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RO está entre os 12 estados brasileiros que mais cobram impostos da população

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Muitos dos impostos que pagamos são de competência estadual, dessa forma, existem estados que mais e menos cobram impostos da população

Como boa parte dos nossos impostos são pagos para os governos estaduais, naturalmente, temos estados com impostos mais caros do que em outros. Dessa forma, é muito importante que o cidadão brasileiro tenha conhecimento de quais são os estados que mais e menos cobram impostos a população.

Claro que, descobrir quais são as unidades federativas que mais cobram impostos não é uma tarefa tão fácil, principalmente devido à complexidade da nossa legislação tributária.

Apesar de existir uma importância no pagamento dos impostos, afinal, é através da arrecadação dos impostos que o estado consegue custear os serviços públicos, a verdade é que o Brasil é um dos países com a maior carga tributária do mundo, o que acaba se tornando prejudicial para a população e para as empresas.

Mas, para te dar um panorama sobre quais são os estados que mais e menos pagam impostos no Brasil, vamos utilizar um levantamento do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), que identificou exatamente quais

Estados que mais cobram impostos

Através dos dados do Comsefaz, é possível identificar quais são os estados brasileiros que cobram mais e menos impostos do Brasil, mais especificamente do famoso Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O ICMS é um tributo que incide sobre a movimentação de todas as mercadorias, serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, além de algumas prestações de serviço, sendo considerado um dos impostos mais importantes para a estrutura tributária do Brasil, e a principal fonte de receita dos Estados.

Compreendendo brevemente o que é o ICMS e a sua importância para a arrecadação dos estados, vamos conhecer agora, quais são os estados brasileiros que mais cobram esse imposto da população.

Estado / porcentagem do ICMS cobrado a população

  1. Maranhão (MA): 22,0%
  2. Piauí (PI): 21,0%
  3. Roraima (RR): 20,0%
  4. Bahia (BA): 20,5%
  5. Pernambuco (PE): 20,5%
  6. Amazonas (AM): 20,0%
  7. Ceará (CE): 20,0%
  8. Distrito Federal (DF): 20,0%
  9. Paraíba (PB): 20,0%
  10. Tocantins (TO): 20,0%
  11. Rio de Janeiro (RJ): 20,0%
  12. Rondônia (RO): 19,5%

Estados que menos cobram impostos

Se de um lado temos os estados que cobram um percentual maior de ICMS da população, temos também os estados com alíquotas do imposto menor, vamos conhecer quais são eles a seguir.

Estado / porcentagem do ICMS cobrado a população

  • Santa Catarina (SC): 17,0%
  • Mato Grosso (MT): 17,0%
  • Mato Grosso do Sul (MS): 17,0%
  • Rio Grande do Sul (RS): 17,0%
  • Espírito Santo (ES): 17,0%
  • Amapá (AP): 18,0%
  • São Paulo (SP): 18,0%
  • Minas Gerais (MG): 18,0%
  • Rio Grande do Norte (RN): 18,0%

É importante lembrar que, anualmente, os governos estaduais podem atualizar as alíquotas de ICMS, ou seja, os valore que apresentamos anteriormente, fazem parte do ano fiscal atual, assim sendo, deve haver novas alterações em 2025.

Por exemplo, no caso do Maranhão, o ICMS cobrado no ano passado era de 20%, já em 2024 a alíquota subiu para 22%. A Bahia é outro exemplo de estado que aumentou a alíquota, passando de 19% em 2023 para 20,5% agora em 2024.

Importante mencionar que, o ICMS pode ser reajustado para cima ou para baixo, ou seja, é possível subir ou reduzir a alíquota cobrada a população e as empresas. Contudo, neste ano de 2024 não houve nenhum estado que reduziu a alíquota do imposto, assim sendo, todos eles, ou mantiveram a alíquota, ou subiram ela, como nos exemplos citados.

