao Dia do Deficiente Visual

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Em parceria com a Asdrevon, programação promove palestras e oficinas, de 9 a 13 de dezembro

Com o tema “De olho na Inclusão 2024” e fazendo parte das comemorações alusivas ao Dia do Deficiente Visual, celebrado anualmente dia 13 de dezembro, a Biblioteca Municipal Francisco Meirelles, em parceria com a Associação dos Deficientes Visuais do Estado de Rondônia (Asdevron), realiza de 9 a 13 deste mês, uma semana inteira de programação para discutir a importância da inclusão dos portadores de deficiências na sociedade. O evento acontece durante toda a semana, das 8h às 12h e, pela tarde, das 14h às 18h, na Sala de Braile da biblioteca.

Com o objetivo de trocar ideias e opiniões e discutir meios de combater o preconceito e a discriminação, a programação tem por missão fortalecer a inclusão social de todos os tipos de portadores de deficiências visuais para que se sintam respeitados, inseridos na sociedade e, acima de tudo, valorizados.

Responsável pela Sala de Braile, Sebastiana é deficiente visual há nove anosO projeto conta com a parceria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Família (Semasf), Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Secretaria Municipal de Educação (Semed), Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RO/AC) e Tribunal de Contas do Estado (TCE/RO). Como parte das atividades, a programação inclui palestra motivacional ministrada pela professora doutora Silvânia Gregório, da Seduc, e mais 20 oficinas que abordarão temas como: Tecnologia Assistiva Responsável; Leitura e Escrita Braile Responsável; Introdução às Técnicas de Uso do Soroban; Tecnologia Assistiva e Orientação e Mobilidade.

A programação tem sua abertura oficial na manhã desta segunda-feira (9), com a palestra motivacional da professora e doutora Silvânia Gregório que reforça que é de grande valia que a semana de programação se estenda também à classe empresarial para que possam ter uma visão mais inclusiva, oportunizando maiores inserções no mercado de trabalho.

“Os entes e portadores de deficiência, se organizaram para que possam se fortalecer através de políticas públicas que venham favorecer essa classe de pessoas, que as vezes sofrem tantos preconceitos e para que toda a cidade reforce a questão da autoestima, autoimagem, tanto delas quanto à sociedade. Também é essencial que essa programação se estenda à classe empresarial para que possam dar mais oportunidade no mercado de trabalho para essa classe. Então, essa semana de programação intensa aqui na Biblioteca Francisco Meirelles, é como se fosse uma provocação para que a sociedade possa olhar para eles de uma forma mais humanizada possível”, reforça.

O presidente da Asdevron, José Aldair, disse que o evento é de extrema importância para toda a sociedade“A importância maior dessa programação vasta de atividades, é podermos celebrar o Dia do Deficiente Visual, comemorado no dia 13 agora, para que possamos trabalhar a conscientização com o deficiente visual, para que ele possa lutar, se motivar e para que ele não desanime perante a tantas dificuldades encontradas. O intuito dessa programação é trabalharmos a inclusão social, porque na verdade, o deficiente não tem muito o que comemorar nessa data, mas é importante que ele possa abrir caminhos para conseguir viver, se inserir no mercado de trabalho e que não desista de lutar sempre, destacou a servidora Sebastiana da Silva, que também é portadora de deficiência visual, há nove anos.

O presidente da Asdevron, José Aldair, disse que o evento, em alusão ao Dia do Deficiente, é de extrema importância para toda a sociedade. “Esse evento que estamos promovendo é de grande relevância não somente para o deficiente visual, mas para toda a sociedade em geral, que terão a oportunidade de conhecer mais a fundo a leitura e escrita em braile e tecnologia assistiva”.

Para o diretor da Biblioteca Municipal Francisco Meirelles, Carlos Augusto, as atividades em alusão à data são de extrema importância social, uma vez que reforçam as discussões da relevância social da Semana Nacional do Deficiente Visual, instituída no dia 13 de dezembro de 1961. De acordo ainda com o diretor, todos os anos, essas ações são desenvolvidas em parceria com a Asdevron.

“De 9 a 13 temos uma programação extensa. Hoje iniciaremos com as oficinas. O objetivo dessa programação é podermos proporcionar uma oportunidade de aprendizado e de autonomia. Além disso, é importante destacar que o evento não é apenas voltado para os deficientes visuais, mas se estende para seus familiares, para que possa facilitar o modo como interagem com eles”, finalizou.

Para quem desejar participar da semana de programação, as inscrições serão feitas presencialmente na Biblioteca Municipal Francisco Meirelles, situada à rua Dom Pedro II, 826. O atendimento ao público é de segunda a sexta-feira, das 8h às 21h (não fecha para o almoço).

Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Felipe Ribeiro

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Fonte: Prefeitura de Porto Velho – RO

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