Rondônia
Realinhamento salarial da Segurança Pública; Operação Santa Claus; Encontro para Catadores de Materiais Recicláveis marcam ações do Governo
Rondônia
Diversas ações que demonstram o compromisso do Governo de Rondônia desde a segurança pública até a promoção de políticas públicas para catadores de materiais recicláveis marcaram a semana de ações. Com destaque para o aumento salarial dos servidores da Segurança Pública; o Feirão Limpa Nome; o Seminário dos Catadores de Materiais Recicláveis; e a Operação Santa Claus; além de outras ações que foram destaques da semana.
- SEGURANÇA PÚBLICA
Com o objetivo de dar melhores condições salariais aos profissionais das forças de segurança, visando valorizar o trabalho, a eficiência, e motivar ainda mais as instituições, o Governo de Rondônia apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE/RO), propondo o realinhamento salarial aos servidores da Segurança Pública, aprovado por unanimidade na quarta-feira (13), em sessão extraordinária. O investimento corresponde a um montante de mais de R$ 800 milhões, e contemplará os policiais Civis, Militares, Bombeiros Militares, Polícia Técnico-Cientifica (Politec), policiais penais e socioeducadores. O reajuste salarial para a classe dos policiais e bombeiros militares, vai de 16,11% a 89, 49%. Já para a Polícia Civil e Polícia Técnico-Cientifica, o percentual varia de 0,50% a 56,00%, que vão ser implementados entres os anos de 2023 a 2026.
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ENCONTRO DOS CATADORES
A abertura do 1º Encontro para Catadores de Materiais Recicláveis de Rondônia, realizada pelo Governo de Rondônia, na segunda-feira (11), em Porto Velho, foi marcada pela palestra magna “O Catador de Sonhos”, ministrada por Geraldo Rufino, catador que passou a ser o maior empresário de reciclagem automotiva da América Latina. Além dos catadores de recicláveis, estudantes, empreendedores e a sociedade em geral também prestigiaram a abertura do evento, que seguiu até quarta-feira (13).
- FEIRÃO LIMPA NOME
A população que possui débitos pendentes participou do 2º Feirão Limpa Nome nos dias 13, 14 e 15 de dezembro. O evento visa oferecer condições facilitadas para que os cidadãos possam regularizar suas dívidas, renegociar valores e buscar a quitação de débitos em atraso. O Feirão atende cidadãos que desejam colocar as contas em dia. Seja presencialmente ou indo até o estabelecimento da empresa, o evento proporciona a oportunidade de negociação direta com os credores, buscando condições especiais de pagamento, descontos e parcelamentos facilitados.
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OPERAÇÃO SANTA CLAUS
Com a chegada das festas de fim de ano, ocorre um aumento da circulação de pessoas, principalmente nos centros comerciais. Neste contexto, o Governo de Rondônia, com o intuito de ampliar a segurança nesses locais, realiza em todo o Estado, a “Operação Santa Claus”. Realizada pela Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), por meio de seus Comandos Regionais e Especializados da Polícia Militar, a ação teve início no dia 8 de dezembro e segue até 7 de janeiro de 2024, tendo como foco, as áreas comerciais, dando atenção durante o período noturno no contexto de natureza habitacional.
- PLANO ABC+
O Plano ABC+ Rondônia, apresentado pelo Governo de Rondônia durante a COP 28, é um plano setorial que busca promover a adaptação à mudança do clima, a baixa emissão de carbono e o desenvolvimento sustentável na agropecuária até 2030. O Plano ABC+ Rondônia foi elaborado pelos técnicos da Secretaria Estadual de Agricultura (Seagri), em parceria com diferentes instituições, como a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária de Rondônia (Embrapa/RO), Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural de Rondônia (Emater/RO), Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado (Idaron), Associação dos Produtores de Soja e Milho (Aprosoja), Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia (Faperon).
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DOAÇÃO DE SANGUE
A Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia (Fhemeron), responsável pela coleta, testagem e distribuição de sangue para todo o Estado, atendendo 100% de leitos do Sistema Único de Saúde (SUS), convoca a população para realizar doações de sangue neste final de ano, ocasião em que acontecem festividades, e os índices de acidentes passam a ser altos. A Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia aponta a necessidade de doadores, para que os estoques de bolsas de diversas tipagens, fique regular.
- NOTA LEGAL
O Nota Legal Rondoniense atingiu o valor de R$ 750 mil, doados para diversas instituições sociais, cadastradas no programa, e a estimativa é que esse valor aumente para um total de R$ 1 milhão até janeiro de 2024, referente ao último trimestre de 2023. Desde a sua retomada em julho de 2021, o programa vem direcionando parte dos recursos arrecadados para entidades sociais, colaborando para a melhoria da condições de vida das pessoas em situação de vulnerabilidade no Estado. O repasse de R$ 750 mil feito até o momento, demonstrando o sucesso do programa em canalizar os benefícios para além dos prêmios distribuídos aos consumidores.
- FECHA LAUDO
Na segunda-feira (11), foram iniciados os atendimentos da ação “Fecha Laudo” em Cacoal, o qual foram selecionados pacientes inscritos no Sistema Nacional de Regulação (SISREG); cerca de 20 crianças da região e dos municípios Espigão d’Oeste, Urupá e Santa Luzia d’Oeste receberam diagnósticos de transtornos de neurodesenvolvimento; as consultas com o neuropediatra foram realizadas no Hospital Regional de Cacoal. Ao todo, foram cinco crianças diagnosticadas com Transtorno Déficit de Atenção (TDAH) e Transtorno do Desenvolvimento Intelectual (TDI); quatro com Transtorno do Desenvolvimento Intelectual (TDI); oito com Transtorno do Espectro Autista (TEA); um com Transtorno Opositor Desafiador (TOD) e dois com Atraso do Desenvolvimento Neuropsicomotor (ADNPM).
