Como aprendemos a ser racistas? Questiona a juíza ouvidora Supremo Tribunal Federal (STF) e juíza auxiliar do ministro Luís Roberto Barroso, Flávia Martins de Carvalho, em sua palestra “Direito e Questões Raciais”, proferida na terça-feira, 26, no auditório do Tribunal de Justiça de Rondônia, durante abertura da Formação Continuada em Questões Raciais, pela Escola da Magistratura, evento da Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação (CPCAD).

Ela mesmo responde demonstrando imagens de capas de revistas, só com mulheres/modelos brancas; fotos de super-heróis, todos com brancos; ou ainda a comparação de duas imagens, a da corte de desembargadores do TJ São Paulo formado pela maioria por homens brancos e a da companhia de recolhe lixo no Rio de Janeiro, formada por profissionais majoritariamente pardos. Outro exemplo descrito por Flávia é relatado por uma escritora que levou o filho para conhecer a nova escola, onde foi apresentado a todos os profissionais, menos para a responsável pela limpeza, única mulher preta da instituição. “Ela conta que alí o filho aprendeu a ser racista”, complementou a magistrada ao esclarecer que as sutilezas do preconceito racial são cruéis e violentas com os corpos negros.

Ela própria demonstra o quanto precisa, cotidianamente, enfrentar olhares julgadores, mesmo tendo superado tantas barreiras até se tornar juíza ouvidora do STF. “É preciso mais que cotas. É preciso levantar a cabeça e não deixar que o racismo nos violente como pessoa, na nossa existência”, destacou. “Esse é um trabalho que deve ser feito por todos nós, não apenas pessoas negras. Construir uma sociedade livre, justa, solidária e igualitária não é responsabilidade de pessoas negras, mas sim de todos”, completou

Mesa

Antes da palestra, na mesa de abertura, o presidente do TJRO, desembargador Raduan Miguel Filho, reafirmou o compromisso do tribunal com o Pacto Nacional contra o racismo no Judiciário. “Revitalizamos nosso empenho em alinhar as nossas políticas de enfrentamento ao racismo estrutural dentro do Judiciário”, reiterou.

O corregedor geral da Justiça, desembargador Gilberto Barbosa, destacou a formação da Emeron como uma iniciativa “inclusiva e igualitária”. Como desembargador e negro, reconhece que apesar de termos uma constituição cidadã, é preciso avançar e muito para garantir direitos às pessoas negras, tão estigmatizadas por séculos de escravização e marginalização. “É nosso dever enquanto agentes da Justiça, proteger a dignidade humana”, pontuou.

Para o presidente da Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação, desembargador Álvaro Kálix Ferro, o racismo estrutura e institucional está presente em estruturas de Poder, nos processos de decisão, e nos espaços de prestação de serviços públicos, aí incluído o nosso Poder Judiciário. “Reconhecer essa realidade é o primeiro passo para transformá-la. Nesse sentido, a formação continuada é fundamental”,

O ouvidor do TJRO, desembargador Francisco Borges, colocou a ouviria a disposição para colaborar nessa política de enfrentamento, assim como a juíza Míria Nascimento, que destacou a parceria do TJRO e Emeron para tornar possível a discussões de questões raciais.

O diretor da Emeron, desembargador Alexandre Miguel, rememorou o destaque de Rondônia ao adotar ações afirmativas de combate ao racismo, como a resolução 256, que instituiu a política de reserva da 50% de vagas para negros no provimento de cargos em comissão e funções gratificadas. Para capacitar servidores, a Escola ofereceu formação para 46 alunos, que agora compõem um banco de talentos para assumir funções de liderança. Essas práticas renderam reconhecimento nacional como o prêmio de Equidade Racial boas Práticas do CNJ. “Tudo para gerar um ambiente de trabalho digno e respeitoso para todos”, apontou o desembargador ao falar também das ações da CPCAD.

Na última parte do evento, os membros da CPCAD se apresentaram e prestaram esclarecimentos sobre o Protocolo para Gestores e manual de procedimentos da Comissão.

Assessoria de Comunicação Institucionais