Rondônia
Recadastramento anual dos beneficiários do Iperon deve ser realizado no mês de aniversário
Rondônia
O recadastramento, também conhecido como “Prova de Vida”, realizado pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia (Iperon), é obrigatório e deve ser feito no mês de aniversário do beneficiário. A efetuação do recadastramento garante que os proventos de aposentados e pensionistas não sejam bloqueados.
O Recadastramento é regulamentado por meio do Decreto Estadual n° 23.482/2018, sendo oferecida duas formas de validação: a presencial e online. O formato digital é voltado aos aposentados e pensionistas que residem fora do Estado ou em municípios onde não houver regional do Instituto, como também é utilizado pelos beneficiários que estão em outro país.
PRESENCIAL
Aposentados e pensionistas do Iperon podem realizar a Prova de Vida presencialmente, comparecendo à sede do Instituto em Porto Velho ou em uma das seis regionais, sendo elas em Ariquemes, Cacoal, Guajará-Mirim, Ji-Paraná, Rolim de Moura e Vilhena.
O aposentado deve levar os seguintes documentos:
- Carteira de Identidade (RG),
- Certidão de Casamento atualizada ou escritura pública de União Estável,
- Cadastro de Pessoa Física (CPF),
- Comprovante de residência,
- Contracheque atualizado, e
- Cartão do PASEP/PIS/NIT.
Caso o beneficiário seja pensionista, precisa apresentar documento de identificação com foto ou Certidão de Nascimento e CPF/MF, mesmo que o pensionista seja menor de idade, o comprovante de residência também deve ser atualizado.
Online
O beneficiário que optar pelo recadastramento de forma digital, deverá acessar o link e inserir a documentação obrigatória; entre elas, a declaração de vida e residência que deve ser reconhecida em cartório por autenticidade ou verdadeira.
Em junho 2023, o Instituto inovou o recadastramento, incluindo o formato de validação por videochamada, através do WhatsApp, onde um servidor do Instituto entrará em contato com o beneficiário para efetuar a validação da Prova de Vida.
Confira os seguintes passos, caso escolha a opção chamada de vídeo:
- Acessar o Portal Institucional do Iperon, entrar com login e senha;
- Conferir e atualizar os dados pessoais e cadastrais se for o caso, preenchendo todas as informações solicitadas;
- Evitar o deslocamento até um cartório para reconhecimento de assinatura na declaração de vida e residência, o beneficiário tem a opção de solicitar videoconferência com um atendente do Iperon;
- Durante a videoconferência, o atendente verifica a identidade do beneficiário e valida o recadastramento; e
- Após o encerramento da videoconferência, o recadastramento estará concluído, e assim, o beneficiário poderá confirmar no site o recadastramento, bem como emitir o comprovante, caso tenha interesse.
Vale salientar que, a opção de videoconferência é realizada através de ordem de chegada. Caso não seja realizado o recadastramento de forma online ou presencial, no mês de aniversário do aposentado ou pensionista, o mesmo terá seus proventos bloqueados, e após três meses sem registro de recadastramento, o Iperon afastará de folha de pagamento o beneficiário. Nesse caso, o retorno à folha se dará somente após a regularização das pendências perante a Autarquia.
Fonte: Governo RO
Rondônia
Nota Legal premia 50 participantes no sorteio de Natal com meio milhão em prêmios
O programa Nota Legal Rondoniense premiou 50 pessoas com um total de R$500 mil no Sorteio de Natal, realizado pelo governo de Rondônia, no sábado (21), em um estabelecimento comercial localizado na Avenida Rio Madeira, nº 3.288, Bairro Flodoaldo Pontes Pinto, em Porto Velho. Com foco na conscientização fiscal, o programa distribuiu prêmios em quatro categorias, com valores que variaram de R$ 5 mil a R$ 20 mil.
O Nota Legal Rondoniense permite que os consumidores solicitem o Cadastro de Pessoa Física (CPF) na nota ao realizar compras, acumulando bilhetes para participar de sorteios trimestrais, além de concorrem a prêmios instantâneos, de R$ 50 a R$ 500, e fazer doações de até R$ 0,25 para entidades sociais cadastradas. Dessa forma, o programa cumpre um duplo papel: incentivar a emissão de notas fiscais, essencial para a arrecadação de tributos revertidos em políticas públicas, e estimular a solidariedade com ações que impactam positivamente a sociedade.
O sorteio de Natal distribuiu prêmios em quatro categorias:
- 20 prêmios de R$ 5 mil
- 15 prêmios de R$ 10 mil
- 10 prêmios de R$ 15 mil
- 5 prêmios de R$ 20 mil
Confira os ganhadores:
- Categoria R$ 5 mil
- Ezequias Aguiar de Assis
- Paulo Lucas Andrade Hentz
- Rinaldo José da Silva
- Lucimar Cardoso Moraes
- Jefferson de Brito Rocha
- Caila Augusto Soares da Silva
- Murilo Augusto Macedo Sotele
- Mauro Junior Ferreira
- Luiza Evelin Furtado Cruz
- Nilza da Rocha Vieira Soares
- Edvan Honorato Candido
- Naziazeno Joaquim de Santana Neto
- Fábio João Delfino Moreira
- Letícia Santos Viana da Cruz
- Lisie Castro Moura Herzogenrath
- Maria Célia de Lima Pires
- Diene Natiele Filler
- Maria Paula Medina
- Francelene Brito Ribeiro
- Fernanda Lemos Ribeiro
- Categoria R$ 10 mil
- Maria Celeste Coelho Iara
- Antonio Rodrigues Camargo
- Patricia Cecilia Marqangoni de Lima
- Monica Colares Oliveira
- Yago
- Wiliam da Silva Amaral
- Francisco Gilson Magalhães de Santana
- Pedro Lauro
- Mateus
- Elisa Chaves de Melo
- Samille
- Mirla
- Juliana da Silva Martins
- Rafael Zurita Freires
- Simone Brocanelli
- Categoria R$ 15 mil
- João Gustavo França da Silva
- Elisangela da Conceição Patrício Suárez
- Crenilda Rossow
- Jocilda Almeida de Barros
- Vandete Campos Borges dos Santos
- Ismael Vieira de Souza Filho
- Leila Maria de Souza Medeiros
- Thamara Covatti Bucco
- Neucimar
- Vagner Bento Gomes
- Categoria R$ 20 mil
- Jean Carlo Leandrus Ribeiro
- Sara Rocha do Nascimento
- Roseli da Costa Pinto
- Waldiclea Cardoso Fonseca
- Gustavo Gonçalves Tavares Ferreira
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o programa é uma forma do governo valorizar os cidadãos que colaboram para o desenvolvimento do estado. “Por meio de iniciativas como o Nota Legal Rondoniense, estamos investindo em educação fiscal e garantindo que os impostos retornem em forma de serviços essenciais”, salientou.
O titular da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), Luís Fernando da Silva, ressaltou que o programa tem incentivado a emissão de notas fiscais e promovido a conscientização dos consumidores sobre a importância de pedir nota fiscal em suas compras para a arrecadação. “Essa ação é um reflexo da modernização e do fortalecimento das políticas fiscais do estado. Nossa meta é expandir e melhorar o programa de incentivos em 2025.”
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Fonte: Governo RO
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