Rondônia
Reeducandos produzem cinco mil bloquetes diariamente no Centro de Ressocialização de Ariquemes
Rondônia
Com o intuito de promover a ressocialização no Sistema Penitenciário Estadual, o Governo de Rondônia em parceria com o Conselho da Comunidade e a Prefeitura Municipal de Ariquemes utiliza mão de obra reeducanda na produção de cinco mil bloquetes, diariamente, que são utilizados para o bloqueteamento do município, serviço também realizado pelos privados de liberdade.
A ação é efetuada pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) e os insumos são fornecidos pela prefeitura. O trabalho é realizado por 88 privados de liberdade; sendo 25 do regime fechado na produção, que é realizada na fábrica de bloquetes, instalada dentro do Centro de Ressocialização de Ariquemes desde 2021, e 63 do semiaberto e aberto, na aplicação. Para o governador do Estado, Marcos Rocha, a parceria gera benefícios diretos à sociedade, melhorando a estrutura do município de forma econômica e promovendo a ressocialização.
Os conveniados recebem um auxílio financeiro no valor de um salário mínimo vigente, sendo que, a prefeitura realiza o repasse para o Conselho da Comunidade, que direciona 75% do valor para familiares ou responsáveis pelos reeducandos, e 25% é utilizado para realizar melhorias na unidade prisional. Os privados de liberdade do regime fechado e semiaberto também têm direito a remição de pena, definido pela Lei de Execução Penal (LEP), com o abatimento de um dia de pena a cada três dias trabalhados.
O secretário da Sejus, Marcus Rito pontuou que, a parceria acontece desde 2021, e destacou, “atualmente a Sejus possui 54 convênios que disponibilizam 2.308 vagas de trabalho para reeducandos. Estas parcerias ampliam de forma significativa a ressocialização no sistema prisional”, finalizou.
Fonte: Governo RO
Rondônia
Nota Legal premia 50 participantes no sorteio de Natal com meio milhão em prêmios
O programa Nota Legal Rondoniense premiou 50 pessoas com um total de R$500 mil no Sorteio de Natal, realizado pelo governo de Rondônia, no sábado (21), em um estabelecimento comercial localizado na Avenida Rio Madeira, nº 3.288, Bairro Flodoaldo Pontes Pinto, em Porto Velho. Com foco na conscientização fiscal, o programa distribuiu prêmios em quatro categorias, com valores que variaram de R$ 5 mil a R$ 20 mil.
O Nota Legal Rondoniense permite que os consumidores solicitem o Cadastro de Pessoa Física (CPF) na nota ao realizar compras, acumulando bilhetes para participar de sorteios trimestrais, além de concorrem a prêmios instantâneos, de R$ 50 a R$ 500, e fazer doações de até R$ 0,25 para entidades sociais cadastradas. Dessa forma, o programa cumpre um duplo papel: incentivar a emissão de notas fiscais, essencial para a arrecadação de tributos revertidos em políticas públicas, e estimular a solidariedade com ações que impactam positivamente a sociedade.
O sorteio de Natal distribuiu prêmios em quatro categorias:
- 20 prêmios de R$ 5 mil
- 15 prêmios de R$ 10 mil
- 10 prêmios de R$ 15 mil
- 5 prêmios de R$ 20 mil
Confira os ganhadores:
- Categoria R$ 5 mil
- Ezequias Aguiar de Assis
- Paulo Lucas Andrade Hentz
- Rinaldo José da Silva
- Lucimar Cardoso Moraes
- Jefferson de Brito Rocha
- Caila Augusto Soares da Silva
- Murilo Augusto Macedo Sotele
- Mauro Junior Ferreira
- Luiza Evelin Furtado Cruz
- Nilza da Rocha Vieira Soares
- Edvan Honorato Candido
- Naziazeno Joaquim de Santana Neto
- Fábio João Delfino Moreira
- Letícia Santos Viana da Cruz
- Lisie Castro Moura Herzogenrath
- Maria Célia de Lima Pires
- Diene Natiele Filler
- Maria Paula Medina
- Francelene Brito Ribeiro
- Fernanda Lemos Ribeiro
- Categoria R$ 10 mil
- Maria Celeste Coelho Iara
- Antonio Rodrigues Camargo
- Patricia Cecilia Marqangoni de Lima
- Monica Colares Oliveira
- Yago
- Wiliam da Silva Amaral
- Francisco Gilson Magalhães de Santana
- Pedro Lauro
- Mateus
- Elisa Chaves de Melo
- Samille
- Mirla
- Juliana da Silva Martins
- Rafael Zurita Freires
- Simone Brocanelli
- Categoria R$ 15 mil
- João Gustavo França da Silva
- Elisangela da Conceição Patrício Suárez
- Crenilda Rossow
- Jocilda Almeida de Barros
- Vandete Campos Borges dos Santos
- Ismael Vieira de Souza Filho
- Leila Maria de Souza Medeiros
- Thamara Covatti Bucco
- Neucimar
- Vagner Bento Gomes
- Categoria R$ 20 mil
- Jean Carlo Leandrus Ribeiro
- Sara Rocha do Nascimento
- Roseli da Costa Pinto
- Waldiclea Cardoso Fonseca
- Gustavo Gonçalves Tavares Ferreira
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o programa é uma forma do governo valorizar os cidadãos que colaboram para o desenvolvimento do estado. “Por meio de iniciativas como o Nota Legal Rondoniense, estamos investindo em educação fiscal e garantindo que os impostos retornem em forma de serviços essenciais”, salientou.
O titular da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), Luís Fernando da Silva, ressaltou que o programa tem incentivado a emissão de notas fiscais e promovido a conscientização dos consumidores sobre a importância de pedir nota fiscal em suas compras para a arrecadação. “Essa ação é um reflexo da modernização e do fortalecimento das políticas fiscais do estado. Nossa meta é expandir e melhorar o programa de incentivos em 2025.”
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Fonte: Governo RO
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