Rondônia
Renovação da CNH tem valor reduzido para idosos em Rondônia
Rondônia
O Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran/RO) beneficia condutores com idade igual ou superior a 60 anos completos, com redução de 50% do valor da taxa de Renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O benefício é garantido através da Lei nº 5.714 de 2023, que reduz valores das taxas de serviços cobradas pela Autarquia, a partir de 2024.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a nova lei traz vantagens para os motoristas e à economia do Estado. “As medidas favorecem este público-alvo, facilitando o acesso aos serviços”, ressaltou.
Segundo o diretor-geral da Autarquia, Léo Moraes, até então, a pessoa idosa tinha que arcar com valor maior do que outros condutores, considerando a periodicidade menor para renovação da Habilitação. “Até o final de janeiro, 118.668 idosos terão sido beneficiados com a redução da taxa, ampliando o número de condutores favorecidos pela lei”, explicou.
A redução de mais de 50% da renovação de CNH para Pessoa Idosa garante equidade social e nivelamento do valor cobrado. “Renovar a CNH quando idoso é um processo que demanda atenção por parte do condutor, incluindo taxas e prazos obrigatórios. É importante prestar atenção às datas de renovação da Carteira, pois há diferenças na validade do documento ao longo dos anos”, pontuou o diretor.
A taxa para renovar a CNH é de R$ 152,24 (cento e cinquenta e dois reais e vinte e quatro centavos), uma redução de mais de 12% em relação ao valor de 2023. Os condutores que têm 60 anos ou mais, pagam apenas R$ 76,12 (setenta e seis reais e doze centavos) pelo mesmo serviço.
A aposentada, Laura Ferreira comemorou o benefício. “Dirijo há muito tempo, e hoje me sinto privilegiada com essa Lei que reduz a carga tributária, assim poderei me organizar melhor ao renovar minha CNH”, comemorou.
Condutores podem iniciar o processo de Renovação da CNH, por meio do site do Detran/RO, acessando a Central de Serviços. Por lá, condutores podem escolher a unidade do Departamento que fará a renovação e emitir o boleto para pagamento da taxa.
Fonte: Governo RO
Rondônia
Nota Legal premia 50 participantes no sorteio de Natal com meio milhão em prêmios
O programa Nota Legal Rondoniense premiou 50 pessoas com um total de R$500 mil no Sorteio de Natal, realizado pelo governo de Rondônia, no sábado (21), em um estabelecimento comercial localizado na Avenida Rio Madeira, nº 3.288, Bairro Flodoaldo Pontes Pinto, em Porto Velho. Com foco na conscientização fiscal, o programa distribuiu prêmios em quatro categorias, com valores que variaram de R$ 5 mil a R$ 20 mil.
O Nota Legal Rondoniense permite que os consumidores solicitem o Cadastro de Pessoa Física (CPF) na nota ao realizar compras, acumulando bilhetes para participar de sorteios trimestrais, além de concorrem a prêmios instantâneos, de R$ 50 a R$ 500, e fazer doações de até R$ 0,25 para entidades sociais cadastradas. Dessa forma, o programa cumpre um duplo papel: incentivar a emissão de notas fiscais, essencial para a arrecadação de tributos revertidos em políticas públicas, e estimular a solidariedade com ações que impactam positivamente a sociedade.
O sorteio de Natal distribuiu prêmios em quatro categorias:
- 20 prêmios de R$ 5 mil
- 15 prêmios de R$ 10 mil
- 10 prêmios de R$ 15 mil
- 5 prêmios de R$ 20 mil
Confira os ganhadores:
- Categoria R$ 5 mil
- Ezequias Aguiar de Assis
- Paulo Lucas Andrade Hentz
- Rinaldo José da Silva
- Lucimar Cardoso Moraes
- Jefferson de Brito Rocha
- Caila Augusto Soares da Silva
- Murilo Augusto Macedo Sotele
- Mauro Junior Ferreira
- Luiza Evelin Furtado Cruz
- Nilza da Rocha Vieira Soares
- Edvan Honorato Candido
- Naziazeno Joaquim de Santana Neto
- Fábio João Delfino Moreira
- Letícia Santos Viana da Cruz
- Lisie Castro Moura Herzogenrath
- Maria Célia de Lima Pires
- Diene Natiele Filler
- Maria Paula Medina
- Francelene Brito Ribeiro
- Fernanda Lemos Ribeiro
- Categoria R$ 10 mil
- Maria Celeste Coelho Iara
- Antonio Rodrigues Camargo
- Patricia Cecilia Marqangoni de Lima
- Monica Colares Oliveira
- Yago
- Wiliam da Silva Amaral
- Francisco Gilson Magalhães de Santana
- Pedro Lauro
- Mateus
- Elisa Chaves de Melo
- Samille
- Mirla
- Juliana da Silva Martins
- Rafael Zurita Freires
- Simone Brocanelli
- Categoria R$ 15 mil
- João Gustavo França da Silva
- Elisangela da Conceição Patrício Suárez
- Crenilda Rossow
- Jocilda Almeida de Barros
- Vandete Campos Borges dos Santos
- Ismael Vieira de Souza Filho
- Leila Maria de Souza Medeiros
- Thamara Covatti Bucco
- Neucimar
- Vagner Bento Gomes
- Categoria R$ 20 mil
- Jean Carlo Leandrus Ribeiro
- Sara Rocha do Nascimento
- Roseli da Costa Pinto
- Waldiclea Cardoso Fonseca
- Gustavo Gonçalves Tavares Ferreira
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o programa é uma forma do governo valorizar os cidadãos que colaboram para o desenvolvimento do estado. “Por meio de iniciativas como o Nota Legal Rondoniense, estamos investindo em educação fiscal e garantindo que os impostos retornem em forma de serviços essenciais”, salientou.
O titular da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), Luís Fernando da Silva, ressaltou que o programa tem incentivado a emissão de notas fiscais e promovido a conscientização dos consumidores sobre a importância de pedir nota fiscal em suas compras para a arrecadação. “Essa ação é um reflexo da modernização e do fortalecimento das políticas fiscais do estado. Nossa meta é expandir e melhorar o programa de incentivos em 2025.”
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Fonte: Governo RO
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