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REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Moradores de Jaci-Paraná recebem títulos de legitimação de seus imóveis pela Prefeitura

Porto Velho

Mais de 4,8 mil títulos já foram entregues em distritos do eixo da BR-364

Simbolicamente, o prefeito entregou os primeiros documentos pessoalmenteA Prefeitura de Porto Velho segue levando a regularização fundiária a distritos do município. Neste sábado (16), foi a fez de Jaci-Paraná registrar a entrega de 260 títulos de legitimação fundiária a famílias que aguardavam, há tempos, pelo reconhecimento.

De forma simbólica, o prefeito Hildon Chaves entregou, pessoalmente, os primeiros documentos a moradores que aguardavam há cerca de 30 anos.

Moradores como a dona Iraídes Alves Rodrigues, de 82 anos, que recebeu a visita do prefeito em seu imóvel, agora devidamente titulado. “Finalmente, posso dizer que esta casa agora é minha por direito. Lembro que chegamos aqui em 1995. É uma casa simples, mas que foi construída com muito suor e hoje é o nosso lar definitivo”, declarou a aposentada.

Benefícios da regularização vão desde segurança jurídica a valorização financeira do imóvelAo todo, 1,5 mil imóveis, localizados no núcleo urbano de Jaci-Paraná, foram beneficiados com a regularização fundiária. Os imóveis, inclusive, já possuem um projeto urbanístico aprovado e registrado em cartório de imóveis, conforme lembrou o prefeito Hildon Chaves.

“Esta área de titulação foi cedida pelo Incra à Prefeitura, o que nos permitiu concluir a regularização destes imóveis com celeridade. Como costumo dizer, um imóvel sem título é como uma pessoa sem CPF e nós, enquanto poder público, estamos corrigindo isso num ritmo acelerado. As primeiras famílias saem daqui hoje com mais segurança para investir nos seus imóveis e seguir adiante com suas vidas”, declarou o prefeito durante a solenidade de entrega na Escola Municipal Cora Coralina.

Na prática, Jaci-Paraná é o terceiro distrito de Porto Velho a ser atendido com o serviço de titulação, após Nova Califórnia e União Bandeirantes. No evento deste sábado (16), a Secretária Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur) também recepcionou novos pedidos, atendendo os moradores que ainda não iniciaram o processo.

Jaci-Paraná é o terceiro distrito de Porto Velho a ser atendido com o serviço de titulação“Nós iniciamos os trabalhos ainda no ano de 2019 e agora chegamos a Jaci-Paraná. Com isso, atingimos a marca de 4,8 mil regularizações e com mais de mil títulos expedidos só nos três primeiros distritos. Nosso desejo é de, ainda neste ano, entregar títulos também em Extrema, devendo alcançar a marca de 6 mil imóveis regularizados”, declarou o secretário adjunto da Semur, Gustavo Nobre.

FUTURO

Os benefícios de um imóvel regularizado são inúmeros, que vão desde a segurança jurídica, valorização financeira do imóvel e a possibilidade de utilizá-lo para a obtenção de crédito e empréstimos, como é o caso do morador Cícero Borges Guimarães Júnior.

“Eu tive o privilégio de nascer aqui em Jaci-Paraná e achei que não viveria para sentir em mãos o título do meu imóvel. Agora com ele regularizado, pretendo utilizar o valor dele para acessar um financiamento bancário e poder terminar meu curso de medicina”, espera o morador.

Antes da chegada da titulação, os moradores de Jaci-Paraná tinham apenas os contratos de compra e venda como a única comprovação de posse do imóvel, o que deixava os proprietários e famílias bastante inseguros.

“Moro aqui há 20 anos e confesso que já tinha perdido as esperanças, mas o processo foi bem rápido desde que iniciei pela Prefeitura. Agora, tenho um título que comprova que sou dona do meu lar. Os planos daqui em diante são ampliar minha casa e melhorar ela, já que agora tenho segurança legal para isso. Estou muito feliz”, finaliza a moradora.

Texto: Pedro Bentes
Foto: Leandro Morais

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Fonte: Prefeitura de Porto Velho – RO

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INCLUSÃO SOCIAL Com o tema “De Olho na Inclusão”, Biblioteca Francisco Meirelles inicia programação em alusão ao Dia do Deficiente Visual

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Em parceria com a Asdrevon, programação promove palestras e oficinas, de 9 a 13 de dezembro

Com o tema “De olho na Inclusão 2024” e fazendo parte das comemorações alusivas ao Dia do Deficiente Visual, celebrado anualmente dia 13 de dezembro, a Biblioteca Municipal Francisco Meirelles, em parceria com a Associação dos Deficientes Visuais do Estado de Rondônia (Asdevron), realiza de 9 a 13 deste mês, uma semana inteira de programação para discutir a importância da inclusão dos portadores de deficiências na sociedade. O evento acontece durante toda a semana, das 8h às 12h e, pela tarde, das 14h às 18h, na Sala de Braile da biblioteca.

