Política
RELATOR DE PROJETO SOBRE COMBUSTÍVEIS INCLUI GASOLINA NA COBRANÇA DE ALÍQUOTA ÚNICA DE ICMS
Política
O senador Jean Paul Prates (PT-RN), relator de dois projetos sobre combustíveis, incluiu em seu parecer a cobrança monofasia do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. Antes, a previsão era de que a cobrança fosse apenas para o diesel e o biodiesel.
A mudança no parecer ocorreu após a reunião de líderes realizada na última segunda-feira (14).
“Entendemos que essas alterações aperfeiçoam a sistemática tributária da monofasia do imposto estadual sobre combustíveis, que enxergamos como uma solução estruturante, para que, no longo prazo, não se repitam cenários como o que vivenciamos atualmente. De um lado, introduzimos a monofasia de ICMS para a gasolina, o diesel e o biodiesel. Com a implantação da nova sistemática, haverá ganhos de eficiência, redução de fraudes, desburocratização do setor e trilho rumo à simplificação desejada por meio da reforma tributária”, explicou o senador.
Veja o vídeo:
LEIA TAMBÉM
Polícia
PF descapitaliza cerca de R$ 1 bilhão de organização criminosa
Comunicação Social da Polícia Federal em Rondônia
-
Polícia7 dias atrás
Solenidade de Passagem de Comando do Batalhão de Polícia Ambiental em Rondônia marca momento histórico
-
Esporte7 dias atrás
Jogo de despedida de Adriano Imperador termina com vitória do Flamengo
-
Rondônia5 dias atrás
Assistência técnica e extensão rural projetam Rondônia no cenário internacional de produção de alimentos em 2024
-
Rondônia5 dias atrás
Governo de RO conclui entregas aéreas de mantimentos para comunidades afetadas pela estiagem
-
Rondônia5 dias atrás
Governo de RO inaugura programa Prato Fácil em Jaru com meta de oferecer 268 refeições diárias
-
TJ RO7 dias atrás
Evento voltado à Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte reúne instituições parceiras no Fórum Geral
-
Rondônia6 dias atrás
Ação realizada pelo governo de RO promove soltura de mais de 177 mil filhotes de tartarugas, no Parque Estadual Corumbiara
-
Polícia6 dias atrás
10º BPM – POLÍCIA MILITAR RECUPERA MOTOCICLETA FURTADA E APREENDE OBJETOS EM ALTA FLORESTA D’OESTE