 

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Nota Legal premia 50 participantes no sorteio de Natal com meio milhão em prêmios

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O evento realizado em Porto Velho encerra 2024 com valorização da educação fiscal

O programa Nota Legal Rondoniense premiou 50 pessoas com um total de R$500 mil no Sorteio de Natal, realizado pelo governo de Rondônia, no sábado (21), em um estabelecimento comercial localizado na Avenida Rio Madeira, nº 3.288, Bairro Flodoaldo Pontes Pinto, em Porto Velho. Com foco na conscientização fiscal, o programa distribuiu prêmios em quatro categorias, com valores que variaram de R$ 5 mil a R$ 20 mil.

O Nota Legal Rondoniense permite que os consumidores solicitem o Cadastro de Pessoa Física (CPF) na nota ao realizar compras, acumulando bilhetes para participar de sorteios trimestrais, além de concorrem a prêmios instantâneos, de R$ 50 a R$ 500, e fazer doações de até R$ 0,25 para entidades sociais cadastradas. Dessa forma, o programa cumpre um duplo papel: incentivar a emissão de notas fiscais, essencial para a arrecadação de tributos revertidos em políticas públicas, e estimular a solidariedade com ações que impactam positivamente a sociedade.

O sorteio de Natal distribuiu prêmios em quatro categorias:

  • 20 prêmios de R$ 5 mil
  • 15 prêmios de R$ 10 mil
  • 10 prêmios de R$ 15 mil
  • 5 prêmios de R$ 20 mil

Confira os ganhadores: 

  • Categoria R$ 5 mil
  •  Ezequias  Aguiar de Assis 
  • Paulo Lucas Andrade Hentz
  • Rinaldo José da Silva
  • Lucimar Cardoso Moraes
  • Jefferson de Brito Rocha
  • Caila Augusto Soares da Silva
  • Murilo Augusto Macedo Sotele
  • Mauro Junior  Ferreira
  • Luiza Evelin Furtado Cruz
  • Nilza da Rocha Vieira Soares
  • Edvan Honorato Candido
  • Naziazeno Joaquim de Santana Neto
  • Fábio  João Delfino Moreira
  • Letícia Santos  Viana da Cruz
  • Lisie Castro Moura Herzogenrath
  • Maria Célia de Lima Pires
  • Diene Natiele Filler
  • Maria Paula Medina
  • Francelene Brito Ribeiro
  • Fernanda Lemos Ribeiro
  • Categoria R$ 10 mil
  •  Maria Celeste Coelho Iara
  • Antonio Rodrigues Camargo
  • Patricia Cecilia Marqangoni de Lima
  • Monica Colares Oliveira
  • Yago
  • Wiliam da Silva Amaral
  • Francisco Gilson Magalhães de Santana
  • Pedro Lauro
  • Mateus
  • Elisa Chaves de Melo
  • Samille
  • Mirla
  • Juliana da Silva Martins
  • Rafael Zurita Freires
  • Simone Brocanelli
  • Categoria R$ 15 mil
  • João Gustavo França da Silva
  • Elisangela da Conceição Patrício Suárez
  • Crenilda Rossow
  • Jocilda Almeida de Barros
  • Vandete Campos Borges dos Santos
  • Ismael Vieira de Souza Filho
  • Leila Maria de Souza Medeiros
  • Thamara Covatti Bucco
  • Neucimar
  • Vagner Bento Gomes
  • Categoria R$ 20 mil
  •  Jean Carlo Leandrus Ribeiro
  • Sara Rocha do Nascimento
  • Roseli da Costa Pinto
  • Waldiclea  Cardoso Fonseca
  • Gustavo Gonçalves Tavares Ferreira

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o programa é uma forma do governo valorizar os cidadãos que colaboram para o desenvolvimento do estado. “Por meio de iniciativas como o Nota Legal Rondoniense, estamos investindo em educação fiscal e garantindo que os impostos retornem em forma de serviços essenciais”, salientou. 

50 pessoas foram contempladas no sorteio de natal num total de R$500 mil

O titular da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), Luís Fernando da Silva, ressaltou que o programa tem incentivado a emissão de notas fiscais e promovido a conscientização dos consumidores sobre a importância de pedir nota fiscal em suas  compras para a arrecadação. “Essa ação é um reflexo da modernização e do fortalecimento das políticas fiscais do estado. Nossa meta é expandir e melhorar o programa de incentivos em 2025.”

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Fonte: Governo RO

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