Com o objetivo de trocar ideias e opiniões e discutir meios de combater o preconceito e a discriminação, a programação tem por missão fortalecer a inclusão social de todos os tipos de portadores de deficiências visuais para que se sintam respeitados, inseridos na sociedade e, acima de tudo, valorizados.

Responsável pela Sala de Braile, Sebastiana é deficiente visual há nove anosO projeto conta com a parceria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Família (Semasf), Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Secretaria Municipal de Educação (Semed), Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RO/AC) e Tribunal de Contas do Estado (TCE/RO). Como parte das atividades, a programação inclui palestra motivacional ministrada pela professora doutora Silvânia Gregório, da Seduc, e mais 20 oficinas que abordarão temas como: Tecnologia Assistiva Responsável; Leitura e Escrita Braile Responsável; Introdução às Técnicas de Uso do Soroban; Tecnologia Assistiva e Orientação e Mobilidade.

A programação tem sua abertura oficial na manhã desta segunda-feira (9), com a palestra motivacional da professora e doutora Silvânia Gregório que reforça que é de grande valia que a semana de programação se estenda também à classe empresarial para que possam ter uma visão mais inclusiva, oportunizando maiores inserções no mercado de trabalho.

“Os entes e portadores de deficiência, se organizaram para que possam se fortalecer através de políticas públicas que venham favorecer essa classe de pessoas, que as vezes sofrem tantos preconceitos e para que toda a cidade reforce a questão da autoestima, autoimagem, tanto delas quanto à sociedade. Também é essencial que essa programação se estenda à classe empresarial para que possam dar mais oportunidade no mercado de trabalho para essa classe. Então, essa semana de programação intensa aqui na Biblioteca Francisco Meirelles, é como se fosse uma provocação para que a sociedade possa olhar para eles de uma forma mais humanizada possível”, reforça.

O presidente da Asdevron, José Aldair, disse que o evento é de extrema importância para toda a sociedade“A importância maior dessa programação vasta de atividades, é podermos celebrar o Dia do Deficiente Visual, comemorado no dia 13 agora, para que possamos trabalhar a conscientização com o deficiente visual, para que ele possa lutar, se motivar e para que ele não desanime perante a tantas dificuldades encontradas. O intuito dessa programação é trabalharmos a inclusão social, porque na verdade, o deficiente não tem muito o que comemorar nessa data, mas é importante que ele possa abrir caminhos para conseguir viver, se inserir no mercado de trabalho e que não desista de lutar sempre, destacou a servidora Sebastiana da Silva, que também é portadora de deficiência visual, há nove anos.

O presidente da Asdevron, José Aldair, disse que o evento, em alusão ao Dia do Deficiente, é de extrema importância para toda a sociedade. “Esse evento que estamos promovendo é de grande relevância não somente para o deficiente visual, mas para toda a sociedade em geral, que terão a oportunidade de conhecer mais a fundo a leitura e escrita em braile e tecnologia assistiva”.

Para o diretor da Biblioteca Municipal Francisco Meirelles, Carlos Augusto, as atividades em alusão à data são de extrema importância social, uma vez que reforçam as discussões da relevância social da Semana Nacional do Deficiente Visual, instituída no dia 13 de dezembro de 1961. De acordo ainda com o diretor, todos os anos, essas ações são desenvolvidas em parceria com a Asdevron.

“De 9 a 13 temos uma programação extensa. Hoje iniciaremos com as oficinas. O objetivo dessa programação é podermos proporcionar uma oportunidade de aprendizado e de autonomia. Além disso, é importante destacar que o evento não é apenas voltado para os deficientes visuais, mas se estende para seus familiares, para que possa facilitar o modo como interagem com eles”, finalizou.

Para quem desejar participar da semana de programação, as inscrições serão feitas presencialmente na Biblioteca Municipal Francisco Meirelles, situada à rua Dom Pedro II, 826. O atendimento ao público é de segunda a sexta-feira, das 8h às 21h (não fecha para o almoço).

Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Felipe Ribeiro

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Fonte: Prefeitura de Porto Velho – RO

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