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ASSISTÊNCIA TÉCNICA
A reunião do Conselho de Administração da Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater/RO) visando a apresentação do Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Proater) para o exercício de 2024, foi realizada na segunda-feira (11), na sede da Autarquia, em Porto Velho. Durante a apresentação, o Governo do Estado sinalizou um investimento técnico maior em sustentabilidade e tecnologia.
- EXAME TOXICOLÓGICO
O Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran/RO) informa aos condutores das categorias C, D e E, que estiverem com o exame toxicológico vencido, que têm até o dia 28 de dezembro para realizar a renovação. Conforme a Resolução do Contran nº 1002/23, o exame toxicológico é exigido para condutores dessas categorias, independente do veículo que estiverem dirigindo, exercendo ou não atividade remunerada. Para realizar o exame, o motorista deve procurar o laboratório credenciado na Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), não sendo necessário comparecer ao Departamento para entrega do resultado. A lista das clínicas credenciadas, podem ser acessadas no site do Detran/RO (https://www.detran.ro.gov.br/pagina/10/laboratorios-credenciados-para-exames-toxicologicos).
Fonte: Governo RO
Rondônia
Nota Legal premia 50 participantes no sorteio de Natal com meio milhão em prêmios
O programa Nota Legal Rondoniense premiou 50 pessoas com um total de R$500 mil no Sorteio de Natal, realizado pelo governo de Rondônia, no sábado (21), em um estabelecimento comercial localizado na Avenida Rio Madeira, nº 3.288, Bairro Flodoaldo Pontes Pinto, em Porto Velho. Com foco na conscientização fiscal, o programa distribuiu prêmios em quatro categorias, com valores que variaram de R$ 5 mil a R$ 20 mil.
O Nota Legal Rondoniense permite que os consumidores solicitem o Cadastro de Pessoa Física (CPF) na nota ao realizar compras, acumulando bilhetes para participar de sorteios trimestrais, além de concorrem a prêmios instantâneos, de R$ 50 a R$ 500, e fazer doações de até R$ 0,25 para entidades sociais cadastradas. Dessa forma, o programa cumpre um duplo papel: incentivar a emissão de notas fiscais, essencial para a arrecadação de tributos revertidos em políticas públicas, e estimular a solidariedade com ações que impactam positivamente a sociedade.
O sorteio de Natal distribuiu prêmios em quatro categorias:
- 20 prêmios de R$ 5 mil
- 15 prêmios de R$ 10 mil
- 10 prêmios de R$ 15 mil
- 5 prêmios de R$ 20 mil
Confira os ganhadores:
- Categoria R$ 5 mil
- Ezequias Aguiar de Assis
- Paulo Lucas Andrade Hentz
- Rinaldo José da Silva
- Lucimar Cardoso Moraes
- Jefferson de Brito Rocha
- Caila Augusto Soares da Silva
- Murilo Augusto Macedo Sotele
- Mauro Junior Ferreira
- Luiza Evelin Furtado Cruz
- Nilza da Rocha Vieira Soares
- Edvan Honorato Candido
- Naziazeno Joaquim de Santana Neto
- Fábio João Delfino Moreira
- Letícia Santos Viana da Cruz
- Lisie Castro Moura Herzogenrath
- Maria Célia de Lima Pires
- Diene Natiele Filler
- Maria Paula Medina
- Francelene Brito Ribeiro
- Fernanda Lemos Ribeiro
- Categoria R$ 10 mil
- Maria Celeste Coelho Iara
- Antonio Rodrigues Camargo
- Patricia Cecilia Marqangoni de Lima
- Monica Colares Oliveira
- Yago
- Wiliam da Silva Amaral
- Francisco Gilson Magalhães de Santana
- Pedro Lauro
- Mateus
- Elisa Chaves de Melo
- Samille
- Mirla
- Juliana da Silva Martins
- Rafael Zurita Freires
- Simone Brocanelli
- Categoria R$ 15 mil
- João Gustavo França da Silva
- Elisangela da Conceição Patrício Suárez
- Crenilda Rossow
- Jocilda Almeida de Barros
- Vandete Campos Borges dos Santos
- Ismael Vieira de Souza Filho
- Leila Maria de Souza Medeiros
- Thamara Covatti Bucco
- Neucimar
- Vagner Bento Gomes
- Categoria R$ 20 mil
- Jean Carlo Leandrus Ribeiro
- Sara Rocha do Nascimento
- Roseli da Costa Pinto
- Waldiclea Cardoso Fonseca
- Gustavo Gonçalves Tavares Ferreira
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o programa é uma forma do governo valorizar os cidadãos que colaboram para o desenvolvimento do estado. “Por meio de iniciativas como o Nota Legal Rondoniense, estamos investindo em educação fiscal e garantindo que os impostos retornem em forma de serviços essenciais”, salientou.
O titular da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), Luís Fernando da Silva, ressaltou que o programa tem incentivado a emissão de notas fiscais e promovido a conscientização dos consumidores sobre a importância de pedir nota fiscal em suas compras para a arrecadação. “Essa ação é um reflexo da modernização e do fortalecimento das políticas fiscais do estado. Nossa meta é expandir e melhorar o programa de incentivos em 2025.”
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Fonte: Governo RO
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