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Rondônia alcança nota máxima na Capacidade de Pagamento em avaliação realizada pela Secretaria do Tesouro Nacional

Rondônia

Rondônia é CAPAG A pelo quarto ano seguido e recebe nota máxima desde 2019

 

O estado de Rondônia se destaca mais uma vez ao atingir nota máxima na análise da Capacidade de Pagamento (Capag), indicador fundamental para avaliar a situação fiscal dos estados que buscam contrair novos empréstimos com garantia da União. Rondônia foi avaliado com nota A, pelo quarto ano seguido, nos três quesitos avaliados: poupança corrente, a liquidez do Estado e endividamento.

Essa avaliação é referente ao ano de 2022 e, o Estado segue com nota máxima desde 2019. O sistema de notas do Tesouro Nacional para analisar a capacidade de pagamento dos entes varia nas notas finais de A até D, em que a nota A demonstra uma situação fiscal equilibrada positiva e D uma situação fiscal de risco elevado. A metodologia utilizada para cálculo é a somatória dos três indicativos: o endividamento demonstra a proporção da dívida em relação à receita corrente líquida; a poupança corrente é a diferença das despesas e receitas correntes; e o índice de liquidez, indica o nível de obrigações financeiras em concordância com a disponibilidade de caixa.

A avaliação da Capacidade de Pagamento não apenas fornece informações para o Governo Federal ao considerar garantias para novos empréstimos, mas também oferece transparência aos cidadãos e investidores sobre a saúde econômica do Estado.

Esse feito ressalta a importância de práticas sólidas de administração financeira por parte dos estados e municípios, fortalecendo a confiança dos investidores e contribuindo ao desenvolvimento sustentável e equilibrado do país. Rondônia, ao alcançar a nota máxima na Capacidade de Pagamento em 2023, coloca-se como um exemplo a ser seguido por outras unidades federativas, reforçando a importância do compromisso com a responsabilidade fiscal.

O governador do Estado, Marcos Rocha salientou que, “esta conquista é resultado de um trabalho em conjunto e reforça a confiança em nosso ambiente econômico. Estamos trilhando um caminho de prosperidade, e tudo isto se dá em virtude  da colaboração de todos, que podemos celebrar esse feito significativo. O êxito alcançado por Rondônia reflete diretamente nas ações realizadas para aprimorar a gestão financeira, nos quesitos transparência e responsabilidade.

O secretário de Estado de Finanças, Luís Fernando Pereira destacou que, “dentre os 27 entes avaliados, somente cinco alcançaram a nota A. É excelente para Rondônia estar entre os mais bem avaliados pelo STN. Isso significa que, o Estado mantém as condições de honrar todos os seus compromissos, o que é muito bom para o ambiente econômico e atração de investimentos”, finalizou.

Para conferir, a avaliação já está disponível no portal da transparência do STN,  https://transparencia.ro.gov.br/Anexo/Visualizar/14065e42-a066-47b2-a5f9-4765233ceea3

Fonte: Governo RO

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Nota Legal premia 50 participantes no sorteio de Natal com meio milhão em prêmios

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O evento realizado em Porto Velho encerra 2024 com valorização da educação fiscal

O programa Nota Legal Rondoniense premiou 50 pessoas com um total de R$500 mil no Sorteio de Natal, realizado pelo governo de Rondônia, no sábado (21), em um estabelecimento comercial localizado na Avenida Rio Madeira, nº 3.288, Bairro Flodoaldo Pontes Pinto, em Porto Velho. Com foco na conscientização fiscal, o programa distribuiu prêmios em quatro categorias, com valores que variaram de R$ 5 mil a R$ 20 mil.

O Nota Legal Rondoniense permite que os consumidores solicitem o Cadastro de Pessoa Física (CPF) na nota ao realizar compras, acumulando bilhetes para participar de sorteios trimestrais, além de concorrem a prêmios instantâneos, de R$ 50 a R$ 500, e fazer doações de até R$ 0,25 para entidades sociais cadastradas. Dessa forma, o programa cumpre um duplo papel: incentivar a emissão de notas fiscais, essencial para a arrecadação de tributos revertidos em políticas públicas, e estimular a solidariedade com ações que impactam positivamente a sociedade.

O sorteio de Natal distribuiu prêmios em quatro categorias:

  • 20 prêmios de R$ 5 mil
  • 15 prêmios de R$ 10 mil
  • 10 prêmios de R$ 15 mil
  • 5 prêmios de R$ 20 mil

Confira os ganhadores: 

  • Categoria R$ 5 mil
  •  Ezequias  Aguiar de Assis 
  • Paulo Lucas Andrade Hentz
  • Rinaldo José da Silva
  • Lucimar Cardoso Moraes
  • Jefferson de Brito Rocha
  • Caila Augusto Soares da Silva
  • Murilo Augusto Macedo Sotele
  • Mauro Junior  Ferreira
  • Luiza Evelin Furtado Cruz
  • Nilza da Rocha Vieira Soares
  • Edvan Honorato Candido
  • Naziazeno Joaquim de Santana Neto
  • Fábio  João Delfino Moreira
  • Letícia Santos  Viana da Cruz
  • Lisie Castro Moura Herzogenrath
  • Maria Célia de Lima Pires
  • Diene Natiele Filler
  • Maria Paula Medina
  • Francelene Brito Ribeiro
  • Fernanda Lemos Ribeiro
  • Categoria R$ 10 mil
  •  Maria Celeste Coelho Iara
  • Antonio Rodrigues Camargo
  • Patricia Cecilia Marqangoni de Lima
  • Monica Colares Oliveira
  • Yago
  • Wiliam da Silva Amaral
  • Francisco Gilson Magalhães de Santana
  • Pedro Lauro
  • Mateus
  • Elisa Chaves de Melo
  • Samille
  • Mirla
  • Juliana da Silva Martins
  • Rafael Zurita Freires
  • Simone Brocanelli
  • Categoria R$ 15 mil
  • João Gustavo França da Silva
  • Elisangela da Conceição Patrício Suárez
  • Crenilda Rossow
  • Jocilda Almeida de Barros
  • Vandete Campos Borges dos Santos
  • Ismael Vieira de Souza Filho
  • Leila Maria de Souza Medeiros
  • Thamara Covatti Bucco
  • Neucimar
  • Vagner Bento Gomes
  • Categoria R$ 20 mil
  •  Jean Carlo Leandrus Ribeiro
  • Sara Rocha do Nascimento
  • Roseli da Costa Pinto
  • Waldiclea  Cardoso Fonseca
  • Gustavo Gonçalves Tavares Ferreira

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o programa é uma forma do governo valorizar os cidadãos que colaboram para o desenvolvimento do estado. “Por meio de iniciativas como o Nota Legal Rondoniense, estamos investindo em educação fiscal e garantindo que os impostos retornem em forma de serviços essenciais”, salientou. 

50 pessoas foram contempladas no sorteio de natal num total de R$500 mil

O titular da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), Luís Fernando da Silva, ressaltou que o programa tem incentivado a emissão de notas fiscais e promovido a conscientização dos consumidores sobre a importância de pedir nota fiscal em suas  compras para a arrecadação. “Essa ação é um reflexo da modernização e do fortalecimento das políticas fiscais do estado. Nossa meta é expandir e melhorar o programa de incentivos em 2025.”

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Fonte: Governo RO

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