Rondônia
Redução e extinção de taxas do Detran Rondônia; marca histórica de investimentos do Proampe e entrega do Ecoparque Pirarucu em Porto Velho são os destaques da semana
Rondônia
A semana em Rondônia iniciou com diversas ações e serviços realizados pelo Governo em todo o Estado. Entre eles, a aprovação do Projeto de Lei que prevê a redução e extinção de taxas do Detran/RO; a marca histórica do Proampe com R$ 100 milhões em investimentos; a entrega da obra de revitalização do Ecoparque Pirarucu, em Porto Velho; e muito mais, estão entre os destaques da semana.
- INVESTIMENTO
Em 2023, o Programa de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores de Pequenos Negócios do Estado de Rondônia (Proampe) alcançou a marca de R$ 100 milhões em operações de microcrédito produtivo orientado, aprovadas em 2023. O Proampe é uma política pública realizada pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec) desde 2021. Em pouco mais de dois anos, o programa demonstrou ser vital na manutenção e geração de postos de trabalho no Estado.
- REVITALIZAÇÃO
A obra do Ecoparque Pirarucu, no bairro Novo Horizonte, foi entregue para moradores da Zona Sul da Capital. A reforma, que foi coordenada e fiscalizada pela Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos (Seosp), contou com diversos serviços incluindo renovação da parte elétrica e reparos no local, a fim de proporcionar bem-estar aos cidadãos. Com a estrutura atual, os moradores dos bairros do entorno do parque passam a contar com novas quadras de areia e grama natural para prática de esportes, brinquedos infantis, bancos, iluminação mais adequada, calçadas reformadas e pavimentação de acesso ao local.
- SERVIÇOS
Aprovado o Projeto de Lei do Governo do Estado que prevê a redução de taxas, extinção de serviços e ainda isenção da taxa de licenciamento anual, de permanência ou diária, e de liberação, vistoria e serviço de guincho em caso de furto ou roubo. A nova Lei também garante desconto de 50% na taxa de emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para condutores com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos completos.
- VEÍCULOS AUTOMOTORES
Divulgado o calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o ano de 2024. O imposto segue uma organização baseada no último dígito da placa do veículo, e o calendário já prevê a isenção aprovada recentemente para veículos de duas rodas com até 170 cilindradas e para o serviço remunerado de transporte de passageiros, quando realizado de forma individualizada ou compartilhada, por meio de aplicativos ou plataformas de comunicação em rede.
- REFORMA
Está em andamento o processo de licitação para ampliação e reforma do Hospital Regional de São Francisco do Guaporé. O edital pode ser consultado no site da Superintendência de Compras e Licitações (Supel), através do link https://rondonia.ro.gov.br/licitacao/716396/, ou pessoalmente na sala de licitações, entre 7h30 às 13h30. O valor dos investimentos para a reforma e ampliação do Hospital Regional está estimado em R$ 4.107.484,43 (quatro milhões, cento e sete mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e três centavos).
- MERCADO DE TRABALHO
O Programa Geração Emprego finaliza o ano de 2023 com a oferta de 1.856 vagas de emprego com carteira assinada. As vagas podem ser conferidas por meio do link do programa https://geracaoemprego.ro.gov.br/vagas-de-emprego?order_by=newest&application=geracaoemprego&page=1, que é uma iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec). O objetivo é fomentar a empregabilidade, encurtando a distância entre empregadores e trabalhadores rondonienses. Os números das vagas disponíveis são atualizados diariamente, no total, são 3.618 empresas cadastradas no sistema que somam parceria com o Governo do Estado em busca de contratação de mão de obra.
- COMBATE
Com o tema ‘Precisamos falar e agir!’, a Campanha Janeiro Roxo terá programação durante todo o mês, que é dedicado ao combate à hanseníase. A semana de 15 a 22 de janeiro foi escolhida como a Semana “H”. “Pessoas que apresentarem quaisquer sinais e sintomas suspeitos da doença devem procurar a Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima de sua residência para avaliação médica”, orienta o diretor-geral da Agevisa.
- CAMPANHA
- CUIDADOS
Com o período de chuvas são intensificado na Amazônia o combate aos mosquitos Aedes aegypt transmissores da dengue, chikungunya e zika. Ações da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) reforçam a importância dos cuidados que se deve ter com locais e objetos que podem se tornar criadouros desses mosquitos.
