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Rondônia

Quinhentas toneladas de produtos brasileiros por semana abastecem a Bolívia pelo Rio Mamoré

Rondônia

Óleo diesel, máquinas agrícolas, suprimentos de construção civil são alguns dos produtos brasileiros exportados diariamente para a Bolívia. O porto inaugurado nesta terça-feira, 8, em Guajará-Mirim, deverá melhorar ainda mais o comércio bilateral que movimenta por semana um volume de aproximadamente quinhentas 500 toneladas.

De lá para cá, pelo chamado “Ponto de Fronteira”, o Beni fornece 150 toneladas semanais de diversos produtos, especialmente madeira e ureia, informa o responsável pelo setor aduaneiro no porto, Adriano Zuba Braga.

Da China são importados itens diversos, entre os quais pneus e outros de uso doméstico. Além disso, cerca de duzentas toneladas de mercadorias, incluindo-se mercadorias bolivianas destinadas a outros países passam pelo Brasil – castanha e madeira, principalmente. E ainda, mercadorias da Bolívia que vão para outras partes da Bolívia, a exemplo de refrigerantes ou gás natural que saem do Beni para o Departamento do Pando, ou até mesmo para o Departamento de Santa Cruz, passando por estradas brasileiras.

É comum no porto de Guajará-Mirim a importação e a exportação de castanha “almendra” que sai de Rondônia para o país vizinho, ou dele para este estado, in natura (com casca), ou às vezes beneficiadas.

As cargas provenientes da China passam primeiro pelo Chile (Iquique), depois são internadas na Bolívia e entram no Brasil por Guajará-Mirim.

Segundo o delegado da Receita Federal em Guajará-Mirim, Leonildo Camilo Rosa, existem importações que o Brasil faz por essa fronteira, ou exportações que não têm nenhuma relação com a Bolívia. “Essas mercadorias entram ou saem do Brasil pelos portos de Manaus e de Paranaguá”, ressalva.

As cargas provenientes da China passam primeiro pelo Chile (Iquique), depois são internadas na Bolívia e entram no Brasil por Guajará-Mirim.

O “ponto de Fronteira de Guajará-Mirim” é o único alfandegado entre o Brasil e o Departamento do Beni, na Bolívia. Por ele passam todas as mercadorias dos dois países.

Conforme o inspetor-chefe aduaneiro Paulo Ricardo de Oliveira Giron, as exportações na região atendem a uma população boliviana de mais de 500 mil pessoas.

Até então, ele explicou, o “Ponto de Fronteira” trabalhava sem piso pavimentado, nem cobertura no local destinado aos veículos de carga. O modelo IP4 entregue com a presença dos ministros Márcio França (Portos e Aeroportos) e Renan Filho (Transportes) nesta terça-feira foi construído para oferecer um local mais adequado à circulação desses veículos.

O trabalho Comércio em fronteira: os circuitos da economia urbana em Guajará-Mirim (Estado de Rondônia, Brasil) e Guayaramerín (Departamento de Beni, Bolívia) *, da Universidad Nacional Costa Rica, enfatiza que cidades situadas na fronteira brasileira assumem o papel relevante no século XXI.

Trechos do estudo:

“A funcionalidade da fronteira deixou de ser um espaço de separação para ser um espaço fronteiriço de integração, talvez esteja aí a principal diferença da compreensão clássica da geopolítica sobre fronteira para a atual, onde os processos atuais empenhados ora pelos estados e pela economia a transformaram.”

“São esses núcleos urbanos são os pontos mais avançados da soberania do País no contexto de cooperação e da integração regional”, principalmente do ponto de vista da economia e da circulação de mercadorias e de pessoas.

No entanto, ressalta diversos problemas que comprometem o desenvolvimento econômico e social: contrabando, roubo de veículos, passagem de drogas, prostituição, garimpo ilegal e desvio de usos normativos.

“As cidades de fronteira representam um nó de uma rede de circulação, seja como ponto final da via de acesso ou pela centralidade criada pelos serviços e pelos fluxos convergentes a esta. No caso particular, a fronteira é formada por dois nós, um na cidade de Guajará-Mirim e outro em Guayaramerín.”

“Apesar dos limites rígidos da fronteira, as relações de comércio perpassam esses limites onde se estabelece distintas formas para a comercialização na fronteira. Nesse sentido, podemos destacar os distintos fluxos de passageiros e de cargas entre as cidades.”

“A dinamicidade da fronteira ocorre em parte pela existência do comércio de fronteira. No caso de Guajará-Mirim, os atacadistas não estão diretamente vinculados a isso, pois as mercadorias destinadas a essa cidade são retornadas para as demais cidades rondonienses, enquanto em Guayaramerín os comércios próximos da Aduana são responsáveis pela movimentação de pessoas.”

