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RÉVEILLON 2023 – Prefeitura divulga edital de chamamento para ambulantes

Porto Velho

Serão disponibilizados 71 locais com nove metros quadrados para instalação de estruturas ou parada de veículos

Documentação exigida em edital poderá ser entregue a partir da segunda-feira (19) A Prefeitura de Porto Velho através da Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (Semusb) divulga nesta sexta feira (16/12) o Edital de Chamamento Público para Ambulantes com concessão de Autorização de Uso de área pública (logradouro público) voltada ao comércio ambulante com oferta de alimentação e bebidas diversificadas no Réveilllon 2023.

O edital pretende promover fomento econômico através da prestação de serviços ambulantes com ponto fixo, para quaisquer interessados e em atendimento ao interesse público, na grande festa promovida na virada de ano que reunirá apresentações de diversas bandas e artistas locais, além da tradicional queima de fogos.

Após serem interrompidos pela pandemia de covid-19, os festejos de Réveillon retornarão com o objetivo de promover uma oferta regionalizada de atividades culturais e artísticas nas comemorações de final de ano, valorizando, assim, a identidade e o patrimônio cultural de Porto Velho. Segundo o secretário Wellen Prestes, poderão participar do credenciamento os interessados, pessoas físicas, prestadoras de serviços nos ramos pertinentes que satisfaçam as condições dispostas na Lei Complementar No 873, de 16 de dezembro de 2021, no edital e seus anexos.

“Faremos a organização do comércio ambulante através de pontos fixos, disponibilizando 71 locais de nove metros quadrados para instalação de estruturas ou estacionamento de veículos de propulsão humana ou automotores”, explicou Prestes.

O secretário salienta ainda que para melhor organização do evento, serão autorizados espaços no logradouro público de acordo com os seguintes perímetros: rua Henrique Dias, entre Euclides da Cunha e avenida Farqhuar, com numeração 01 a 37, e ainda na rua Euclides da Cunha, entre a avenida Sete de Setembro e rua Henrique Dias, com numeração 38 a 71.

O diretor de Posturas Urbanas, Gilbson Moraes informa que a documentação constante no Edital de Chamamento Público Ambulante nº 01/2022 poderá ser entregue a partir da segunda-feira (19) no protocolo da Fiscalização de Posturas localizado à rua Aparício de Moraes, nº 3616, bairro Industrial. Na oportunidade os ambulantes interessados em desenvolver suas atividades comerciais na festa da virada deverão preencher o requerimento de credenciamento e receber o boleto de tributos e preços públicos provenientes do evento.

“Este ano, a pedido do Prefeito Hildon Chaves e do secretário Prestes, fizemos a divisão dos espaços de forma igualitária. A organização obedecerá a prestação de serviços de fornecimento de alimentos divididos em 3 segmentos, além de um setor disposto somente para comercialização de bebidas. A ideia é proporcionar uma grande praça de alimentação para quem optar por prestigiar o evento municipal”, disse Gilbson.

Os espaços serão preenchidos de acordo com sorteio de localização a ser realizado na data da entrega dos documentos pelo interessado. A administração pública disponibilizará no hall de atendimento do Departamento de Posturas, quatro caixas indicando os quadrantes e as numerações específicas para localização.

O interessado, após entrega dos documentos e mediante autorização da administração pública fará a retirada individualmente de seu número na caixa que contém os quadrantes relativos à sua prestação de serviço. Sendo que todos os credenciados somente pagarão uma taxa fixa de R$ 214,56 para desenvolver suas atividades.

Texto: Semusb
Foto: SMC

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Fonte: Prefeitura de Porto Velho – RO

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INCLUSÃO SOCIAL Com o tema “De Olho na Inclusão”, Biblioteca Francisco Meirelles inicia programação em alusão ao Dia do Deficiente Visual

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Em parceria com a Asdrevon, programação promove palestras e oficinas, de 9 a 13 de dezembro

Com o tema “De olho na Inclusão 2024” e fazendo parte das comemorações alusivas ao Dia do Deficiente Visual, celebrado anualmente dia 13 de dezembro, a Biblioteca Municipal Francisco Meirelles, em parceria com a Associação dos Deficientes Visuais do Estado de Rondônia (Asdevron), realiza de 9 a 13 deste mês, uma semana inteira de programação para discutir a importância da inclusão dos portadores de deficiências na sociedade. O evento acontece durante toda a semana, das 8h às 12h e, pela tarde, das 14h às 18h, na Sala de Braile da biblioteca.

