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Reginaldo Trindade é homenageado por seus 20 anos de atuação como procurador da República

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Homenagem ocorreu durante abertura do Simpósio MPF e Povos Indígenas, nesta terça-feira (16)

O procurador da República Reginaldo Trindade foi homenageado nesta terça-feira (16), durante a abertura do Simpósio MPF e os Povos Indígenas, por seus 20 anos de atuação no Ministério Público Federal. O homenageado recebeu uma placa e foi elogiado pela sua “destacada, corajosa e firme atuação, especialmente na matéria indígena, no combate à corrupção e na Chefia, período no qual demonstrou ser uma referência, um líder e inspiração na busca da excelência”.

A placa de homenagem foi entregue pela procuradora-chefe do MPF em Rondônia, Daniela Lopes de Faria. O procurador Leonardo Caberlon, organizador do Simpósio, disse que o trabalho do procurador Reginaldo Trindade é referência para os novos membros do MPF. O servidor Rogério Domingues relatou que Trindade sempre fez “trabalho de excelência, sendo uma pessoa ímpar e ser humano fantástico e acolhedor”.

Trajetória – Reginaldo Trindade começou a trabalhar no MPF em 15 de março de 2004, sendo lotado diretamente em Porto Velho (RO), onde permanece por opção própria. Ele resume esse período de trabalho como de grande aprendizado. Trindade relembra das sedes do MPF em Porto Velho nas quais trabalhou: no começo, em uma casa na avenida Almirante Barroso; depois em 2007 no prédio da avenida Abunã e desde 2015 no prédio da rua José Camacho.

Assim que ingressou no MPF, foi colocado à frente de um grande desafio: em 7 de abril daquele ano houve a morte de 29 garimpeiros que extraíam ilegalmente diamantes na terra indígena Cinta Larga. Dessa data e até dezembro de 2017 ele trabalhou em prol do povo Cinta Larga, além de exercer outras atribuições. Nessa atuação, ele realizou inúmeras atividades, como a Caravana da Esperança, quando conseguiu levar dezenas de autoridades públicas (incluindo o governador de Rondônia, o presidente da Assembleia Legislativa, vários parlamentares federais, estaduais e municipais, juízes, delegados, secretários etc.) à aldeia Roosevelt para conhecer a realidade e tentar melhorar a situação dos indígenas. Em parcerias obtidas pelo MPF, mais de cem bolsas de estudo em faculdades de todo o Estado foram disponibilizadas aos indígenas Cinta Larga. Alguns indígenas já até conseguiram diploma superior graças a esse trabalho desenvolvido.

De 2010 a 2012, Reginaldo Trindade esteve na chefia do MPF em Rondônia. Durante esse período ocorreram diversas atividades promovidas pelo órgão. O projeto MPF em Diálogo com a Comunidade reuniu setores da sociedade: igrejas, associações de bairro de Porto Velho, imprensa e faculdades. O projeto MPF nas escolas alcançou mais de 15 mil estudantes. No mesmo sentido houve o primeiro concurso de redação sobre o MPF. Internamente, foi feita a primeira ação de valorização dos servidores, com a entrega de placas para os servidores com mais tempo de casa. Na gestão, ocorreram reuniões de gestão, presenciais e quinzenais, com todos os chefes de setores das duas unidades do MPF (Porto Velho e Ji-Paraná).

O combate à improbidade administrativa foi outra atuação muito relevante em sua trajetória. Processou prefeitos, parlamentares estaduais e até federais. Dentre as ações de maior destaque, estão: a Operação Abate, que desmantelou um esquema de fraudes na Superintendência Federal da Agricultura, em que os servidores envolvidos foram demitidos e o caso repercutiu no exterior; as operações Vórtice e Endemias, que foram deflagradas para combater a corrupção em obras administradas pela prefeitura de Porto Velho com verbas federais do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC); e a ação de improbidade administrativa que resultou no afastamento do então governador de Rondônia em 2009 por coagir testemunhas e obstruir investigações da Polícia Federal em um processo de compra de votos nas eleições de 2006 e pela qual o ex-governador, um delegado da polícia civil, agentes de polícias e outros já foram condenados em primeira instância.

“Foi uma época absolutamente abençoada esses vinte anos de MPF. Foram tantos os desafios, tantos os aprendizados, algumas frustrações também, mas, como tudo na vida, isso faz parte igualmente. Do meu maior desencanto com a instituição, havido entre 2016 e 2018, estou até hoje tentando me reinventar, mas hei de conseguir. Move-me um desejo sincero de cumprir, o melhor possível, o sacerdócio que é a Causa da Justiça; até porque sei que, desta forma, estarei contribuindo, e muito, para ajudar as pessoas, sobretudo as mais carentes – e isso, para muito além de qualquer ressentimento, conforta demais o coração, a alma e o espírito”, finalizou Reginaldo Trindade.

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MPRO obtém a condenação de três pessoas por homicídio de jovem empresário em Ariquemes

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O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve a condenação de três réus pelo homicídio qualificado de um empresário em Ariquemes. O julgamento que se iniciou na segunda-feira (18/11) e foi concluído nesta terça-feira (19/11) e contou com a atuação das Promotoras de Justiça titulares das Promotorias do Júri de Ariquemes. As penas somadas ultrapassam 84 anos de reclusão.

O crime aconteceu na noite de 8 de julho de 2021, no bairro São Luiz, em Ariquemes. Segundo apurado, um dos réus, funcionário da vítima e mandante do crime, atraiu o empresário ao local dos fatos simulando a entrega de um veículo. Lá, os executores, em uma emboscada, efetuaram ao menos cinco disparos de arma de fogo, atingindo a vítima em várias partes do corpo.

As investigações revelaram que houve monitoramento prévio e escolha de um local ermo para dificultar a identificação dos criminosos. Os réus foram condenados por homicídio qualificado, com penas fixadas, inicialmente, em regime fechado. Ao mandante foi fixada a pena de 29 anos e 4 meses de reclusão, um dos executores recebeu a reprimenda de 29 anos e 3 meses, e o outro de 26 anos. O conselho de sentença reconheceu todas as qualificadoras pleiteadas pelo Ministério Público, quais sejam: motivo torpe, meio cruel, dissimulação e recurso que dificultou a defesa da vítima.

O crime teria sido motivado por ganância e por uma dívida de dinheiro relacionada a uma negociação de gado. Para que não precisasse pagar a dívida, o funcionário da vítima e mandante do crime, arquitetou o homicídio e contratou pessoas de sua confiança para que executassem o delito.

A condenação reafirma o compromisso do MPRO com a defesa do direito à segurança e à vida. O órgão atua para garantir que a lei seja aplicada, protegendo e promovendo a justiça. O direito à vida e à segurança são pilares fundamentais e a atuação ministerial busca, e sempre buscará, assegurar esses direitos e responsabilizar os violadores das regras em sociedade.

Gerência de Comunicação Integrada (GCI)
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