“A diferenciação na oferta de bens de consumo é um dos elementos que alimenta a dinamicidade da fronteira; se em Guayaramerín encontra-se a comercialização de vestuário, brinquedos, relógios e restaurantes que atraem brasileiros em decorrência dos preços serem inferiores no Brasil, em Guajará-Mirim a oferta de bens de consumo – arroz, carne, frango e material de construção civil são os elementos adquiridos pelos bolivianos que deslocam esses bens para suas cidades próximas da fronteira. Todavia, como o fluxo de brasileiros é mais frequente para o lado boliviano, é lá que encontramos os pequenos “cambistas” trocando moeda para os visitantes.”

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Nota Legal premia 50 participantes no sorteio de Natal com meio milhão em prêmios

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O evento realizado em Porto Velho encerra 2024 com valorização da educação fiscal

O programa Nota Legal Rondoniense premiou 50 pessoas com um total de R$500 mil no Sorteio de Natal, realizado pelo governo de Rondônia, no sábado (21), em um estabelecimento comercial localizado na Avenida Rio Madeira, nº 3.288, Bairro Flodoaldo Pontes Pinto, em Porto Velho. Com foco na conscientização fiscal, o programa distribuiu prêmios em quatro categorias, com valores que variaram de R$ 5 mil a R$ 20 mil.

O Nota Legal Rondoniense permite que os consumidores solicitem o Cadastro de Pessoa Física (CPF) na nota ao realizar compras, acumulando bilhetes para participar de sorteios trimestrais, além de concorrem a prêmios instantâneos, de R$ 50 a R$ 500, e fazer doações de até R$ 0,25 para entidades sociais cadastradas. Dessa forma, o programa cumpre um duplo papel: incentivar a emissão de notas fiscais, essencial para a arrecadação de tributos revertidos em políticas públicas, e estimular a solidariedade com ações que impactam positivamente a sociedade.

O sorteio de Natal distribuiu prêmios em quatro categorias:

  • 20 prêmios de R$ 5 mil
  • 15 prêmios de R$ 10 mil
  • 10 prêmios de R$ 15 mil
  • 5 prêmios de R$ 20 mil

Confira os ganhadores: 

  • Categoria R$ 5 mil
  •  Ezequias  Aguiar de Assis 
  • Paulo Lucas Andrade Hentz
  • Rinaldo José da Silva
  • Lucimar Cardoso Moraes
  • Jefferson de Brito Rocha
  • Caila Augusto Soares da Silva
  • Murilo Augusto Macedo Sotele
  • Mauro Junior  Ferreira
  • Luiza Evelin Furtado Cruz
  • Nilza da Rocha Vieira Soares
  • Edvan Honorato Candido
  • Naziazeno Joaquim de Santana Neto
  • Fábio  João Delfino Moreira
  • Letícia Santos  Viana da Cruz
  • Lisie Castro Moura Herzogenrath
  • Maria Célia de Lima Pires
  • Diene Natiele Filler
  • Maria Paula Medina
  • Francelene Brito Ribeiro
  • Fernanda Lemos Ribeiro
  • Categoria R$ 10 mil
  •  Maria Celeste Coelho Iara
  • Antonio Rodrigues Camargo
  • Patricia Cecilia Marqangoni de Lima
  • Monica Colares Oliveira
  • Yago
  • Wiliam da Silva Amaral
  • Francisco Gilson Magalhães de Santana
  • Pedro Lauro
  • Mateus
  • Elisa Chaves de Melo
  • Samille
  • Mirla
  • Juliana da Silva Martins
  • Rafael Zurita Freires
  • Simone Brocanelli
  • Categoria R$ 15 mil
  • João Gustavo França da Silva
  • Elisangela da Conceição Patrício Suárez
  • Crenilda Rossow
  • Jocilda Almeida de Barros
  • Vandete Campos Borges dos Santos
  • Ismael Vieira de Souza Filho
  • Leila Maria de Souza Medeiros
  • Thamara Covatti Bucco
  • Neucimar
  • Vagner Bento Gomes
  • Categoria R$ 20 mil
  •  Jean Carlo Leandrus Ribeiro
  • Sara Rocha do Nascimento
  • Roseli da Costa Pinto
  • Waldiclea  Cardoso Fonseca
  • Gustavo Gonçalves Tavares Ferreira

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o programa é uma forma do governo valorizar os cidadãos que colaboram para o desenvolvimento do estado. “Por meio de iniciativas como o Nota Legal Rondoniense, estamos investindo em educação fiscal e garantindo que os impostos retornem em forma de serviços essenciais”, salientou. 

50 pessoas foram contempladas no sorteio de natal num total de R$500 mil

O titular da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), Luís Fernando da Silva, ressaltou que o programa tem incentivado a emissão de notas fiscais e promovido a conscientização dos consumidores sobre a importância de pedir nota fiscal em suas  compras para a arrecadação. “Essa ação é um reflexo da modernização e do fortalecimento das políticas fiscais do estado. Nossa meta é expandir e melhorar o programa de incentivos em 2025.”

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Fonte: Governo RO

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