- MELHORIAS
Escolas estaduais de Ariquemes são beneficiadas com serviços de infraestrutura que vão desde construção, reforma e ampliação, à manutenção de pintura interna e externa, e substituição da rede elétrica. Somente no município do Vale do jamari são 18 escolas estaduais beneficiadas. Entre as escolas que tiveram os serviços concluídos estão: Escola Estadual Antônio Francisco Lisboa; Escola Estadual Anísio Teixeira, Escola Estadual Professora Carmem Ione de Araújo e Escola Estadual Ricardo Catanhede. Em algumas, as obras ainda estão em andamento.
Fonte: Governo RO
Rondônia
Nota Legal premia 50 participantes no sorteio de Natal com meio milhão em prêmios
O programa Nota Legal Rondoniense premiou 50 pessoas com um total de R$500 mil no Sorteio de Natal, realizado pelo governo de Rondônia, no sábado (21), em um estabelecimento comercial localizado na Avenida Rio Madeira, nº 3.288, Bairro Flodoaldo Pontes Pinto, em Porto Velho. Com foco na conscientização fiscal, o programa distribuiu prêmios em quatro categorias, com valores que variaram de R$ 5 mil a R$ 20 mil.
O Nota Legal Rondoniense permite que os consumidores solicitem o Cadastro de Pessoa Física (CPF) na nota ao realizar compras, acumulando bilhetes para participar de sorteios trimestrais, além de concorrem a prêmios instantâneos, de R$ 50 a R$ 500, e fazer doações de até R$ 0,25 para entidades sociais cadastradas. Dessa forma, o programa cumpre um duplo papel: incentivar a emissão de notas fiscais, essencial para a arrecadação de tributos revertidos em políticas públicas, e estimular a solidariedade com ações que impactam positivamente a sociedade.
O sorteio de Natal distribuiu prêmios em quatro categorias:
- 20 prêmios de R$ 5 mil
- 15 prêmios de R$ 10 mil
- 10 prêmios de R$ 15 mil
- 5 prêmios de R$ 20 mil
Confira os ganhadores:
- Categoria R$ 5 mil
- Ezequias Aguiar de Assis
- Paulo Lucas Andrade Hentz
- Rinaldo José da Silva
- Lucimar Cardoso Moraes
- Jefferson de Brito Rocha
- Caila Augusto Soares da Silva
- Murilo Augusto Macedo Sotele
- Mauro Junior Ferreira
- Luiza Evelin Furtado Cruz
- Nilza da Rocha Vieira Soares
- Edvan Honorato Candido
- Naziazeno Joaquim de Santana Neto
- Fábio João Delfino Moreira
- Letícia Santos Viana da Cruz
- Lisie Castro Moura Herzogenrath
- Maria Célia de Lima Pires
- Diene Natiele Filler
- Maria Paula Medina
- Francelene Brito Ribeiro
- Fernanda Lemos Ribeiro
- Categoria R$ 10 mil
- Maria Celeste Coelho Iara
- Antonio Rodrigues Camargo
- Patricia Cecilia Marqangoni de Lima
- Monica Colares Oliveira
- Yago
- Wiliam da Silva Amaral
- Francisco Gilson Magalhães de Santana
- Pedro Lauro
- Mateus
- Elisa Chaves de Melo
- Samille
- Mirla
- Juliana da Silva Martins
- Rafael Zurita Freires
- Simone Brocanelli
- Categoria R$ 15 mil
- João Gustavo França da Silva
- Elisangela da Conceição Patrício Suárez
- Crenilda Rossow
- Jocilda Almeida de Barros
- Vandete Campos Borges dos Santos
- Ismael Vieira de Souza Filho
- Leila Maria de Souza Medeiros
- Thamara Covatti Bucco
- Neucimar
- Vagner Bento Gomes
- Categoria R$ 20 mil
- Jean Carlo Leandrus Ribeiro
- Sara Rocha do Nascimento
- Roseli da Costa Pinto
- Waldiclea Cardoso Fonseca
- Gustavo Gonçalves Tavares Ferreira
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o programa é uma forma do governo valorizar os cidadãos que colaboram para o desenvolvimento do estado. “Por meio de iniciativas como o Nota Legal Rondoniense, estamos investindo em educação fiscal e garantindo que os impostos retornem em forma de serviços essenciais”, salientou.
O titular da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), Luís Fernando da Silva, ressaltou que o programa tem incentivado a emissão de notas fiscais e promovido a conscientização dos consumidores sobre a importância de pedir nota fiscal em suas compras para a arrecadação. “Essa ação é um reflexo da modernização e do fortalecimento das políticas fiscais do estado. Nossa meta é expandir e melhorar o programa de incentivos em 2025.”
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Fonte: Governo RO
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