Com o objetivo de trocar ideias e opiniões e discutir meios de combater o preconceito e a discriminação, a programação tem por missão fortalecer a inclusão social de todos os tipos de portadores de deficiências visuais para que se sintam respeitados, inseridos na sociedade e, acima de tudo, valorizados.

Responsável pela Sala de Braile, Sebastiana é deficiente visual há nove anosO projeto conta com a parceria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Família (Semasf), Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Secretaria Municipal de Educação (Semed), Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RO/AC) e Tribunal de Contas do Estado (TCE/RO). Como parte das atividades, a programação inclui palestra motivacional ministrada pela professora doutora Silvânia Gregório, da Seduc, e mais 20 oficinas que abordarão temas como: Tecnologia Assistiva Responsável; Leitura e Escrita Braile Responsável; Introdução às Técnicas de Uso do Soroban; Tecnologia Assistiva e Orientação e Mobilidade.

A programação tem sua abertura oficial na manhã desta segunda-feira (9), com a palestra motivacional da professora e doutora Silvânia Gregório que reforça que é de grande valia que a semana de programação se estenda também à classe empresarial para que possam ter uma visão mais inclusiva, oportunizando maiores inserções no mercado de trabalho.

“Os entes e portadores de deficiência, se organizaram para que possam se fortalecer através de políticas públicas que venham favorecer essa classe de pessoas, que as vezes sofrem tantos preconceitos e para que toda a cidade reforce a questão da autoestima, autoimagem, tanto delas quanto à sociedade. Também é essencial que essa programação se estenda à classe empresarial para que possam dar mais oportunidade no mercado de trabalho para essa classe. Então, essa semana de programação intensa aqui na Biblioteca Francisco Meirelles, é como se fosse uma provocação para que a sociedade possa olhar para eles de uma forma mais humanizada possível”, reforça.

O presidente da Asdevron, José Aldair, disse que o evento é de extrema importância para toda a sociedade“A importância maior dessa programação vasta de atividades, é podermos celebrar o Dia do Deficiente Visual, comemorado no dia 13 agora, para que possamos trabalhar a conscientização com o deficiente visual, para que ele possa lutar, se motivar e para que ele não desanime perante a tantas dificuldades encontradas. O intuito dessa programação é trabalharmos a inclusão social, porque na verdade, o deficiente não tem muito o que comemorar nessa data, mas é importante que ele possa abrir caminhos para conseguir viver, se inserir no mercado de trabalho e que não desista de lutar sempre, destacou a servidora Sebastiana da Silva, que também é portadora de deficiência visual, há nove anos.

O presidente da Asdevron, José Aldair, disse que o evento, em alusão ao Dia do Deficiente, é de extrema importância para toda a sociedade. “Esse evento que estamos promovendo é de grande relevância não somente para o deficiente visual, mas para toda a sociedade em geral, que terão a oportunidade de conhecer mais a fundo a leitura e escrita em braile e tecnologia assistiva”.

Para o diretor da Biblioteca Municipal Francisco Meirelles, Carlos Augusto, as atividades em alusão à data são de extrema importância social, uma vez que reforçam as discussões da relevância social da Semana Nacional do Deficiente Visual, instituída no dia 13 de dezembro de 1961. De acordo ainda com o diretor, todos os anos, essas ações são desenvolvidas em parceria com a Asdevron.

“De 9 a 13 temos uma programação extensa. Hoje iniciaremos com as oficinas. O objetivo dessa programação é podermos proporcionar uma oportunidade de aprendizado e de autonomia. Além disso, é importante destacar que o evento não é apenas voltado para os deficientes visuais, mas se estende para seus familiares, para que possa facilitar o modo como interagem com eles”, finalizou.

Para quem desejar participar da semana de programação, as inscrições serão feitas presencialmente na Biblioteca Municipal Francisco Meirelles, situada à rua Dom Pedro II, 826. O atendimento ao público é de segunda a sexta-feira, das 8h às 21h (não fecha para o almoço).

Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Felipe Ribeiro

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Fonte: Prefeitura de Porto Velho – RO

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